O que saiu em Migalhas sobre Reforma Do Processo Penal

Foi lançada nesta segunda-feira, dia 26, na sede da AASP a Revista do Advogado nº 113, intitulada “A Reforma do Processo Penal”.

Terça-feira, 27 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.723 - Fechamento às 10h49. "Os dramas da vida humana são mais toleráveis no papel que na realidade." Machado de Assis(Clique aqui) Déjà vu Já tínhamos a greve dos estafetas, a...

No último dia 16, na sede social da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, foi lançada a Revista do Advogado 111, com o tema é "Precatórios".

Com público recorde de 1.200 inscritos, o Congresso Nacional de Execução Penal e Processo Penal, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos OAB/SP no último sábado, 6/11, no teatro Gazeta (avenida Paulista, 900), reuniu penalistas de ...

Em parceria com o CNJ e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a Enfam realiza até o dia 30/11, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, destinado a juízes que atuam em varas Federais criminais.

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...

Terça-feira, 27 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.374 - Fechamento às 11h34. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Aprobatum (Clique aqui) _________________ _____________ “A violên...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Terça-feira, 23 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.989 - Fechamento às 7h55.   "O crime pode estar encoberto mas não resguardado." Sêneca Dinheiro sujo A Suíça bloqueou US$ 33 milhões advindos do crime organizado e da ...

Segunda-feira, 22 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.988 - Fechamento às 9h43.   "A diplomacia é uma bela arte, uma nobre e grande arte; o único defeito que há nas suas admiráveis teias de aranha é que uma bala fura tudo, e...

Quarta-feira, 17 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.985 - Fechamento às 10h40. "Condena-se muito os excessos. Mas também há um limite para o mínimo." Millôr Fernandes Gordura Uma candidata desclassificada de concurso ...

Segunda-feira, 15 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.983 - Fechamento às 10h45. "Combatei o mal no início : é tarde para recorrer aos remédios, quando o mal, em conseqüência de repetidas dilações, já se arraigou." Ovídio Gême...

Quarta-feira, 10 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.980 - Fechamento às 10h. "Necessidade histórica : necessidade jurídica ; necessidade moral : as três necessidades que formam o tripé da consciência." V. Morello Regulação ...

Terça-feira, 2 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.974 - Fechamento às 11h.   "Hoje, com a tecnologia, as paredes realmente têm ouvido. As paredes, as cadeiras, as estantes, os sofás..." Millôr Fernandes Decisão Lula decidiu ...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear um exemplar da obra "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (Editora RT - Revistas dos Tribunais - 398 p.), escrita pelos autores Luiz Flávi...