O que saiu em Migalhas sobre Referido Projeto De Lei
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Referido Projeto De Lei

/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

Os primeiros impactos da COVID-19 nos contratos imobiliários

Vanessa Lira Dantas e Julia Cavrell Garcez

Acreditamos que os embates judiciais decorrentes da pandemia COVID-19 perdurarão nos Tribunais brasileiros por alguns anos.

...l e Transitório (RJET). Referido Projeto de Lei foi aprovado no Senado Federal em 03 de abril de 2020 e encaminhado à Câmara dos Deputados para votação. Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ainda está sujeito ao veto ou sanção presidencial. Muito...
Os primeiros impactos da COVID-19 nos contratos imobiliários
/quentes
quinta-feira, 19/5/2011

OAB/SP critica novo projeto de adoção que exclui solteiros e gays

Em nota pública divulgada ontem, 18, Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP, critica o PL 160/08, que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de ...

...sob número 160 de 2008. Referido Projeto de Lei busca a desburocratização, baratear e acelerar o processamento de Ações que visem a Adoção de crianças e adolescentes órfãos, abandonados ou acolhidos institucionalmente,...
OAB/SP critica novo projeto de adoção que exclui solteiros e gays
/depeso
sexta-feira, 29/2/2008

Unidades prisionais e seus efeitos nas cidades

Em trâmite, sob o regime de urgência, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 556/2007, de autoria da deputada estadual Ana Perugini (PT) que obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos nega...

Em trâmite, sob o regime de urgência, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 556/2007, de autoria da deputada estadual Ana Perugini (PT) que obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos nega...
Unidades prisionais e seus efeitos nas cidades
/quentes
quarta-feira, 23/8/2006

PL que transfere processos para cartórios não agiliza Justiça, afirma vice-presidente da OAB/SP

Repúdio PL que transfere processos para cartórios não agiliza Justiça, afirma vice-presidente da OAB/SP   A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, afirmou, em entrevista concedida à rádio CBN, que o PL 4.725/2004, qu...

Repúdio PL que transfere processos para cartórios não agiliza Justiça, afirma vice-presidente da OAB/SP   A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, afirmou, em entrevista concedida à rádio CBN, que o PL 4.725/2004, qu...
PL que transfere processos para cartórios não agiliza Justiça, afirma vice-presidente da OAB/SP
/quentes
quarta-feira, 9/8/2006

OAB/SP critica projeto que aumenta poder dos cartórios

PL 4.725/04   OAB/SP critica projeto que aumenta poder dos cartórios   O PL transfere para cartórios a competência para a realização de inventários, separações judiciais e divórcios consensuais. Veja nota abaixo: ____________ NOT...

PL 4.725/04   OAB/SP critica projeto que aumenta poder dos cartórios   O PL transfere para cartórios a competência para a realização de inventários, separações judiciais e divórcios consensuais. Veja nota abaixo: ____________ NOT...
OAB/SP critica projeto que aumenta poder dos cartórios
Não há mais resultados para serem exibidos.