O que saiu em Migalhas sobre Reforma Eleitoral

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Eleitoral

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sexta-feira, 25/9/2020

Augusto Aras, André Mendonça e Jorge Oliveira são cotados para vaga de Celso de Mello no STF

Celso de Mello deixa a Corte no próximo mês.

... os estudos destinados à Reforma Eleitoral (2009). No magistério, foi admitido, por concurso público, professor da Faculdade de Direito da UFBA em 1989. É professor adjunto de Direito Comercial e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da UnB,...
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sábado, 14/3/2020

Especialista aborda “janela partidária” nas eleições municipais de 2020

Segundo o advogado Willer Tomaz, ninguém é obrigado a permanecer associado eternamente a um partido político.

... partidária é regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 – lei 13.165/15. De acordo com a norma, os políticos podem fazer a mudança até 30 dias antes do último prazo para filiação.“Para não violar essa liberdade sem deixar de coibir a infidelidade...
TV Migalhas
segunda-feira, 21/5/2018

Fernando Neisser - Minirreforma eleitoral

Especialista em direito eleitoral, Fernando Neisser comenta o excesso de reformas à lei das eleições e afirma "Há muitos interesses em jogo em qualquer reforma".

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terça-feira, 17/4/2018

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

...Estudos e Projetos sobre a Reforma Eleitoral e Partidária do PMDB e assumiu a vice-liderança do partido na Câmara. Dentre as principais votações ocorridas ao longo dessa legislatura, Clerot manifestou-se a favor da criação...
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terça-feira, 8/8/2017

O voto deve continuar a ser obrigatório?

Talvez uma mudança de obrigatório para facultativo, no Brasil, acenderiam debates sobre o voto e sua alta importância para melhorar e alavancar a qualidade do pleito.

...aspas: In: Pinto, Antônio Pereira, org. Reforma Eleitoral. Brasília: Urb. 1983, p. 367. 4 História do Voto / Jairo Nicolau, 2ª edição, Zahar, pág. 28. 5 Idem, pág. 40. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 9. ed. rev....
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quinta-feira, 22/9/2016

Eleições 2016: Novas regras eleitorais para as eleições municipais

Além das datas, é importante que fiquemos atentos a algumas modificações.

...anteriores. Isso porque a lei 13.165 (chamada de Reforma Eleitoral) diminuiu pela metade o tempo de campanha (apenas 45 dias). Já a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em rádio e...
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quinta-feira, 15/9/2016

Financiamento de campanhas eleitorais: como funciona e suas alterações para as eleições de 2016

No Brasil, o financiamento das campanhas políticas é híbrido, ou seja, em parte público e em parte privado.

...que ficou conhecida como Reforma Eleitoral, alterou significativamente as regras de financiamento das campanhas eleitorais: as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas...
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quarta-feira, 20/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Processo Eleitoral"

Uma obra enriquecida com centenas de referências aos julgados do TSE, dada a forte relevância dos precedentes no sistema processual atual.

...Eleitoral de 2013) e 13.165/2015 (Reforma Eleitoral de 2015). A obra representa um manual completo a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando a sistematização de cada uma das...
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quarta-feira, 20/7/2016

TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de SP.

...contratação de pessoal A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de...
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quinta-feira, 30/6/2016

Eleições 2016: novos desafios e um novo paradigma

Carlos Miguel C. Aidar e Marcos Minuci de Sousa

Aliado aos novos marcos legais, a participação cada vez mais ativa do Poder Judiciário é novo paradigma a ser observado nas eleições de 2016.

...mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15), que refletiram na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e no próprio Código Eleitoral (Lei 4.737/65). Reduzidos...
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sexta-feira, 13/5/2016

Sem tempo para lua de mel

O Michel já começa o dia um tanto apressado. Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de apoios no Congresso, prestigiar publicamente a Lava Jato, fazer os ajustes e reajustes na economia e na politica. Acabar com as reeleições e subst...

...os Direitos Civis nem a Reforma Eleitoral com direitos ao voto aos negros foram escanteados. Foi eleito titular e desistiu da reeleição ante à reação nacional contra a guerra do Vietnam herdada de Kennedy. Depois foram...
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terça-feira, 23/2/2016

Resultado do sorteio - "Vade Mecum Saraiva 2016" e "Vade Mecum RT 2016"

Ferramenta indispensável aos estudantes e um verdadeiro facilitador na hora de consultar uma lei ou artigo de forma rápida e fácil.

...Lei 13.165, de 29-9-2015 (Reforma Eleitoral); Lei 13.185, de 6-11-2015 (Bullying); Lei 13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta); Instrução Normativa 38 do TST, de 10-11-2015 (Recursos...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Baraúna Thais Lara Guedes, estagiária, Küster Machado Advogados Associados, Curitiba/PR - "Reforma Eleitoral", Amaury Silva - Editora JH Mizuno Thales Cavalcanti Coelho, advogado, Cesar Augusto Moreira Advogados,...
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quinta-feira, 14/8/2014

Correspondente premiado

O correspondente Igor Vieira Wollny, cadastrado em Bicas/MG, ganhou a obra "Reforma Eleitoral".

...participativo, isonômico e estável. Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre a disposições da nova lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral. Trilha uma linha de estruturação do texto que...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
TV Migalhas
sexta-feira, 22/11/2013

Ministro Nelson Jobim - Reforma eleitoral

O ministro aposentado do STF Nelson Jobim fala sobre a necessidade das reformas política e eleitoral e a crise de representatividade no país.

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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...encarregado de serviço, Bndes, Rio de Janeiro/RJ - "Reforma Eleitoral", Amaury Silva - Editora JH Mizuno Gabriel Lemos, estudante, São Paulo/SP - "IPTU - 2ª edição", Valéria Furlan - Editora Malheiros Editores...
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quarta-feira, 17/11/2010

SP - EPM abre ciclo de palestras sobre Reforma do Código Eleitoral

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou ontem, 16/11, na Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483 - 2º andar - São Paulo/SP), da abertura do ciclo de palestras Reforma do Código Eleitoral...

...do TRE Manoel Carlos de Almeida Neto e do integrante da Comissão de Reforma do Código Eleitoral Brasileiro Carlos Eduardo Caputo Bastos. Os alunos que apresentarem, no mínimo, 75% de presença recebem o certificado de...
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