O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Poder Judiciario

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Poder Judiciario

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segunda-feira, 28/9/2020

Audiências unas e de instrução telepresenciais/virtuais no Processo do Trabalho: Uma inovação em tempos de pandemia

O Processo do Trabalho, marcado desde a gênese da Justiça do Trabalho pelo Princípio da Oralidade, encontra na prova oral o eixo central, verdadeira pedra angular que norteará o julgamento da lide pelo magistrado. Seria possível que a produ...

... 45/04, conhecida como a “Reforma do Poder Judiciário”, que promoveu modificações no sistema processual, de modo a tornar mais ágil e célere a prestação jurisdicional. De outro lado, o Contraditório e a Ampla Defesa, formadores do Macroprincípio do Devido Processo...
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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

... EC 45, que promulgou a Reforma do Poder Judiciário, alterou a redação do art. 93, inciso VIII, autorizando que a sanção de aposentadoria fosse aplicada também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). In verbis: “o ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria...
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terça-feira, 31/1/2017

Possível inconstitucionalidade do artigo 10 da lei 9.099/95 - intervenção de terceiros x tempo razoável

Quanto mais harmônica uma jurisdição, mais próxima de uma ideia de fair hearing ou julgamento justo, o que é prelado básico em uma sociedade de confiança (justified trust).

...Emenda Constitucional 45/04 - Reforma do Poder Judiciário, norma contida no artigo 5º, inciso LXXVIII da CF passou a se orientar no sentido de que todo procedimento judicial ou administrativo deva se desenvolver sob a...
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terça-feira, 16/6/2015

Edson Fachin toma posse como ministro do STF

Novo ministro completará o quórum da Corte após 319 dias de espera.

...Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador no Senado na elaboração do novo Código Civil.
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terça-feira, 19/5/2015

Senado aprova Luiz Edson Fachin como ministro do STF

Jurista ocupará a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo.

...Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro. É membro da Comissão de Direito de Família do IAB; da Association Henri Capitant...
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terça-feira, 21/4/2015

Luiz Edson Fachin será sabatinado pela CCJ do Senado em 29/4

Indicação será submetida à aprovação do Senado após a sabatina.

...Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro. É membro da Comissão de Direito de Família do IAB; da Association Henri Capitant...
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terça-feira, 14/4/2015

Luiz Edson Fachin é indicado novo ministro do STF

Jurista ocupará vaga aberta com aposentadoria de JB.

...Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador no Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro. É membro da Comissão de Direito de Família do IAB; da Association Henri...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Público, Ponte Nova/MG - "A Reforma do Poder Judiciário - Análise do Papel do STF e do CNJ", Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Editora Atlas Marcos Aurélio Alberto, advogado, Alberto, Rodrigues & Aranha Advogados,...
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quinta-feira, 20/11/2014

Morre Márcio Thomaz Bastos

Antigo bâtonnier da advocacia, foi ministro da Justiça e participou de inúmeros casos célebres.

...EC 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004. Deixou o governo em 2007. Atuou na acusação dos assassinos de Chico Mendes, do cantor Lindomar Castilho e do jornalista Pimenta Neves. Durante o julgamento do...
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quinta-feira, 25/9/2014

Repercussão geral – anotações sobre as propostas formuladas pelo ministro Luís Roberto Barroso

Alterações radicais, criativas e realistas dos procedimentos relativos ao reconhecimento da repercussão geral parecem ser a única forma de permitir ao STF desempenhar adequadamente seu papel de guarda da Constituição.

...novidades trazidas pela EC n. 45/2004, in Reforma do Poder Judiciário, RT, 2005. 2 Pode-se dizer que a visão apresentada é otimista, porque não considera a eventualidade de haver redução na média de julgamentos de casos...
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terça-feira, 15/7/2014

MIGALHAS nº 3.408

Terca-feira, 15 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.408 - Fechamento as 10h11. “Outra coisa nao tem que fazer o magistrado, senao por os olhos na lei, e segundo ela resolver as questoes submetidas ao seu juizo.” Rui Barbosa(C...

...Prudente/SP, faturou o livro "A Reforma do Poder Judiciário" (Atlas - 125p.), de Maria Fernanda de Toledo Rodovalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
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terça-feira, 15/7/2014

Resultado do sorteio da obra "A Reforma do Poder Judiciário"

O Judiciário é responsável pela consolidação de uma dada forma de Estado.

...Toledo Rodovalho, a obra "A Reforma do Poder Judiciário" (Atlas - 125p.) apresenta uma análise do papel do STF e do CNJ. A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na...
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segunda-feira, 14/7/2014

MIGALHAS nº 3.407

Segunda-feira, 14 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.407 - Fechamento as 10h. “Todos somos mais ou menos escravos, da lei, da opiniao, das conveniencias, dos prejuizos ; uns de sua pobreza, e outros de sua riqueza.” Jose de Ale...

...Toledo Rodovalho, a obra "A Reforma do Poder Judiciário" (Atlas - 125p.) apresenta uma análise do papel do STF e do CNJ. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Forense acaba de lançar o título...
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quinta-feira, 10/7/2014

Conferência dos Advogados foi palco de conquistas para sociedade durante regime militar

Passando pelas edições de 1968, 1970 1974 e 1976, os eventos criaram um espaço de reflexão das questões que envolviam a profissão e o cenário político-social.

...fundamental para a efetivação da Reforma do Poder Judiciário. "A nação carece, devido a seu crescimento, de reformulação substancial na mecânica do Poder Judiciário, assegurando-se o acesso presto e seguro dos cidadãos...
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sexta-feira, 24/8/2012

Juizados especiais, pesadelo de justiça

Ulisses César Martins de Sousa

As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.

...(Calmon de Passos, J.J., in Reforma do Poder Judiciário - Revista Brasileira de Ciências Criminais). De outro lado, o ministro Luiz Fux chegou a tratar esses juízos como "um sonho de Justiça". O tempo dirá quem tem razão....
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segunda-feira, 27/2/2012

CNMP vota proposta que regulamenta o princípio da publicidade e do direito à informação

Proposta prevê que qualquer pessoa poderá ter acesso a documentos públicos de interesse particular ou coletivo no MP.

...Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário), que modificou a redação dos incisos IX e X do art. 93 da Constituição Federal, que ora dispõem: Art. 93. (.) IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder...
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quinta-feira, 26/1/2012

Morre o ministro aposentado do STF Djaci Falcão

Faleceu hoje, 26, em Recife/PE, o ministro aposentado do STF Djaci Alves Falcão, aos 92 anos de idade. Natural de Monteiro/PB, Falcão foi nomeado ministro do STF pelo presidente Castello Branco, em decreto datado de 1º de fevereiro de 1967,...

...em 29 de junho de 1975; "Reforma do Poder Judiciário" - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 28 de novembro de 1975. Aposentou-se em 26 de janeiro de 1989, sendo lida a sua carta de despedida pelo Presidente,...
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sexta-feira, 23/12/2011

O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Ilimitado da Burocracia

Sobre o imbróglio acerca dos limites do CNJ, o advogado enfatiza que, de acordo com a Constituição, o CNJ deve se manter no exercício exclusivo de sua competência de natureza administrativa, e não mais que isso. Para ele, o CNJ vem extrapol...

...EC n. 45/2004 e diante da Reforma do Poder Judiciário pretendida em 1999 endossando a criação do Conselho Nacional de Justiça, com absoluta razão, o eminente desembargador SENA REBOUÇAS alertava que "o nosso Direito...
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sexta-feira, 22/7/2011

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil – Interpretado e Anotado"

Veja quem ganhou o "Código de Processo Civil – Interpretado e Anotado" (Manole – 3ª edição – 2.636p.), de Costa Machado.

...Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Poder Judiciário), com forçosa repercussão na interpretação da legislação anterior que acolheu no ordenamento jurídico. Construiu-se, assim, um imponente e complexo edifício...
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quinta-feira, 8/4/2010

Baú migalheiro - Clóvis Ramalhete Maia

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.

Há 29 anos, no dia 8 de abril de 1981, Clóvis Ramalhete Maia tomou posse como ministro do STF. Aposentou-se em 25 de fevereiro de 1982.
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