O que saiu em Migalhas sobre Rede Ferroviária Federal

O que saiu em Migalhas sobre Rede Ferroviária Federal

/coluna/cenario
terça-feira, 21/8/2018

Cenário - 21.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...levantar os imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal. O grupo de trabalho do Ministério do Planejamento vai ajudar as superintendências regionais da Secretaria de Patrimônio da União a regularizarem os imóveis para que...
/quentes
quarta-feira, 9/5/2018

Decreto reestrutura Ministério da Justiça, da Segurança Pública e Secretaria Nacional do Consumidor

Texto assinado por Temer foi publicado na segunda-feira, no DOU.

...comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Ficam...
/quentes
segunda-feira, 19/3/2018

Lei do inquilinato não se aplica a imóvel da União

Decisão é da 5ª turma do TRF da 3ª região.

...requerido pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA e foi transferido para a União. Ao ingressar na Justiça, a indústria pleiteou a renovação de contrato de locação pelo prazo de nove anos ou, no...
/amanhecidas
segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.318
/depeso
sexta-feira, 27/2/2015

Projeto Circuito das Compras na cidade de São Paulo

Pedro Ivo Vieira Silva

Projeto é delicado, mas parte das controvérsias poderia ser mitigada a partir da melhor compreensão de seu escopo e pano de fundo.

...área pertencente à extinta Rede Ferroviária Federal (RFF) e foi identificada como um local estratégico para o projeto vez que se localiza ao lado da região central de São Paulo e fora da restrição de circulação de fretados...
/quentes
segunda-feira, 28/7/2014

STF julga 18 temas de repercussão geral no 1º semestre

Confira os principais julgados.

...débito tributário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A. Em votação unânime, a Corte decidiu que não se aplica o princípio da imunidade tributária recíproca a débito de IPTU devido pela RFFSA ao Município de Curitiba....
/quentes
sexta-feira, 6/6/2014

União responderá por débito tributário da extinta Rede Ferroviária Federal S/A

A matéria discutia a possibilidade do reconhecimento de imunidade tributária recíproca do responsável tributário por sucessão de empresa extinta.

...IPTU devido pela extinta Rede Ferroviária Federal S/A ao município de Curitiba/PR. A matéria, dotada de repercussão geral, discutia a possibilidade do reconhecimento da referida imunidade do responsável tributário por...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas n? 3.383 - Fechamento as 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

...IPTU devido pela extinta Rede Ferroviária Federal S/A ao município de Curitiba/PR. A matéria, também dotada de repercussão geral, discutia a possibilidade do reconhecimento da referida imunidade do responsável tributário...
/quentes
quinta-feira, 20/2/2014

STJ fixa competência da Justiça estadual para ações sobre planos da Refer

A 2ª seção aprovou súmula 505, que trata da competência para julgar ações referentes aos contratos de previdência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social.

...financeira", instituída pela Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), sociedade de economia mista que não goza do direito de se defender perante a Justiça Federal. Em outro precedente (REsp 1.183.604), o relator, ministro...
/quentes
sexta-feira, 13/12/2013

STF julga 14 dos 28 processos com repercussão geral pautados em janeiro

O presidente do STF, ministro JB, anunciou em janeiro que em 2013 os processos com repercussão geral seriam “prioridade número um” na pauta de julgamentos do STF.

O presidente do STF, ministro JB, anunciou em janeiro que em 2013 os processos com repercussão geral seriam “prioridade número um” na pauta de julgamentos do STF.
/quentes
segunda-feira, 7/1/2013

28 processos com repercussão geral na pauta do STF

Entre os processos, dois RExts que discutem índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Collor I e II.

...débitos tributários da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. na medida em que a União teria sucedido o contribuinte". Relatoria: Joaquim Barbosa RExt 600.867 - No processo se discute se a Sabesp - Companhia de...
/quentes
quinta-feira, 6/12/2012

4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277

Entendimento é de que ela deve ser aplicada às situações ocorridas a partir da sua publicação.

...regulamentar suprimida pela RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A em 1999. Segundo o relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, a alteração da jurisprudência "deve ser sopesada com o princípio da segurança...
/quentes
quinta-feira, 24/6/2010

Negligência em serviços advocatícios gera indenização, entende TJ/MG

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...

Um engenheiro de Juiz de Fora vai receber indenização do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, por negligência na prestação de serviços advocatícios ao mesmo. O engenheiro perdeu a chance de receber expurgos inflacionários sob...
/quentes
terça-feira, 27/10/2009

STF reconhece repercussão geral em temas como quebra de sigilo bancário e ISS em locações de bens móveis

O Plenário Virtual do STF – que analisa se os recursos extraordinários ajuizados na Corte possuem relevância social, econômica, política ou jurídica, e ultrapassam os interesses das partes – reconheceu a existência de repercussão geral em d...

O Plenário Virtual do STF – que analisa se os recursos extraordinários ajuizados na Corte possuem relevância social, econômica, política ou jurídica, e ultrapassam os interesses das partes – reconheceu a existência de repercussão geral em d...
/quentes
terça-feira, 1/9/2009

TST cancela Súmula 106

O Pleno do TST, por maioria de votos (16 a 10), acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A. relativas a aposentados, entre elas as que tratam ...

O Pleno do TST, por maioria de votos (16 a 10), acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A. relativas a aposentados, entre elas as que tratam ...
/amanhecidas
terça-feira, 1/9/2009

MIGALHAS nº 2.217

Terca-feira, 1? de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.217 - Fechamento as 8h49.   "A morte chega, por muito que se demore, e arranca a pessoa ao pranto ou ao silencio." Machado de Assis Morre Ministro Carlos Alberto Menezes ...

MIGALHAS nº 2.217
/quentes
quarta-feira, 24/6/2009

Advogado da União faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ

O advogado da União Cláudio Panoeiro faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ, hoje, 24/6. Ele defende a União no caso do Horto Florestal do Tatu, localizado no município de Limeira/SP, que entrou na Justiça contra a União, reclama...

O advogado da União Cláudio Panoeiro faz a primeira sustentação oral de um cego no STJ, hoje, 24/6. Ele defende a União no caso do Horto Florestal do Tatu, localizado no município de Limeira/SP, que entrou na Justiça contra a União, reclama...
/depeso
sexta-feira, 6/2/2009

Reformas malogradas

É frustrante constatar que, apesar da crise que abala os alicerces da economia mundial, provoca falências e multiplica o desemprego, há quem acuse de mero oportunismo a proposta de modernização da legislação trabalhista brasileira.

Reformas malogradas Almir Pazzianotto Pinto* E frustrante constatar que, apesar da crise que abala os alicerces da economia mundial, provoca falencias e multiplica o desemprego, ha quem acuse de mero oportunismo a proposta de mo...
/quentes
quinta-feira, 29/1/2009

União lidera ranking de partes com processos no TST

Em levantamento realizado em dezembro de 2008 pela Coordenadoria de Estatística do TST, a União é parte em 20. 593 processos em tramitação no Tribunal. Em segundo lugar figura a Caixa Econômica Federal, com 10.495 processos.

Estatistica Uniao lidera ranking de partes com processos no TST Em levantamento realizado em dezembro de 2008 pela Coordenadoria de Estatistica do TST, a Uniao e parte em 20. 593 processos em tramitacao no Tribunal. Em seg...
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 6/1/2009

Política & Economia NA REAL n° 34

Lula, o equilibrista O presidente sancionou sem vetos o Orcamento de 2009, aprovado, todos sabemos, de que modo pelo Congresso... Lula tinha pressa para comecar a liberar recursos para obras e projetos federais, entre eles o PAC, logo no...

Lula, o equilibrista O presidente sancionou sem vetos o Orcamento de 2009, aprovado, todos sabemos, de que modo pelo Congresso... Lula tinha pressa para comecar a liberar recursos para obras e projetos federais, entre eles o PAC, logo no...
Não há mais resultados para serem exibidos.