O que saiu em Migalhas sobre Raphael Pires Do Amaral
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O que saiu em Migalhas sobre Raphael Pires Do Amaral

Raphael Pires do Amaral

Raphael Pires do Amaral

Migalheiro desde abril/2019.

Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e advogado em Advocacia Fávero e Vaughn.

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sexta-feira, 19/6/2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...
O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos
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sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

...a efeméride, o advogado Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn) reflete sobre o racismo e direitos. (Clique aqui) Proteção de dadosDo escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Anderson dos Santos Araújo ressalta a importância...
MIGALHAS nº 4.876
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sexta-feira, 3/4/2020

A norma tributária nos tempos do “cólera”: (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)

Essa reflexão limita-se ao campo do direito tributário, especificamente, o papel da norma tributária nos tempos da Covid-19, concomitantemente, os instrumentos jurídico-tributários à disposição da gestão pública

... 5000689-48.2020.4.03.6107 5001503-46.2020.4.03.6144 5004087-09.2020.4.03.6105 5002358-30.2020.4.03.6110 5002343-85.2020.4.03.6102 _____________________________________________________________________ *Raphael Pires do Amaral é especialista em Direito...
A norma tributária nos tempos do “cólera”: (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)
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sexta-feira, 3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de abril de 2020.

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís...
MIGALHAS nº 4.825
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terça-feira, 23/7/2019

Multipropriedade imobiliária vis-à-vis a responsabilidade tributária

Nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários – e também econômicos – da multipropriedade, atribuindo responsabilidade individual aos multiproprietários, afastando a responsabi...

... demais.     ____________________ *Raphael Pires do Amaral é advogado em Advocacia Fávero e Vaughn.
Multipropriedade imobiliária vis-à-vis a responsabilidade tributária
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terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

... Responsabilidade tributária Para Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn), nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários – e também econômicos – da multipropriedade, atribuindo...
MIGALHAS nº 4.649
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sexta-feira, 26/4/2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contrato...

... Advocacia Favero e Vaughn. *Raphael Pires do Amaral é advogado em Advocacia Favero e Vaughn.
Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
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sexta-feira, 26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de abril de 2019.

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte...
MIGALHAS nº 4.590
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