O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Processo Penal
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Processo Penal

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terça-feira, 27/9/2011

AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"

Foi lançada nesta segunda-feira, dia 26, na sede da AASP a Revista do Advogado nº 113, intitulada “A Reforma do Processo Penal”.

...artigos de especialistas em Direito Penal. "A Reforma do Processo Penal" é a temática central da revista que, por sua atualidade, trata de aspectos da lei 12.403/11 (clique aqui), em vigor desde o dia 4/7, e dos...
AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"
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terça-feira, 27/9/2011

MIGALHAS nº 2.723

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.723 - Fechamento às 10h49. "Os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade." Machado de Assis(Clique aqui) Déjà vu Já tínhamos a greve dos estafetas, a...

...Advogado nº 113, intitulada "A Reforma do Processo Penal". (Clique aqui) Já está nas livrarias a 7ª edição do livro "Títulos de Crédito" (Renovar), do professor Luiz Emygdio, do Instituto de Direito da...
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quinta-feira, 19/5/2011

Evento na sede da AASP lança Revista do Advogado 111

No último dia 16, na sede social da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, foi lançada a Revista do Advogado 111, com o tema é "Precatórios".

..."Direito de Família" (112) e "Reforma do Processo Penal" (113). Marcelo Gatti Reis Lobo, coordenador do número 111 da Revista do Advogado, agradeceu aos diretores da Associação que permitiram que a entidade emprestasse...
Evento na sede da AASP lança Revista do Advogado 111
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terça-feira, 9/11/2010

Congresso de Direito Penal reúne público recorde e defende mudanças

Com público recorde de 1.200 inscritos, o Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos OAB/SP no último sábado, 6/11, no teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), reuniu penalistas de ...

...OAB/MG, que tratou das "Reformas do Código de Processo Penal". Fez um breve histórico sobre o Direito Penal Processual até tratar das reformas no CPP que acorreram nos últimos anos. "De 2001 a 2009, nós tivemos várias...
Congresso de Direito Penal reúne público recorde e defende mudanças
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terça-feira, 26/10/2010

Enfam realiza curso para capacitar juízes de varas criminais Federais

Em parceria com o CNJ e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a Enfam realiza até o dia 30/11, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, destinado a juízes que atuam em varas Federais criminais.

...vários livros, entre eles Reforma Tópica do Processo Penal : inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri. Também participam como instrutores os juízes...
Enfam realiza curso para capacitar juízes de varas criminais Federais
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quarta-feira, 2/6/2010

CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...
CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial
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terça-feira, 27/4/2010

MIGALHAS nº 2.374

Terça-feira, 27 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.374 - Fechamento às 11h34. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Aprobatum (Clique aqui) _________________ _____________ “A violên...

MIGALHAS nº 2.374
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terça-feira, 9/2/2010

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
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quarta-feira, 13/1/2010

Resultado do sorteio Especial - CPP

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...
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quarta-feira, 13/1/2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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sexta-feira, 3/4/2009

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...
Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
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terça-feira, 23/9/2008

MIGALHAS nº 1.989

Terça-feira, 23 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.989 - Fechamento às 7h55.   "O crime pode estar encoberto mas não resguardado." Sêneca Dinheiro sujo A Suíça bloqueou US$ 33 milhões advindos do crime organizado e da ...

MIGALHAS nº 1.989
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segunda-feira, 22/9/2008

MIGALHAS nº 1.988

Segunda-feira, 22 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.988 - Fechamento às 9h43.   "A diplomacia é uma bela arte, uma nobre e grande arte; o único defeito que há nas suas admiráveis teias de aranha é que uma bala fura tudo, e...

MIGALHAS nº 1.988
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quarta-feira, 17/9/2008

MIGALHAS nº 1.985

Quarta-feira, 17 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.985 - Fechamento às 10h40. "Condena-se muito os excessos. Mas também há um limite para o mínimo." Millôr Fernandes Gordura Uma candidata desclassificada de concurso ...

MIGALHAS nº 1.985
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segunda-feira, 15/9/2008

MIGALHAS nº 1.983

Segunda-feira, 15 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.983 - Fechamento às 10h45. "Combatei o mal no início : é tarde para recorrer aos remédios, quando o mal, em conseqüência de repetidas dilações, já se arraigou." Ovídio Gême...

MIGALHAS nº 1.983
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quarta-feira, 10/9/2008

MIGALHAS nº 1.980

Quarta-feira, 10 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.980 - Fechamento às 10h. "Necessidade histórica : necessidade jurídica ; necessidade moral : as três necessidades que formam o tripé da consciência." V. Morello Regulação ...

MIGALHAS nº 1.980
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terça-feira, 2/9/2008

MIGALHAS nº 1.974

Terça-feira, 2 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.974 - Fechamento às 11h.   "Hoje, com a tecnologia, as paredes realmente têm ouvido. As paredes, as cadeiras, as estantes, os sofás..." Millôr Fernandes Decisão Lula decidiu ...

MIGALHAS nº 1.974
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terça-feira, 2/9/2008

Resultado do sorteio de obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (Editora RT - Revistas dos Tribunais - 398 p.), escrita pelos autores Luiz Flávi...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (Editora RT - Revistas dos Tribunais - 398 p.), escrita pelos autores Luiz Flávi...
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