O que saiu em Migalhas sobre Rede Publica

O que saiu em Migalhas sobre Rede Publica

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terça-feira, 2/8/2016

Não cabe ao Judiciário investigar paradeiro de réu que não foi encontrado

TJ/SC negou pedido de universidade para obter informações de rede de acesso restrito do Judiciário.

...valer-se de informações da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça - Rede INFOSEG para localizar ex-aluno contra quem ajuizou ação de cobrança. A Rede INFOSEG interliga as bases federais...
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terça-feira, 12/4/2011

TED aprova ementa que permite cobrar honorários advocatícios por boleto bancário

Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 540ª sessão no dia 17/3.

...cargo ou função de Supervisor de Ensino da Rede Pública ou caso ocorra o reconhecimento, pelo conselho competente da OAB responsável pela inscrição do profissional, da existência, no caso concreto, de poder de decisão...
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sábado, 15/8/2009

Justiça regulamenta o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública

Confira na íntegra a Resolução nº 1 da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Confira na íntegra a Resolução nº 1 da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
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quinta-feira, 25/10/2007

Decreto 6.246 - Cria a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, aprova seu Estatuto e dá outras providências

Decreto 6.246 Cria a Empresa Brasil de Comunicacao - EBC, aprova seu Estatuto e da outras providencias. Veja abaixo o Decreto na integra. _________________________ DECRETO N? 6.246, DE 24 DE OUTUBRO...

Decreto 6.246 Cria a Empresa Brasil de Comunicacao - EBC, aprova seu Estatuto e da outras providencias. Veja abaixo o Decreto na integra. _________________________ DECRETO N? 6.246, DE 24 DE OUTUBRO...
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quinta-feira, 11/10/2007

MP 398 - Institui os princípios dos serviços de radiodifusão pública e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação

MP 398 Veja abaixo a MP 398, de 10/10, que institui os principios e objetivos dos servicos de radiodifusao publica explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administracao indireta, autoriza o Poder Execut...

MP 398 Veja abaixo a MP 398, de 10/10, que institui os principios e objetivos dos servicos de radiodifusao publica explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administracao indireta, autoriza o Poder Execut...
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