O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Codigo De Processo Civil

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Codigo De Processo Civil

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terça-feira, 1/10/2013

Comemoração às bodas de prata e os 25 anos de casamento entre a Constituição Federal de 1988 e o Código de Processo Civil de 1973: o nascimento do processo constitucional brasileiro

Gustavo Gonçalves Gomes

O momento é oportuno para festejarmos e também avaliarmos o atual estágio do casamento entre o texto constitucional e as normas de direito processual civil previstas no CPC.

...Comentários à 2ª fase da Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 26. [25] CUNHA, José Ricardo. Sistema aberto e princípios na ordem...
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quarta-feira, 21/8/2013

Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil

Elias Marques de Medeiros Neto e Ricardo Vick Fernandes Gomes

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.

...STJ sobre pontos polêmicos das recentes reformas do Código de Processo Civil, de ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO. Disponível em:...
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terça-feira, 16/8/2011

Lei antifumo e buffet alugado – dois grandes equívocos na concessão da medida liminar

A partir de decisão judicial que concedeu aos nubentes o direito de, por si e seus convidados, fumar cigarros durante a festa de casamento, a autora lista dois equívocos na concessão da medida liminar.

...Direitos Fundamentais - A Reforma do Código de Processo Civil, (Sálvio de Figueiredo Teixeira, Coord), São Paulo: Saraiva 1996, p. 162-3). "A norma fala da irreversibilidade da concessão da tutela antecipada, quando o...
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terça-feira, 28/12/2010

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

A Air France terá que pagar R$ 1.224.000,00 de indenização por dano moral a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que ia do Rio para Paris e caiu no Oceano Atlântico, causando a morte de 228 pessoas, no dia 31 de maio de 2009...

...dentre as proposições para a Reforma do Código de Processo Civil está a que estabelece que 'O cumprimento da sentença por quantia certa é auto-executável, dispensando a intimação do executado após o transcurso do prazo...
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quinta-feira, 26/8/2010

Resultado do sorteio da obra "Liquidação da Sentença Civil"

Veja quem são os dois sortudos que receberão a obra "Liquidação da Sentença Civil" (RT – Revista dos Tribunais - 380p.), do renomado processualista Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consu...

...amplo e longo movimento de Reformas do Código de Processo Civil, realizadas a partir de 1994, especialmente no que diz respeito à possibilidade de antecipação de tutela (art. 273) e à tutela específica (arts. 461 e 461-A),...
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sexta-feira, 19/2/2010

TJ/SP revoga liminar concedida em favor de noivos que visavam isenção de cumprimento da lei antifumo em festa de casamento

O Tribunal paulista revogou medida liminar concedida em primeiro grau, a propósito de MS que visava isenção de cumprimento da lei estadual 13.541/2009 (lei anti-fumo), por considerar o impetrante que, tendo alugado o salão para casamento, e...

O Tribunal paulista revogou medida liminar concedida em primeiro grau, a propósito de MS que visava isenção de cumprimento da lei estadual 13.541/2009 (lei anti-fumo), por considerar o impetrante que, tendo alugado o salão para casamento, e...
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quarta-feira, 15/4/2009

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Promocao Theotonio Negrao Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serao sorteados novamente um "Codigo de Processo Civil e Legislacao Processual em Vigor" (Saraiva - 41? edicao - 2.144p.) e um "Codigo Civil e Legis...

Promocao Theotonio Negrao Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serao sorteados novamente um "Codigo de Processo Civil e Legislacao Processual em Vigor" (Saraiva - 41? edicao - 2.144p.) e um "Codigo Civil e Legis...
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quarta-feira, 8/4/2009

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Promocao Theotonio Negrao Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serao sorteados novamente um "Codigo de Processo Civil e Legislacao Processual em Vigor" (Saraiva - 41? edicao - 2.144p.) e um "Codigo Civil e Legislacao ...

Promocao Theotonio Negrao Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serao sorteados novamente um "Codigo de Processo Civil e Legislacao Processual em Vigor" (Saraiva - 41? edicao - 2.144p.) e um "Codigo Civil e Legislacao ...
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quarta-feira, 1/4/2009

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Promocao Theotonio Negrao Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serao sorteados novamente um "Codigo de Processo Civil e Legislacao Processual em Vigor" (Saraiva - 41? edicao - 2.144p.) e um "Codigo C...

Promocao Theotonio Negrao Migalhas traz uma nova surpresa para os migalheiros. Serao sorteados novamente um "Codigo de Processo Civil e Legislacao Processual em Vigor" (Saraiva - 41? edicao - 2.144p.) e um "Codigo C...
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quarta-feira, 25/3/2009

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Seis anos sem Theotonio Ha seis anos, a comunidade juridica perdia um dos mais conhecidos e respeitados advogados processualistas brasileiros...

Seis anos sem Theotonio Ha seis anos, a comunidade juridica perdia um dos mais conhecidos e respeitados advogados processualistas brasileiros...
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quarta-feira, 4/2/2009

Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcação marítima

Um passeio promovido pelas empresas Pier Veleiro Turismo e Viagens e GR Conigliaro Turismo e Publicidade LTDA. terminou em Ação de Indenização movida pela Sr. Marice Gattai Anderaos, vítima de acidente em uma embarcação marítima.

Em alto-mar Empresa de turismo deve indenizar por acidente em embarcacao maritima Um passeio promovido pelas empresas Pier Veleiro Turismo e Viagens e GR Conigliaro Turismo e Publicidade Ltda. terminou em Acao de...
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terça-feira, 4/11/2008

Resultado da Promoção - Indique amigos

Resultado da Promocao - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promocao especial para os fieis leitores. A regra agora e: o migalheiro que in...

Resultado da Promocao - Indique amigos Migalhas anuncia os ganhadores da promocao especial para os fieis leitores. A regra agora e: o migalheiro que in...
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quarta-feira, 13/8/2008

A reforma do Código de Processo Civil

Isabela Mello da Mata

Com o advento das Leis nos 11.232/05 e 11.382/06 muitas mudanças foram implementadas no Código de Processo Civil brasileiro.

Com o advento das Leis nos 11.232/05 e 11.382/06 muitas mudanças foram implementadas no Código de Processo Civil brasileiro.
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... Por que não?" in Novas Reformas do Código de Processo Civil, Revista do Advogado, AASP, 2006   CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil, trad. de J. Guimarães Menegale, 2. ed, São Paulo, Saraiva, 1965   FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. O início...
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segunda-feira, 25/2/2008

Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela

Ricardo Gesteira Ramos

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...

Desde os tempos mais remotos, o Direito se depara com a aporia: celeridade/efetividade/utilidade X ampla defesa/contraditório. Se de um lado é certo que, para a consecução do ideal de Justiça se faz necessário assegurar o resultado útil da...
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quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
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terça-feira, 25/9/2007

MIGALHAS nº 1.746

Terca-feira, 25 de setembro de 2007 - Migalhas n? 1.746 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IOB Informacoes Objetivas Publicacoes Juridicas LTDA. (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.746
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terça-feira, 14/8/2007

MIGALHAS nº 1.717

Terca-feira, 14 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.717 - Fechamento as 11h. "...o homem nao e um anjo desligado da terra e da historia, mas unido a elas pela vocacao social, pelas suas necessidades materiais, pelo sangue, pela sua pr...

MIGALHAS nº 1.717
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quinta-feira, 9/8/2007

MIGALHAS nº 1.714

Quinta-feira, 9 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.714 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cerdeira e Associados (Clique aqui) ______________________________ "O ma...

MIGALHAS nº 1.714
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quinta-feira, 9/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Reforma do Código de Processo Civil

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso ...

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso ...
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