O que saiu em Migalhas sobre Referido Projeto De Lei

Acreditamos que os embates judiciais decorrentes da pandemia COVID-19 perdurarão nos Tribunais brasileiros por alguns anos.

Em nota pública divulgada ontem, 18, Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP, critica o PL 160/08, que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de ...

Em trâmite, sob o regime de urgência, na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 556/2007, de autoria da deputada estadual Ana Perugini (PT) que obriga o Estado a executar ações compensatórias e de minimização dos efeitos nega...

Repúdio PL que transfere processos para cartórios não agiliza Justiça, afirma vice-presidente da OAB/SP   A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, afirmou, em entrevista concedida à rádio CBN, que o PL 4.725/2004, qu...

PL 4.725/04   OAB/SP critica projeto que aumenta poder dos cartórios   O PL transfere para cartórios a competência para a realização de inventários, separações judiciais e divórcios consensuais. Veja nota abaixo: ____________ NOT...