O que saiu em Migalhas sobre Reforma Da Reforma
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Da Reforma

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terça-feira, 13/7/2010

Por que eliminar os embargos infringentes? Um recurso com inúmeras virtudes

José Augusto Garcia de Sousa

Divulgado o anteprojeto de novo CPC, obra de uma comissão de notáveis juristas, encabeçada pelo Ministro Luiz Fux, deparamos com propostas as mais alvissareiras, o que em nada surpreende, dado o alto nível da comissão. Uma das inovações apr...

...Cândido Rangel Dinamarco, A Reforma da Reforma, 3ª ed., São Paulo, Malheiros, 2002, p. 198. 3 Pedro Miranda de Oliveira, O novo regime dos embargos infringentes, in Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier...
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
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sexta-feira, 14/10/2005

Fungibilidade entre cautelaridade e satisfatividade

Victor André Liuzzi Gomes

Com as recentes alterações introduzidas através Lei nº 10.444/2002, aumentou-se ainda mais essa zona nebulosa existente entre os dois institutos ao se disciplinar o principio da fungibilidade, acrescentando-se um novo § 7º ao art. 273, do C...

Com as recentes alterações introduzidas através Lei nº 10.444/2002, aumentou-se ainda mais essa zona nebulosa existente entre os dois institutos ao se disciplinar o principio da fungibilidade, acrescentando-se um novo § 7º ao art. 273, do C...
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quinta-feira, 5/5/2005

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado

Com o advento da Reforma da Reforma (segundo Cândido Rangel Dinamarco), a Lei 10.444/02 incluiu o § 6º no art. 273 do Código de Processo Civil que assim dispõe: “A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedi...

Com o advento da Reforma da Reforma (segundo Cândido Rangel Dinamarco), a Lei 10.444/02 incluiu o § 6º no art. 273 do Código de Processo Civil que assim dispõe: “A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um ou mais dos pedi...
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quinta-feira, 24/2/2005

Os agravos do cível (EC 45/04)

Mário Gonçalves Júnior e Rodrigo Ramos de Arruda Campos

A Emenda Constitucional 45, publicada aos 31/12/04, ampliou a competência material da Justiça do Trabalho, abarcando várias ações que até então estavam sob a jurisdição da Justiça Comum (Estadual e Federal).

Os agravos do cível (EC 45/04) Mário Gonçalves Júnior*Rodrigo Ramos de Arruda Campos*A Emenda Constitucional 45, publicada aos 31.12.04, ampliou a competência material da Justiça do Trabalho, abarcando várias ações que até então esta...
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