O que saiu em Migalhas sobre Raul Machado

O que saiu em Migalhas sobre Raul Machado

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sexta-feira, 5/4/2019

O CNJ e o federalismo judicial na proteção do orçamento dos municípios contra bloqueios pelos Tribunais de Justiça

Mauro Luciano Hauschild, Jefferson Carús Guedes e Beatriz Cruz da Silva

O Federalismo republicano brasileiro sofre críticas por ser tardio e corresponder a um modelo inverso ao norte-americano.

... Noronha. 2 Ver: HORTA, Raul Machado. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, Tit. III, cap. 3, p. 309-328 e Tit. II, cap. 7, p. 253-258. Também: ARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense,...
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segunda-feira, 8/7/2013

Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF

Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.

... 18 11 - HORTA, Raul Machado 16 1 0 17 12 - CAMPOS, Francisco 15 0 0 15 13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes 11 1 3 15 14 - BARROSO, Luís Roberto...
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
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sexta-feira, 25/6/2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.415 - Fechamento as 8h45. "O Brasileiro e o Portugues - dilatado pelo calor." Eca de Queiros (Clique aqui) Um dia da Metropole, outro da Colonia Comemora-se hoje, 2...

MIGALHAS nº 2.415
/depeso
segunda-feira, 7/8/2006

O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade

Rodrigo Murad do Prado

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...
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terça-feira, 23/5/2006

A mecânica do federalismo

Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apr...

Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apr...
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segunda-feira, 14/3/2005

Noventa anos de história

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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segunda-feira, 17/1/2005

Extinção dos Tribunais de Alçada: constitucionalidade pela via da reforma constitucional

Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.

Tramita no Congresso Nacional a PEC n.º 29, de 2000, cuidando da reforma do Poder Judiciário.
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