O que saiu em Migalhas sobre Reforma Da Previdencia
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Da Previdencia

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quarta-feira, 3/2/2021

A crise no Brasil pela falta da instrumentalização do Direito Administrativo

O Brasil vive em crise simplesmente pela falta da instrumentalização do Direito Administrativo, todos os problemas enfrentados nas normas da Gestão Pública surgem em decorrência dessa má interpretação proposital.

...l é a falta da polêmica Reforma da Previdência, mas não. Ao longo dos últimos 31 (trinta e um) anos da Constituição Brasileira, tivemos apenas 2 (dois) presidentes que tiveram seus mandatos terminados corretamente conforme eleitos. Isso evidência uma fragilidade...
A crise no Brasil pela falta da instrumentalização do Direito Administrativo
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quarta-feira, 23/12/2020

Porandubas nº 697

Com estas Porandubas, fecho 2020.Desejando felicidades a Todos. "Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua sim...

... orgulhar de ter aprovado a Reforma da Previdência – é um fato – ou gastado 7,5% do PIB no enfrentamento da pandemia. Mas há um gap, um vazio entre expectativas e resultados. Perdeu bons quadros de sua equipe.O cobertor socialUm dos destaques positivos...
Porandubas nº 697
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segunda-feira, 16/11/2020

A distinção do servidor público: Transição para a aposentadoria

O servidor viveu Reformas mudando as regras para aposentadoria, como aquela que excluiu os proventos integrais. Estes são viáveis em algumas hipóteses, daí a relevância sobre eventual distinção do servidor público para esse direito.

... 13/11/19, foi publicada nova Reforma da Previdência pela emenda constitucional 103/19, que tratou de cuidar da aposentadoria dos servidores públicos federais e de dizer que os Estados, Distrito Federal e municípios que alterassem suas legislações próprias...
A distinção do servidor público: Transição para a aposentadoria
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terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...er regularizado". (Clique aqui) Reforma da Previdência – Mensalão Os ministros do STF formaram maioria contra a suspensão da Reforma da Previdência de 2003 por compra de votos do Mensalão. Ações no plenário virtual questionam a validade da norma alegando que foi aprovada...
MIGALHAS nº 4.975
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segunda-feira, 9/11/2020

Maioria do STF nega suspender reforma da previdência de 2003 por compra de votos do Mensalão

Seis ministros já acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia. O julgamento tem data prevista para encerrar nesta terça-feira, 10.

...a contra a suspensão da Reforma da Previdência de 2003 por compra de votos do Mensalão. Ações no plenário virtual questionam a validade da norma alegando que foi aprovada mediante compra de votos de parlamentares que eram liderados por réus condenados....
Maioria do STF nega suspender reforma da previdência de 2003 por compra de votos do Mensalão
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quinta-feira, 29/10/2020

Os aspectos inconstitucionais da nova aposentadoria por invalidez

O novo coeficiente aplicado no cálculo do benefício gera situações desiguais e desproporcionais entre os segurados da Previdência.

... mudanças promovidas pela Reforma da Previdência, a alteração no valor dos benefícios, sem sombra de dúvidas, foi a que mais penalizou o segurado. O cálculo das aposentadorias, inclusive a aposentadoria por invalidez, determina a aplicação do coeficiente...
Os aspectos inconstitucionais da nova aposentadoria por invalidez
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sexta-feira, 16/10/2020

Editora Mizuno prepara promoção: "Na compra de um livro, leve um e-book"

Na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária", receba o e-book "Expertise Revisões".

..., também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária se mantenha atualizado para que possa orientar...
Editora Mizuno prepara promoção: "Na compra de um livro, leve um e-book"
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sexta-feira, 16/10/2020

Como captar clientes no Direito Previdenciário

Confira texto de Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND.

... Desde a aprovação da Reforma da Previdência em outubro de 2019 as buscas por assuntos relacionados a aposentadoria no Brasil estão crescendo. Em agosto de 2019 foi registrado um aumento de 54% nas buscas relacionadas a aposentadoria no país e o número...
Como captar clientes no Direito Previdenciário
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terça-feira, 13/10/2020

Membros de sindicato conseguem suspender contribuição ao RPPS majorada pela reforma da Previdência

Reforma alterou contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social, de aposentados e pensionistas com doença incapacitante.

... porque, após aprovação da Reforma da Previdência (EC 103/19), o aludido § 21 deixou de existir -  de modo que a contribuição do beneficiário com doença incapacitante passou a ser devida conforme a regra geral do § 18, isto é, "sobre os proventos (...)...
Membros de sindicato conseguem suspender contribuição ao RPPS majorada pela reforma da Previdência
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...o Judiciário. (Clique aqui) Reforma da Previdência Colaborador do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Sergio Pardal Freudenthal ressalta que a principal perversidade na reforma da Previdência ficou nos cálculos. (Clique aqui) Planejamento...
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segunda-feira, 14/9/2020

Editora Mizuno lança promoção na área previdenciária

Ganhe o kit LOAS na compra do livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciária".

..., também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária se mantenha atualizado para que possa orientar...
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quinta-feira, 10/9/2020

Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional

Diante do contexto atual, a apresentação da PEC 32/20 parece ser uma consequência natural. Todavia, mais uma vez, corre-se o risco de aprovação de uma “reforma” ineficaz e até mesmo perigosa.

... lei. Atualmente, além da já aprovada Reforma da Previdência (emenda constitucional 103/19), almejam-se as reformas tributária e administrativa, sem falar da política, objeto de antigos estudos e debates. Neste contexto, o tópico da última semana foi a...
Reforma Administrativa: Um diálogo sobre sede de mudanças e maturidade institucional
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...o YouTube. (Clique aqui) Reforma da Previdência O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, amanhã, o curso "Reforma da Previdência - Conheça as Novas Regras". (Clique aqui) Maratona LGPD Nos dias 25 e 26/8, a PROTESTE, em parceria com a Comissão de Proteção...
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quinta-feira, 20/8/2020

Meu cliente tem dois empregos, ele poderá ter duas aposentadorias?

Confira texto de Fabiana Fernandes de Godoy.

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segunda-feira, 17/8/2020

Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação

A legislação sobre a aposentadoria especial, desde o enquadramento de atividade especial, preenchimento de formulários e especificidades de exposição aos agentes agressivos, modificaram-se muito ao longo dos anos.

... atividade e exposição. Reforma da Previdência Com a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), foram instituídas duas novas regras. Regra de transição Aplica-se aos que já estão filiados ao RGPS até a entrada em vigor da Reforma. Nesses casos, os segurados submetem-se...
Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação
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terça-feira, 21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2020.

... revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência". Participam os advogados e professores Ederson Ricardo Teixeira, Priscilla Milena Simonato de Migueli, Helielthon Honorato Manganeli, Luciana Moraes de Farias e o moderador André Luiz Marques. (Clique...
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quinta-feira, 9/7/2020

Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado

Ação foi ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado.

... primeiro grande revés da Reforma da Previdência estadual aprovada na ALESP em março. A APESP estava atenta e agiu prontamente para defender os direitos de seus associados aposentados e pensionistas.” Processo: 2145293-69.2020.8.26.0000
Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado
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segunda-feira, 29/6/2020

Reforma da Previdência e a persistência da complementação de aposentadorias e pensões no Estado de São Paulo

Caio Gentil Ribeiro e Pedro Camera Pacheco

A nova previsão constitucional do art. 37, § 15 evitará, assim, que os benefícios administrativos de complementação, que começaram a ser extintos em São Paulo em 1974, se arrastem por mais décadas com custos bilionários aos cidadãos paulist...

... comumente denominada de Reforma da Previdência, traz um novo capítulo para essa história. O novo dispositivo constitucional prevê que “É vedada a complementação de aposentadorias de servidores públicos e de pensões por morte a seus dependentes que não...
Reforma da Previdência e a persistência da complementação de aposentadorias e pensões no Estado de São Paulo
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

...u recurso. (Clique aqui)Reforma da PrevidênciaPedido de destaque do ministro Lewandowski suspendeu o julgamento de ações do plenário virtual que questionavam dispositivos da reforma da Previdência de 2019 sobre alíquota previdenciária progressiva para servidores...
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem...
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