O que saiu em Migalhas sobre Rede Ferroviária Federal

O que saiu em Migalhas sobre Rede Ferroviária Federal

/coluna/cenario
terça-feira, 25/9/2018

Cenário - 25.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...INSS e outros da extinta Rede Ferroviária (RFFSA). O patrimônio pode garantir um aporte de R$ 7,4 bilhões aos cofres da União. ________________________________________ Passaporte diplomático Data de...
/amanhecidas
sexta-feira, 10/2/2017

MIGALHAS nº 4.050

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.

...discutiu a penhora de bens da Rede Ferroviária S.A., realizada anteriormente à sucessão pela União. (Clique aqui) BB x MG O ministro Celso de Mello suspendeu decisão da Justiça mineira que obrigava o Banco do Brasil a...
/quentes
quinta-feira, 9/2/2017

Quando União sucede empresa privada, execuções pendentes não devem seguir regime de precatório

Plenário do STF decidiu que a penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional.

...constitucional a penhora de bens da Rede Ferroviária S.A., realizada anteriormente à sucessão pela União; e se quando a União sucede empresa privada, as execuções pendentes devem seguir o sistema disposto no art. 100 da...
/depeso
quarta-feira, 31/8/2016

Por que o Ministério do Planejamento não consegue planejar?

Alexis Stepanenko

Mais da metade do tempo do ministro é absorvido por assuntos do Orçamento pois é ele que libera cada verba.

...SUDENE, DNER, LBA, LOYD, Rede Ferroviária, etc. Controlar as 139 empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subordinadas e controladas, sociedades civis e por cotas limitadas na qualidade de acionista da...
/quentes
quinta-feira, 14/8/2014

Confira os curiosos causos do judiciário contados pelos migalheiros

Próteses dentárias que caíram na mesa de um juiz e reconhecimento de paternidade de crianças com nome de celebridades, estão entre as histórias.

...do Brasil (nome antigo da Rede Ferroviária). A minha obrigação é saber a que horas chega o trem Baiano ou o Rápido e a que horas eles saem; se os trens de minério vão transitar cheios ou vazios.Se essa lei que o senhor...
/quentes
domingo, 30/8/2009

TST analisa amanhã incidentes de uniformização e inconstitucionalidade

O Pleno do TST reúne-se em caráter extraordinário amanhã, a partir das 13h, para apreciar matérias que foram suspensas no momento em que eram apreciadas em órgãos colegiados do TST quando os julgamentos se encaminhavam contrariamente à juri...

O Pleno do TST reúne-se em caráter extraordinário amanhã, a partir das 13h, para apreciar matérias que foram suspensas no momento em que eram apreciadas em órgãos colegiados do TST quando os julgamentos se encaminhavam contrariamente à juri...
/depeso
terça-feira, 13/1/2009

Empresas de telemarteking. Funções assemelhadas e a equiparação salarial. Aspectos jurídicos relevantes

Tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, porém não por isso pacificado, diz respeito à diferenciação salarial dos empregados das empresas de telemarketing em decorrência do exercício de funções assemelhadas.

Empresas de telemarteking. Funcoes assemelhadas e a equiparacao salarial. Aspectos juridicos relevantes Igor Almeida Lima* 1.0. – Introducao Tema recorrente no ambito da Justica do Trabalho, porem na...
/quentes
segunda-feira, 5/1/2009

Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir colet...

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir colet...
/quentes
sexta-feira, 3/3/2006

TST confirma juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

TST confirma juros de mora sobre debito da Rede Ferroviaria Os debitos trabalhistas das empresas submetidas a intervencao ou liquidacao extrajudicial que nao tenha sido determinada pelo Banco Central estao sujeitos a incidencia de j...

TST confirma juros de mora sobre debito da Rede Ferroviaria Os debitos trabalhistas das empresas submetidas a intervencao ou liquidacao extrajudicial que nao tenha sido determinada pelo Banco Central estao sujeitos a incidencia de j...
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sexta-feira, 3/3/2006

MIGALHAS nº 1.365

Sexta-feira, 3 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.365 - Fechamento as 9h30. "Agora que estou distante, Eu creio neste rifao Que diz que longe da vista E perto do coracao." Eugenio Coimbra Coracao nao tem idade Hoje, vendo o Sol s...

MIGALHAS nº 1.365
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