O que saiu em Migalhas sobre Raul De Mello Franco Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Raul De Mello Franco Junior

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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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quinta-feira, 30/8/2007

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho e Raul de Mello Franco Júnior

Em face da co-existência de uma multiplicidade de entes federativos autônomos dentro dos mesmos limites territoriais (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios), obrigou-se o constituinte originário a engendrar a partilha detalh...

Em face da co-existência de uma multiplicidade de entes federativos autônomos dentro dos mesmos limites territoriais (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios), obrigou-se o constituinte originário a engendrar a partilha detalh...
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quinta-feira, 9/8/2007

Internação compulsória para tratamento de alcoólatras e dependentes químicos

Raul de Mello Franco Júnior

A disseminação do uso de álcool e drogas é, certamente, o maior flagelo sofrido pela humanidade nos últimos 50 anos. O número de mortos que estas práticas produziram supera as estatísticas de qualquer conflito bélico que a história tenha re...

A disseminação do uso de álcool e drogas é, certamente, o maior flagelo sofrido pela humanidade nos últimos 50 anos. O número de mortos que estas práticas produziram supera as estatísticas de qualquer conflito bélico que a história tenha re...
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quinta-feira, 9/8/2007

MIGALHAS nº 1.714

Quinta-feira, 9 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.714 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cerdeira e Associados (Clique aqui) ______________________________ "O ma...

MIGALHAS nº 1.714
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quinta-feira, 31/5/2007

Aprovação em concurso público e direito à nomeação

Raul de Mello Franco Júnior

Conforme estabelece o art. 37, inc. II do Texto Maior, a investidura em cargo ou emprego público depende, em regra, de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. O mesmo texto constitucional impõe que o prazo de ...

Conforme estabelece o art. 37, inc. II do Texto Maior, a investidura em cargo ou emprego público depende, em regra, de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. O mesmo texto constitucional impõe que o prazo de ...
Aprovação em concurso público e direito à nomeação
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quinta-feira, 31/5/2007

MIGALHAS nº 1.666

Quinta-feira, 31 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.666 - Fechamento às 11h.   “A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente.” Machado de Assis (1839-1908) Súmulas ...

MIGALHAS nº 1.666
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quinta-feira, 3/5/2007

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior

A Constituição Federal de 1988 usa a expressão “servidor público” para se referir aos agentes administrativos, ou seja, os titulares de cargos, empregos ou funções públicas dos órgãos dependentes da Administração. Classifica-os em dois gran...

A Constituição Federal de 1988 usa a expressão “servidor público” para se referir aos agentes administrativos, ou seja, os titulares de cargos, empregos ou funções públicas dos órgãos dependentes da Administração. Classifica-os em dois gran...
Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?
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quinta-feira, 3/5/2007

MIGALHAS nº 1.646

Quinta-feira, 3 de maio de 2007 - Migalhas nº 1.646 - Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Malheiros Editores Ltda. (Clique aqui) ___________________________ ...

MIGALHAS nº 1.646
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