O que saiu em Migalhas sobre Raul Araujo

O que saiu em Migalhas sobre Raul Araujo

/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 26/10/2020

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos.

... 1.847.449, 4ª T., Rel. Min. Raul Araújo, julg. 1.6.2020). Ainda sobre o assunto, pede-se vênia para fazer remissão a: Henrique de Moraes Fleury da Rocha, Cabimento do agravo de instrumento segundo o Código de Processo Civil brasileiro de 2015:...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

STJ julga no próximo dia 3 incidência da Taxa Selic nas dívidas civis

Processo aportou no Tribunal em 2008 e, após anos de tramitação na Corte Especial, será julgado pela 4ª turma.

... vencidos Antonio Carlos e Raul Araújo. Diante da relevância do tema, a turma deliberou pela prévia oitiva de interessados a participar dos debates na condição de amicus curiae. Inaplicabilidade da Selic O relator do processo é o ministro...
/depeso
terça-feira, 20/10/2020

O efeito interruptivo dos embargos de declaração e a sua conversão em agravo interno

Os embargos de declaração interrompem o prazo recursal, para a parte contrária, mesmo quando convertidos em agravo interno?

... 1.522.347/ES, rel. ministro Raul Araújo, corte especial, julgado em 16/9/15, DJe 16/12/15) _________ *Scilio Faver é advogado, sócio do escritório Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados.
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 20/10/2020

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial.

... decisão monocrática do Min. Raul Araújo no Ag 1.241.560, julg. 26.5.2017, em que se afirmou: "Uma vez expressamente atacado o crédito quanto à validade das cláusulas pactuadas, era lícito enfrentar os argumentos da defesa, não havendo que se...
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

Reflexões sobre o parecer do Conselho Federal da OAB sobre o PL 6.204/19 - parte II

Porque a função de agentes de execução não deve ser realizada por advogados, nos termos do projeto de lei 6.204/19.

... 701.659/RS, rel. ministro Raul Araújo, 4ª turma, julgado em 14/9/20, DJe 01/10/20. 14 Os principais critérios para que se possa definir quem deve assumir a função de agente de execução são: a) a compatibilização entre o regime que regule o...
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

Plano é dispensado de reembolsar despesas médicas fora de rede credenciada se procedimento não era urgente

Decisão é da 2ª seção do STJ.

... Ribeiro, Nancy Andrighi, Raul Araújo e Sanseverino, que acolhiam os embargos para determinar o reembolso pelo plano. Processo: EAREsp 1.459.849
/amanhecidas
terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...e relatoria do ministro Raul Araújo. (Clique aqui) Interpretação extensiva - Organização criminosa A 6ª turma do STJ concedeu HC a mãe de criança para impedir que o juízo das Execuções Penais considere o crime de associação para o tráfico ilícito...
/quentes
segunda-feira, 12/10/2020

Ministro Raul afasta multa por interposição de agravo interno contra decisão que inadmitiu recurso

Conforme ministro, o mero inconformismo com a decisão agravada não enseja a necessária imposição da multa.

O ministro Raul Araújo, do STJ, afastou multa por interposição de agravo interno contra decisão que inadmitiu recurso especial. Para S. Exa., o mero inconformismo com a decisão agravada não enseja a necessária imposição da multa. A recorrente,...
/quentes
sexta-feira, 9/10/2020

STJ decidirá se valor de sucumbência pode ser reformado sem pedido expresso

MP opinou que pedido de inversão do ônus da sucumbência configura pedido expresso de reforma dos honorários.

...e relatoria do ministro Raul Araújo. Os embargos foram opostos contra decisão da 1º turma, que devolveu processo para o tribunal de origem para adequação do valor dos honorários, ao prover recurso da municipalidade de SP para admitir seu ingresso...
/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

A produção de provas diante da revelia

Daquilo que se denomina tecnicamente como revelia, poderão decorrer alguns efeitos, mormente de cunho material e processual.

... 734.328/RN, rel. ministro Raul Araújo, 4ª turma, julgado em 18/11/14, DJe 18/12/14)   RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PRODUÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...à antiga questão, quando Raul Araújo alertou a presidência de que nem todos os votos estavam disponibilizados antes do início da sessão: Ministro Humberto – "Mas aí a questão é do ministro. Eu não posso obrigar o ministro a disponibilizar....
/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

Corte Especial do STJ decidirá se astreintes podem ser revistas de ofício e a qualquer tempo

Julgamento já tem dois votos pela possibilidade de revisão.

... voto, o relator, ministro Raul Araújo, observou que as astreintes constituem instrumento legal de coerção para atendimento de obrigação emanada em decisão judicial, e que, conforme doutrina, “miram o futuro” buscando promover a efetividade do...
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

União estável e a influência do tempo de convivência para seu reconhecimento

A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração.

... 2011/0104904-4, relator: ministro Raul Araújo, data de julgamento: 25/4/17, T4 – 4ª turma, data de publicação: DJe 12/5/17) Infere-se dos julgados do REsp 1.761.887/MS2 e do AgInt no REsp 1.602.194/MG3 que existe a análise temporal, visto que...
/depeso
terça-feira, 29/9/2020

Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais em causas que envolvem entes públicos

Este artigo faz uma breve análise da apreciação equitativa prevista no art. 85, § 8º, do CPC/15 no arbitramento de honorários contra a Fazenda Pública à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

... voto vencedor, o ministro Raul Araújo, relator para acórdão, registrou que “o Código de Processo Civil relegou ao § 8º do art. 85 a instituição de regra excepcional, de aplicação subsidiária, para as hipóteses em que, havendo ou não condenação:...
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quarta-feira, 2/9/2020

STJ referenda afastamento de Witzel do governo do RJ

Decisão na Corte Especial foi por ampla maioria.

... colegiada. Por sua vez, o ministro Raul Araújo destacou questão relativa ao prazo do afastamento, pois entende que 180 dias é muito tempo. Formando o placar de 10x1, a ministra Isabel Gallotti afirmou que o que “está em jogo é o interesse da...
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quarta-feira, 26/8/2020

STJ: 2ª seção decidirá se continua julgamento mesmo com pedido de desistência das partes

Ministra Nancy, relatora, entende que depois de iniciado não se pode paralisar o julgamento.

...m divergência, ministro Raul Araújo afirmou que o CPC/15 (art. 998) assegura à parte o direito de desistir do recurso a qualquer momento. “O fato de o recurso ter tido iniciado a sua apreciação pelo colegiado não afasta o interesse da parte de...
/quentes
quarta-feira, 12/8/2020

STJ: 2ª seção nega sustentação oral em reclamação incabível

Decisão foi por maioria de votos, vencidos Antonio Carlos, Nancy e Salomão.

... impossibilidade da sustentação. Raul Araújo assinalou que seria viável a restrição no caso da decisão atacada na reclamação ser da própria Corte. E o ministro Bellizze completou: “Não cabe em hipótese alguma reclamação contra decisão do próprio...
/quentes
quinta-feira, 23/7/2020

Em razão da pandemia, ministro Noronha determina que bebê fique com família que pretende adotá-lo

O ministro observou que o cuidado ao bebê e o interesse do casal em regularizar a adoção são motivos suficientes para reverter a decisão de recolhimento a abrigo.

...ª turma será o ministro Raul Araújo. O processo está em segredo judicial. Fonte: STJ.
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

O direito à imagem e seus contornos na jurisprudência

A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem.

... REsp 1.243.699, rel. min. Raul Araujo, por unanimidade, j. 21.06.16). Conforme se pode perceber, a diferença entre os casos envolve a pertinência (interesse público) e continência do uso da imagem no espaço público.   Conforme já se pode intuir,...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 9/7/2020

Honorários Advocatícios por Equidade em Demanda de Valor Milionário

Honorários Advocatícios por Equidade em Demanda de Valor Milionário.

... Ministros Marco Buzzi e Raul Araújo. Em outras palavras: a discussão é vazia e limitada sob a ótica de julgar se honorários arbitrados na cifra de R$ 168.007.396,00 (cento e sessenta e oito milhões, sete mil, trezentos e noventa e seis reais)...
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