O que saiu em Migalhas sobre Raquel Dodge
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O que saiu em Migalhas sobre Raquel Dodge

Veja o que saiu no Migalhas sobre Raquel Dodge
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terça-feira, 23/2/2021

STJ afasta prisão de homem acusado de homicídio em "racha" de carros

6ª turma determinou ao paciente recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do direito de dirigir e proibição de frequentar bares.

...o MPF, a subprocuradora Raquel Dodge ressaltou que o Direito Penal tem importante efeito, inibitório, que em situações como essa tem um papel primordial e salutar em favor da segurança pública. “O MP acentua que há uma grande diferença entre...
STJ afasta prisão de homem acusado de homicídio em "racha" de carros
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terça-feira, 2/2/2021

Deltan pretendia usar a imprensa para pressionar TRF-4

Caso envolve Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que é peça-chave no processo de condenação do ex-presidente Lula.

... procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 2019 Só em 3 de setembro de 2019, nos últimos dias de seu mandato à frente da PGR, Raquel Dodge envia ao STF pedido de homologação da delação de Léo Pinheiro, mas sugere arquivamento de trechos. O...
Deltan pretendia usar a imprensa para pressionar TRF-4
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quinta-feira, 17/9/2020

STF julga constitucional lei do Piauí que elevou valores de custas judiciais

Relatora Rosa concluiu que valores fixados não configuram óbice ao acesso à justiça.

... judiciárias. A então PGR Raquel Dodge destacou que há ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no aumento das custas. No caso das custas de apelação, anteriormente calculadas considerando o número de folhas do processo,...
STF julga constitucional lei do Piauí que elevou valores de custas judiciais
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terça-feira, 15/9/2020

STF: Impressão de voto eletrônico é inconstitucional

Ministros consideraram que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.

... procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a ação no STF contra o dispositivo incluído na lei das eleições (lei 9.504/97) pela chamada “minirreforma eleitoral” (lei 13.165/15), que determinou a impressão do registro de cada voto no...
STF: Impressão de voto eletrônico é inconstitucional
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quarta-feira, 9/9/2020

Gilmar Mendes entende que impressão de voto eletrônico é inconstitucional

Ministro considerou que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.

... procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a ação no STF contra o dispositivo incluído na lei das eleições (lei 9.504/97) pela chamada “minirreforma eleitoral” (lei 13.165/15), que determinou a impressão do registro de cada voto no...
Gilmar Mendes entende que impressão de voto eletrônico é inconstitucional
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terça-feira, 25/8/2020

CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point

Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.

... 18 meses (na gestão de Raquel Dodge) o processo permaneceu pronto para ser julgado.  No mérito, o conselheiro lembrou que houve apuração disciplinar: por parte da corregedoria do MPF e da corregedoria nacional. "E dessas apurações, que concluíram...
CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point
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quarta-feira, 5/8/2020

STF julga constitucional lei que garante sucumbência a procuradores de PE

Em voto condutor, o ministro Edson Fachin estabeleceu que o pagamento não pode exceder o teto dos ministros do Supremo.

... procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação buscando a incompatibilidade com a CF da lei 15.711/16, do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores, alegando violados...
STF julga constitucional lei que garante sucumbência a procuradores de PE
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terça-feira, 14/7/2020

Marco Aurélio vota para que procuradores não tenham direito a honorários sucumbenciais; Fachin diverge

Até o momento, o placar está 2x1. O julgamento encerra em 4 de agosto.

... procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação buscando a incompatibilidade com a CF da lei 15.711/16, do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores, alegando violados...
Marco Aurélio vota para que procuradores não tenham direito a honorários sucumbenciais; Fachin diverge
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sábado, 20/6/2020

STF define que advogados públicos têm direito a honorários sucumbenciais e fixa teto

Somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não poderá exceder teto dos ministros do Supremo.

... as fundações. À época, Raquel Dodge destacou que as normas que permitem o recebimento de honorários a procuradores dos Estados e do DF são incompatíveis "com o regime de subsídio, o teto remuneratório constitucional e os princípios republicanos...
STF define que advogados públicos têm direito a honorários sucumbenciais e fixa teto
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sexta-feira, 19/6/2020

Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos

Somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não poderá exceder ao teto dos ministros do Supremo.

... as fundações. À época, Raquel Dodge destacou que as normas que permitem o recebimento de honorários a procuradores dos estados e do Distrito Federal são incompatíveis “com o regime de subsídio, o teto remuneratório constitucional e os princípios...
Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos
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segunda-feira, 15/6/2020

STF retoma julgamento do inquérito das fake news nesta semana

Já em meio remoto, o plenário do STF tem 120 processos para julgamento até sexta-feira. Dentre eles, destacam-se: o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos.

... públicos Em 2019, a então PGR Raquel Dodge ajuizou 21 ações contra normas estaduais e do DF que dispõem sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. Dodge argumentou que a remuneração a procuradores ativos e...
STF retoma julgamento do inquérito das fake news nesta semana
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quarta-feira, 3/6/2020

Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news

No confuso quadro de relacionamento entre os dois Poderes é difícil prever o resultado do julgamento marcado para o dia 10 de junho, porém, do ponto de vista estritamente técnico pode-se esperar que a Corte Maior restrinja o objeto das inve...

... Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, havia requerido o arquivamento do inquérito, o que foi prontamente indeferido pelo Ministro Alexandre de Morais que até hoje continua presidindo o inquérito, aparentemente, sem prazo definido para...
Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news
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quarta-feira, 27/5/2020

PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

... abril de 2019, a então PGR Raquel Dodge pediu o arquivamento de inquérito. Dentre os argumentos apresentados, a PGR afirmou que o ato de instauração do inquérito não observou o devido processo legal. Segundo consta no documento, em consequência...
PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF
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quarta-feira, 27/5/2020

STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco

De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, não há sombra de descaso, desinteresse ou falta de condições pessoais ou materiais das instituições estaduais encarregadas.

... procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao STJ o pedido de deslocamento de competência, alegando que, passados à época 18 meses do cometimento dos crimes, a polícia do RJ ainda não teria dado respostas satisfatórias a respeito...
STJ nega federalizar investigação do assassinato de Marielle Franco
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sexta-feira, 15/5/2020

STF garante livre manifestação de ideias em universidades

Plenário julgou procedente ação contra busca e proibição de aulas temáticas em universidades durante eleições de 2018.

... ajuizada pela então PGR Raquel Dodge, sob o argumento de que decisões de juízes eleitorais estariam desobedecendo preceitos fundamentais da CF/88. A procuradoria questionava decisões de juízes eleitorais que determinaram a busca e a apreensão...
STF garante livre manifestação de ideias em universidades
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segunda-feira, 11/5/2020

STF julga nesta semana exigências da LRF e LDO para enfrentamento do coronavírus

Já em plenário virtual, os ministros julgam durante esta semana ação sobre redução de recursos ao programa Bolsa Família durante a pandemia; livre manifestação de ideias em universidades, dentre outros. Confira os destaques.

... ajuizada pela então PGR Raquel Dodge, contra decisões de juízes eleitorais que, em 2018, determinaram a busca e a apreensão de panfletos e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes,...
STF julga nesta semana exigências da LRF e LDO para enfrentamento do coronavírus
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terça-feira, 24/3/2020

Gilmar libera para julgamento HC coletivo para presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças

Mais de 31 mil presos podem ser afetados pela decisão da 2ª turma do STF.

... assinada pela então chefe Raquel Dodge, opinou pela concessão da ordem, para que seja determinada a substituição da prisão preventiva pela cautelar de todos os presos que sejam os únicos responsáveis por criança ou pessoa com deficiência, observando-se...
Gilmar libera para julgamento HC coletivo para presos que são únicos responsáveis por deficientes e crianças
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sexta-feira, 21/2/2020

MIGALHAS nº 4.797

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020.

... em 2018 pela então PGR Raquel Dodge. Por maioria, os ministros entenderam que a norma não desborda dos princípios constitucionais. (Clique aqui) Pede indeferimento Na sustentação do julgamento acima, Augusto Aras salientou que ocorreram...
MIGALHAS nº 4.797
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quinta-feira, 20/2/2020

STF nega suspensão de lei sobre prorrogação de contratos de concessão de ferrovia

Para o colegiado, a norma está em consonância com os princípios da CF.

... em 2018 pela então PGR Raquel Dodge. Para ela, a lei previu a possibilidade de prorrogação antecipada em desacordo com os ditames constitucionais que norteiam a Administração Pública: a eficiência, a moralidade, a impessoalidade e a razoabilidade,...
STF nega suspensão de lei sobre prorrogação de contratos de concessão de ferrovia
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sexta-feira, 24/1/2020

MIGALHAS nº 4.777

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de janeiro de 2020.

... trabalho na gestão de Raquel Dodge. (Clique aqui) Dia da caça, dia do caçador Leitores nos últimos dias criticaram-nos por termos, mutatis mutandis, criticado o governo aqui e acolá. Ora, não é esse o papel da imprensa? É, e fosse quem fosse...
MIGALHAS nº 4.777
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