O que saiu em Migalhas sobre Raquel Ramalhete
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O que saiu em Migalhas sobre Raquel Ramalhete

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sexta-feira, 24/4/2020

Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil

Caso a MP seja aprovada, iniciar-se-á caminhada em direção ao passado, no qual não eram reconhecidos os direitos individuais e que são, efetivamente, fundamentais.

... da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Do original em francês: Surveiller et punir. Disponível: clique aqui. Acesso em: 22/04/2020. __________ *Thaís Dias David é advogada, pós-graduada em Ciências Criminais...
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quinta-feira, 16/5/2019

Temas contemporâneos de direito à educação: liberdade de ensinar e aprender, liberdade de expressão, direito à privacidade

Nina Ranieri e Letícia Antunes Tavares

O objetivo deste artigo é analisar a jurisprudência selecionada do TJ/SP e sua repercussão, em matéria de liberdade de ensinar e aprender e direito à privacidade nas escolas.

.... Vigiar e Punir. Trad. Raquel Ramalhete. 38. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2010. PASSOS, J. J. Calmon de. A imprensa, a proteção da intimidade e o processo penal. Revista Forense, v. 324, p. 61-67, out./dez. 1989. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti....
Temas contemporâneos de direito à educação: liberdade de ensinar e aprender, liberdade de expressão, direito à privacidade
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quarta-feira, 9/5/2018

Os crimes tributários e o direito penal simbólico

Atualmente, estar-se diante de uma necessidade cada vez maior de tipificação e criminalização de condutas econômicas - antes afastadas do âmbito da intervenção penal e relegadas a outros ramos jurídicos.

...nascimento da prisão. Tradução: Raquel Ramalhete. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. GUZELLA, Tathiana Laiz. Os crimes contra a ordem tributária à luz de propostas desprisionalizantes. 2009. HASSEMER, Winfried....
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terça-feira, 4/3/2008

Presídios brasileiros geram “baixa produtividade”

O Ministro da Justiça confirmou: “de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos” (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de “produtividade” dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo! Tendo ...

O Ministro da Justiça confirmou: “de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos” (O Estado de S. Paulo de 25.01.08, p. C4). O índice de “produtividade” dos presídios brasileiros é de 70%. Anda baixo! Tendo ...
Presídios brasileiros geram “baixa produtividade”
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