O que saiu em Migalhas sobre Ravi Peixoto
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O que saiu em Migalhas sobre Ravi Peixoto

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quarta-feira, 27/1/2021

A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho

Considerações a respeito do uso da produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho: acertos, desacertos e tendências jurisprudenciais.

... Lucas Buril de Macedo, Ravi Peixoto, Alexandre Freire. Salvador: Juspodivum, 2016. p. 652. 4- Op. Cit., p. 649. 5- TRT 3ª Região, 0010938-36.2020.5.03.0037, Segunda Turma, Relator Jales Valadão Cardoso, Julgamento 15/12/2020. Neste...
A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho
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sexta-feira, 27/11/2020

A locação de imóvel comercial e o bem de família do fiador – Uma tentativa de mutação injustificada do tema 295/STF

A respeitável ministra, talvez induzida por alegações inverídicas do fiador em seu recurso, tomou por verdade que as premissas fáticas dos precedentes obrigatórios

... afiliando à doutrina de Ravi Peixoto, é possível verificar a aplicação da figura processual denominada de inconsistent distinguishing (distinção inconsistente), que nada mais é que um equívoco do órgão julgador na utilização do método do distinguishing....
A locação de imóvel comercial e o bem de família do fiador – Uma tentativa de mutação injustificada do tema 295/STF
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quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... Fredie Dididier Junior, Ravi Peixoto. Salvador, Ed JuPodium, 2016. 7. FERRAZ Junior, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 11. Ed.. – São Paulo: Atlas, 2019. 8. Giglio, Wagner D. Direito processual do...
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
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segunda-feira, 30/1/2017

Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols

No caso da audiência de mediação/conciliação do procedimento comum, percebe-se que alguns magistrados, por diferentes motivos, vêm deixando de designar o respectivo ato processual, ignorando a imperatividade do tempo verbal ("designará"), r...

...V). 12. Concordamos com Ravi Peixoto quando afirma que, no caso do art. 334, § 4º, II, do CPC/15, não há menção à indisponibilidade dos direitos (e sim à autocomposição), "porque ela não pode ser confundida com a...
Dispensa da audiência de conciliação/mediação: seis dribles e dois gols
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 25/11/2016

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?

...José da Fonseca Costa e Ravi Peixoto denominaram de "imutabilidade das eficácias antecipadas"2. Não obstante a decadência do direito de discutir a questão objetiva relativa à tutela antecipada que foi deferida em caráter...
A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 7/10/2016

Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15

A coluna aborda o instituto da audiência de mediação e conciliação.

...público, em especial, ao Poder Judiciário? Ravi Peixoto apresenta a seguinte solução, no espírito de seguir a lógica e proposta do novo CPC de viabilizar a ocorrência da audiência de conciliação: A melhor solução, no...
Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15
/depeso
quinta-feira, 1/9/2016

Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

Anwar Mohamad Ali

Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar.

...In: Lucas Buril de Macedo; Ravi Peixoto e Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC doutrina selecionada. Procedimentos especiais, tutela provisória e direito transitório. 2ª ed. Salvador: JusPodvim, 2016, p. 58. 3...
Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

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Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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segunda-feira, 9/11/2015

Abrangência da estabilização da antecipação da tutela

Carlos Augusto de Assis, Daniel Penteado de Castro, Igor Guilhen Cardoso, João Batista Lopes, João Paulo Hecker, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, Letícia Arenal e Ravi Peixoto

A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a ...

A sistematização da tutela de urgência e de evidência, sob a rubrica de tutela provisória, é, sem dúvida, uma das mudanças mais significativas do novo CPC. Nesse capítulo da tutela provisória, entretanto, a maior inovação foi a ...
Abrangência da estabilização da antecipação da tutela
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segunda-feira, 9/11/2015

MIGALHAS nº 3.737

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de novembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.737
MIGALHAS nº 3.737
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terça-feira, 14/9/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Confira quem são os 10 migalheiros que ganharam as obras da Editora Malheiros Editores Ltda..

...Tributário 106" (264p.); Ravi de Medeiros Peixoto, estagiário em Recife/PE - "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.); Irana Ferreira, de Ribeirão Preto/SP - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e...
Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas
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terça-feira, 14/9/2010

MIGALHAS nº 2.470

Terça-feira, 14 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.470 - Fechamento às 9h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Vilardi & Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...Tributário 106" (264p.); Ravi de Medeiros Peixoto, de Recife/PE - "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.); Irana Ferreira, de Ribeirão Preto/SP - "Revista de Direito Mercantil - industrial, econômico e...
MIGALHAS nº 2.470
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