O que saiu em Migalhas sobre Rede Sustentabilidade
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O que saiu em Migalhas sobre Rede Sustentabilidade

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rede Sustentabilidade
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quarta-feira, 24/2/2021

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas

Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB.

... autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB. Em sua decisão, a ministra anotou: "Presente esse contexto, entendo que se impõe a apreciação imediata do pedido de medida cautelar, de modo a conferir segurança jurídica às relações...
Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas
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segunda-feira, 22/2/2021

Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas

O presidente da República já mexeu cinco vezes no Estatuto do Desarmamento. Todas as alterações foram para ampliar e facilitar o acesso às armas.

.... Vários partidos (PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PSOL) acionaram o STF pedindo a suspensão das normas. Migalhas conversou com o deputado Federal Alessandro Molon, do PSB, para entender os questionamentos. Para o parlamentar, o momento pede por investimentos...
Pátria armada, Brasil – As mudanças de Bolsonaro na questão das armas
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segunda-feira, 22/2/2021

Moraes suspende lei de Roraima que libera uso de mercúrio no garimpo

Em decisão cautelar, o ministro levou em conta que a norma destoou do modelo Federal de proteção ambiental.

... ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Segundo o partido, a norma autoriza a utilização de mercúrio nos serviços de lavra garimpeira, em afronta ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A Rede argumenta que o procedimento...
Moraes suspende lei de Roraima que libera uso de mercúrio no garimpo
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sexta-feira, 19/2/2021

Mais três partidos vão ao STF contra decretos sobre armas de fogo

Rede, PT e PSOL argumentam que as normas alteraram significativamente o Estatuto do Desarmamento, o que só poderia ser feito por lei, e incentivam a criação de milícias armadas.

... fogo. Os autores são a Rede Sustentabilidade, o PT e o PSOL. Entre vários pontos, os decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21 retiram do Exército a fiscalização da aquisição e do registro de alguns armamentos, máquinas para recarga de munições...
Mais três partidos vão ao STF contra decretos sobre armas de fogo
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

...e fogo. Os autores são: Rede Sustentabilidade, PT e PSOL. (Clique aqui) Sobrou pra Câmara O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do STF Alexandre de Moraes, manteve a prisão do deputado Federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada em audiência de...
MIGALHAS nº 5.044
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sábado, 13/2/2021

STF derruba veto de Bolsonaro que desobrigou máscaras em presídios

Em julho do ano passado, Bolsonaro desobrigou uso de máscaras em presídios. Veto presidencial agora é derrubado pelo Supremo.

... Democrático Trabalhista, Rede Sustentabilidade e Partido dos Trabalhadores. As ações contestam o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivo da Lei 14.019/20, a fim de afastar a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual...
STF derruba veto de Bolsonaro que desobrigou máscaras em presídios
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

...a tributária O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no STF ação requerendo que a Corte determine ao Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação...
MIGALHAS nº 5.035
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segunda-feira, 8/2/2021

Lewandowski dá prazo para governo fixar prioridade em vacinação

Ministro estabeleceu o prazo de cinco dias para que governo divulgue a ordem de preferência entre os grupos prioritários de vacinação.

... contra a covid-19. A Rede Sustentabilidade solicitou ao STF a previsão de organização, com critérios objetivos, dentro do extenso grupo de risco, para que haja uma ordem de preferência entre classes e subclasses e a publicidade dos nomes dos vacinados...
Lewandowski dá prazo para governo fixar prioridade em vacinação
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sexta-feira, 5/2/2021

STF: Rede pede reforma tributária pelo Executivo e Legislativo

Segundo o partido, o sistema tributário atual aumenta a desigualdade e viola normas constitucionais sensíveis.

A Rede Sustentabilidade ajuizou no STF ação requerendo que a Corte determine ao Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro...
STF: Rede pede reforma tributária pelo Executivo e Legislativo
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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... negou pedido do partido Rede Sustentabilidade que pretendia o afastamento de Eduardo Pazuello do ministério da Saúde. O ministro destacou que cabe privativamente ao presidente Bolsonaro tomar essa decisão. (Clique aqui) Programa emergencial O PCdoB...
MIGALHAS nº 5.024
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quinta-feira, 21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2021.

... (Clique aqui) "Equívocos" Rede Sustentabilidade pediu no STF o imediato afastamento de Eduardo Pazuello da pasta da Saúde. Partido alega "diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus,...
MIGALHAS nº 5.023
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quinta-feira, 21/1/2021

Lewandowski nega afastamento de Pazuello do ministério da Saúde

O pedido havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade. O ministro Lewandowski ressaltou que apenas Bolsonaro pode nomear e exonerar seus ministros.

... negou pedido do partido Rede Sustentabilidade que pretendia o afastamento de Eduardo Pazuello do ministério da Saúde. O ministro destacou que cabe privativamente ao presidente Bolsonaro tomar essa decisão. Na tarde de ontem, a legenda peticionou o...
Lewandowski nega afastamento de Pazuello do ministério da Saúde
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quarta-feira, 20/1/2021

Rede pede ao STF afastamento do ministro Eduardo Pazuello

Partido alega "diversos equívocos" na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus.

O partido Rede Sustentabilidade peticionou nesta quarta-feira, 20, no STF requerendo o imediato afastamento do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido foi feito no âmbito de ação relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski que trata das medidas...
Rede pede ao STF afastamento do ministro Eduardo Pazuello
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... vacinação. Para o partido Rede Sustentabilidade, algo muito genérico. Por isso, a legenda pediu ao STF que Estados e municípios possam ter seus próprios planos de imunização. O relator é o ministro Lewandowski. (Clique aqui) Bolsonaro x Doria União...
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sábado, 9/1/2021

Rede aciona STF para que Estados e municípios possam ter planos próprios de imunização

O pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, que diz que a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

...a a covid-19, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que dê interpretação à nova norma no sentido de permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios iniciem a vacinação por intermédio de planos estaduais e municipais próprios de vacinação. O...
Rede aciona STF para que Estados e municípios possam ter planos próprios de imunização
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

... âmbito de ação do partido Rede Sustentabilidade. (Clique aqui) Trágica marca A boa notícia da CoronaVac contrasta com um recorde alarmante: 200 mil almas ceifadas pela pandemia. Presidente do STF, Fux manifestou pesar em nome do Judiciário. Mais do...
MIGALHAS nº 5.014
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quinta-feira, 7/1/2021

Covid-19: Lewandowski intima ministro da Saúde para informar estoque de seringas e agulhas

Hoje Bolsonaro editou a MP 1.026/21, que flexibiliza regras para compra de vacinas e insumos, no entanto, ontem disse que suspendeu a compra de insumos “até que os preços voltem à normalidade”.

...o ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade. Para o partido, o governo Federal está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas, como por exemplo, a ausência de seringas e agulhas. Nessa semana, Bolsonaro afirmou que o ministério da Saúde...
Covid-19: Lewandowski intima ministro da Saúde para informar estoque de seringas e agulhas
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quarta-feira, 30/12/2020

Rede pede que STF obrigue o governo a apresentar relatório semanal sobre compra de vacinas

Partido alega omissão do presidente Bolsonaro em planejar a aquisição das vacinas e a imunização da população.

O partido Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma petição para que a União apresente semanalmente um relatório que mostre a evolução nas tratativas de aquisição de todas as vacinas disponíveis listadas pela OMS, sendo a primeira em um prazo máximo...
Rede pede que STF obrigue o governo a apresentar relatório semanal sobre compra de vacinas
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quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...e aqui) Relatório semanal Rede Sustentabilidade protocola no STF petição para que a União apresente semanalmente um relatório que mostre a evolução nas tratativas de aquisição de todas as vacinas disponíveis listadas pela OMS, sendo a primeira em um prazo...
MIGALHAS nº 5.009
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quarta-feira, 30/12/2020

Lewandowski mantém vigência de medidas sanitárias mesmo com fim do estado de calamidade pública

A lei que dispõe acerca das medidas sanitária vigora até esta quinta-feira, 31, quando acaba o estado de calamidade pública. Os dispositivos tratam de medidas como isolamento e a quarentena.

...o ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, pedindo para o STF assentar a possibilidade de que os entes federados poderem elaborar e executar planos próprios de imunização e celebrar acordos para aquisição e a aplicação direta de vacinas. O partido...
Lewandowski mantém vigência de medidas sanitárias mesmo com fim do estado de calamidade pública
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