O que saiu em Migalhas sobre Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

O que saiu em Migalhas sobre Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

TST regulamenta processamento de recursos contra decisão parcial de mérito

Uma breve análise frente às problemáticas de sua aplicação.

.... Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
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sexta-feira, 21/2/2020

4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo

O contrato verde e amarelo foi criado precipuamente como forma de incremento ao primeiro emprego, por conseguinte, estimula-se também a qualificação interna do empregado.

.... Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
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terça-feira, 3/12/2019

MP 905/19: Ponto a ponto

Trata-se de legislação muito mais abrangente que o contrato verde-amarelo, mas de qualquer forma, este esboço já pelo menos, sintetizam as principais alterações, que certamente ganharam destaque nos próximos debates, antes mesmo do enfrenta...

.... Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
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quinta-feira, 20/12/2018

Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho: uma breve análise frente a publicação da lei 13.725/18

A partir da lei 13.725/18, nas lides em que as entidades de classe atuarem em substituição processual, restar-se-á autorizado que advogados de sindicatos e associações possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidad...

.... Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
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sexta-feira, 31/8/2018

Histórica alteração de paradigma marcou o julgamento sobre Terceirização no STF

O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.

O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.
/depeso
quinta-feira, 3/5/2018

Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)

O Tribunal Superior do Trabalho inclusive prorrogou nesta semana, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista.

...CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
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quinta-feira, 28/9/2017

Recurso de revista e sistemática recursal frente à reforma trabalhista

Não desconhecemos que a natureza extraordinária do Recurso de Revista deve ser harmoniosa com o sistema constitucional rígido, com requisitos intrínsecos rigorosos, afinal é um recurso eminentemente técnico, porém nossa critica neste ponto ...

...CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
/coluna/direito-digital
sexta-feira, 28/4/2017

O marco civil da internet após 3 anos: desafios e oportunidades

O marco civil da internet após 3 anos: desafios e oportunidades.

...Internet no país senão uma Rede Nacional de Pesquisa, que era de uso exclusivo das universidades. Em razão da criação da Internet no país o governo decidiu criar também seu Comitê Gestor para que estivesse envolvido...
/coluna/direito-digital
sexta-feira, 2/10/2015

Uma breve história da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Os colunistas discorrem sobre o surgimento da internet e do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

...acadêmico. Por tal razão a estrutura da Rede Nacional de Pesquisa foi expandida e reconfigurada. O funcionamento da Internet comercialmente considerada foi noticiado na mídia. Naquela época a Empresa Brasileira de...
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