O que saiu em Migalhas sobre Reforma Constitucional

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Constitucional

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quinta-feira, 26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.

... Clique aqui. Migalhas mundoReforma ConstitucionalNa Rússia, a covid-19 obrigou Putin a adiar votação sobre reforma constitucional que permitiria sua perpetuação no poder. (MI – clique aqui) InsolvênciaGoverno do Reino Unido prevê fazer mudanças urgentes...
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terça-feira, 23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de julho de 2019.

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos...
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quarta-feira, 4/7/2018

MIGALHAS nº 4.390

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de julho de 2018.

...plásticas. (MI - clique aqui) Reforma Constitucional Turquia altera dezenas de artigos em sua Constituição e concede ao presidente Erdogan novos poderes. (MI - clique aqui)Virou festa? Google confessa que e-mails enviados...
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
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quinta-feira, 11/8/2011

Ministro Celso de Mello alerta para uso inapropriado do HC

O ministro Celso de Mello, decano do STF, alertou que a ação de HC tem finalidade específica, não podendo, por isso, ser utilizada em substituição a outras ações judiciais, principalmente nas hipóteses em que o direito-fim não tem ligação c...

...entendimento decorre da circunstância histórica de a Reforma Constitucional de 1926 - que importou na cessação da doutrina brasileira do 'habeas corpus' - haver restaurado a função clássica desse extraordinário remédio...
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segunda-feira, 13/12/2010

Confira a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios

Leia a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello na ADIn 2362, em que o plenário do STF suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data...

...de outubro de 1926, discutiu a validade da própria Reforma Constitucional de 1926, decidindo, então, que, "Na tramitação parlamentar de Reforma Constitucional, não foi violada cláusula alguma da Constituição...
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quarta-feira, 24/2/2010

Mandado de segurança: paradigmas

Ação de cunho constitucional destina-se o Mandado de Segurança a “proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de p...

Ação de cunho constitucional destina-se o Mandado de Segurança a “proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de p...
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quarta-feira, 14/10/2009

A nova lei de identificação criminal

A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...

A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...
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quarta-feira, 19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
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quinta-feira, 30/4/2009

Reforma Tributária

Como temos visto em nossos noticiários, a proposta de reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso Nacional, mais uma vez, está muito longe de ser aprovada. Todos os parlamentares, inclusive os da base aliada estão encontrando ób...

Como temos visto em nossos noticiários, a proposta de reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso Nacional, mais uma vez, está muito longe de ser aprovada. Todos os parlamentares, inclusive os da base aliada estão encontrando ób...
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sexta-feira, 24/4/2009

Baú migalheiro - José Néri da Silveira

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF Jose Neri da Silveira. Gaucho de Lavras do Sul, Jose Neri aposentou-se em 2002. ____________ Jose Neri da Silveira, filho ...

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 24 de abril de 1932, nascia o ex-ministro e ex-presidente do STF Jose Neri da Silveira. Gaucho de Lavras do Sul, Jose Neri aposentou-se em 2002. ____________ Jose Neri da Silveira, filho ...
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quarta-feira, 5/12/2007

O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence é nomeado membro da Comissão de Ética Pública

Nomeacao Lula nomeia Pertence para a Comissao de Etica Publica O presidente Luiz Inacio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do STF Sepulveda Pertence para ocupar um lugar de membro na Comissao de Etica Publica, ligada a Presidencia...

Nomeacao Lula nomeia Pertence para a Comissao de Etica Publica O presidente Luiz Inacio Lula da Silva nomeou o ex-ministro do STF Sepulveda Pertence para ocupar um lugar de membro na Comissao de Etica Publica, ligada a Presidencia...
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
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quinta-feira, 18/1/2007

MIGALHAS nº 1.577

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.577 - Fechamento as 11h. "Everyone can master a grief but he that has it." (Todo mundo e capaz de dominar uma dor, com excecao de quem a sente.) Shakespeare (1564-1616) A...

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quarta-feira, 6/12/2006

O Ministério Público no mundo

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...

O Presente trabalho busca apenas tentar expor algumas idéias reunidas em informações bre o funcionamento do Ministério Público em alguns países do mundo. Baseou-se em dados na internet e de alguns Congressos, como o Congresso Mundial do...
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quarta-feira, 6/12/2006

MIGALHAS nº 1.551

Quarta-feira, 6 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.551 - Fechamento as 10h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LexisNexis Martindale-Hubbell (Clique aqui) _________ ________...

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quarta-feira, 15/3/2006

A natureza jurídica, política e social das Corporações profissionais

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influen...

A história das corporações profissionais ou corporações do ofício inicia-se na França onde os pais ensinavam aos seus filhos as profissões e reuniam-se em grupos, os quais formaram uma espécie de classe média da idade medieval e que influen...
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sexta-feira, 25/11/2005

Migalhas nº 1.300

Sexta-feira, 25 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.300 - Fechamento as 12h. Sao Paulo para cafe, Ceara pra valentao, Piaui pra vaca brava, Pernambuco pra baiao; Rio Grande pra cavalo, Parana pra chimarrao, Em Minas carne de porc...

Migalhas nº 1.300
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sexta-feira, 4/11/2005

Íntegra do pedido de Recuperação Judicial da Vasp e o despacho do Juiz

Integra do pedido de Recuperacao Judicial da Vasp e o despacho do Juiz O EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 14? VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DA .... FAZ SABER QUE A EMPRESA VIACAO AEREA SAO PAULO S/A – SOB INTERVENCAO – NOS AU...

Integra do pedido de Recuperacao Judicial da Vasp e o despacho do Juiz O EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 14? VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DA .... FAZ SABER QUE A EMPRESA VIACAO AEREA SAO PAULO S/A – SOB INTERVENCAO – NOS AU...
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terça-feira, 29/4/2003

Currículo

Veja o currículo do professor Carlos Britto

Veja o currículo do professor Carlos Britto
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