O que saiu em Migalhas sobre Rede Integrada De Bancos De Perfis Geneticos
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O que saiu em Migalhas sobre Rede Integrada De Bancos De Perfis Geneticos

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segunda-feira, 26/10/2020

A banalização da privacidade no sistema criminal

A criação deste banco de dados no sistema criminal pela lei 14.069/20 gera diversos alertas sobre o respeito a legislação vigente brasileira e a dignidade humana no Estado Democrático de Direito.

... está em funcionamento a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) que busca integrar os dados acerca do perfil genético de suspeitos e condenados nos estados brasileiros, com a finalidade de solucionar crimes. Ocorre que, esse crescente impulso de armazenamento de...
A banalização da privacidade no sistema criminal
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quarta-feira, 3/7/2019

Ministério da Justiça regulamenta inclusão de dados em banco genético

Resolução 11/19 foi publicada no DOU desta quarta-feira, 3.

...s que compõem a RIBPG – Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A norma também visa padronizar os processos de manutenção e a exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade reconhecida nos bancos de dados que compõem a RIBPG.  Banco genético De acordo...
Ministério da Justiça regulamenta inclusão de dados em banco genético
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quarta-feira, 3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de julho de 2019.

...s que compõem a RIBPG – Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. (Clique aqui) Censura fulminada Após dez anos de tramitação, foi julgada improcedente a ação do empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney, para impedir o jornal O Estado de S. Paulo de noticiar informações...
MIGALHAS nº 4.635
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domingo, 24/7/2016

O perfil genético como prova criminal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

E a liberdade do cidadão, como é legalmente resguardada, somente pode ser limitada em nome de outra liberdade mais prevalente, no critério estabelecido por seres iguais e livres, com liberdade de escolha.

...de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que possibilitarão o compartilhamento e a comparação dos dados dos bancos de perfis genéticos da União, Estados e Distrito Federal. A regulamentação...
O perfil genético como prova criminal
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quinta-feira, 15/9/2011

Senado aprova PL que determina a coleta de amostras de DNA de criminosos violentos

O PLS 93/11 que prevê a criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos foi aprovado ontem, 14, em turno suplementar. A matéria precisou passar por nova votação por ter sido alterada por substitutivo ...

...material coletado alimentará a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, que se baseia no sistema de informação Codis - Combined DNA Index System, desenvolvido pelo FBI (Polícia Federal dos...
Senado aprova PL que determina a coleta de amostras de DNA de criminosos violentos
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