O que saiu em Migalhas sobre Reforma Judicial
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Judicial

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sexta-feira, 27/3/2020

A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia

Daniel Carnio Costa, Ivo Waisberg, Márcio Souza Guimarães e Pedro F. Teixeira

A inevitável e recomendável quarentena forçada da população, ainda que por um período curto, já está tendo um imediato impacto também na saúde das empresas.

... coronavírus é a efetivação da Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências que já está em tramitação no Congresso Nacional, em regime de urgência na Câmara dos Deputados desde novembro de 2019. Em síntese, o Projeto Substituto apresentado pelo Deputado Federal...
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sexta-feira, 5/4/2019

O CNJ e o federalismo judicial na proteção do orçamento dos municípios contra bloqueios pelos Tribunais de Justiça

Mauro Luciano Hauschild, Jefferson Carús Guedes e Beatriz Cruz da Silva

O Federalismo republicano brasileiro sofre críticas por ser tardio e corresponder a um modelo inverso ao norte-americano.

...l federalismo judicial. Reforma Judicial. Revista Mexicana de Justicia, n. 2, Sección de El Poder Judicial su Normatividad y Función. México: UNAM, 2003, (p. 227-248). HERNÁNDEZ, Antonio M. El Federalismo judicial y la protección de los derechos fundamentales...
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terça-feira, 31/1/2017

Boccuzzi Advogados Associados anuncia a chegada de novo sócio

Advogado com 24 anos de experiência jurídica no setor bancário irá liderar as áreas de Contencioso e Recuperação Judicial

...jurídico, é autor dos livros "Reforma do Processo de Execução de Título Extrajudicial" e "Da Sucumbência no Processo Civil", além de ter participado como coautor em diversas outras obras. O escritório Boccuzzi Advogados...
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terça-feira, 30/4/2013

MIGALHAS nº 3.110

Terça-feira, 30 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.110 - Fechamento às 10h32.   "Ah! o trabalho é a alegria e a consolação dos filhos da pobreza, mas é também o castigo e o suplício dos que nasceram ricos." Aluísio Azevedo (Cliq...

MIGALHAS nº 3.110
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terça-feira, 16/4/2013

MIGALHAS nº 3.100

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31.   "As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada ci...

...Judicial Os juízes argentinos fustigaram a reforma judicial do governo, dizendo que o plano é politizar o Poder Judiciário. (LA - clique aqui) _____________ Exame de Ordem Conselho Federal da OAB divulgou...
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segunda-feira, 16/6/2008

Resultado de Sorteio de obra "Código de Processo Civil Interpretado"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Código de Processo Civil Interpretado" (1632 p.), escrita por Antônio Cláudio da Costa Machado, gentilmente oferecida pela Editora Manole. Sobre a obra: Completo, di...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Código de Processo Civil Interpretado" (1632 p.), escrita por Antônio Cláudio da Costa Machado, gentilmente oferecida pela Editora Manole. Sobre a obra: Completo, di...
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terça-feira, 3/6/2008

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...

Não sobrevive qualquer dúvida quanto à possibilidade de penhora de valores depositados em conta bancária, tendo em vista que essa constrição patrimonial, por si só, não viola o princípio da menor onerosidade previsto no art. 620 do CPC, já ...
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segunda-feira, 10/3/2008

Os embargos à execução na nova lei de execução de títulos extrajudiciais

Eliana Figueiredo Camilo e Celso Umberto Luchesi

Com o advento da Lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006, que trata da execução de títulos executivos extrajudiciais, e com o curto período da vacatio legis da referida lei (de apenas 45 dias, uma vez que o prazo originalmente previsto para a ...

Com o advento da Lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006, que trata da execução de títulos executivos extrajudiciais, e com o curto período da vacatio legis da referida lei (de apenas 45 dias, uma vez que o prazo originalmente previsto para a ...
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segunda-feira, 26/3/2007

O instituto da remição e a Lei 11.382/06

Inicialmente esclarecemos que não devemos confundir remição com remissão, que são institutos diversos. Remir, remição é diferente de remitir, remissão. Remir é adquirir de novo, resgatar e remitir é perdoar, indultar. Redime-se a proprieda...

Inicialmente esclarecemos que não devemos confundir remição com remissão, que são institutos diversos. Remir, remição é diferente de remitir, remissão. Remir é adquirir de novo, resgatar e remitir é perdoar, indultar. Redime-se a proprieda...
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quinta-feira, 8/2/2007

Resultado do sorteio de obra "A Reforma da Execução do Título Extrajudicial"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "A Reforma da Execução do Título Extrajudicial" (280 p.), elaborada pelo advogado Humberto Theodoro Júnior e gentilmente oferecida...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "A Reforma da Execução do Título Extrajudicial" (280 p.), elaborada pelo advogado Humberto Theodoro Júnior e gentilmente oferecida...
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quinta-feira, 8/2/2007

MIGALHAS nº 1.592

Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.592 - Fechamento às 10h20. "Não há oculista, por mais perito que seja, que se possa comparar com o juiz forense; pois este chega até a dar vista aos autos." Antônio de Castro L...

MIGALHAS nº 1.592
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quarta-feira, 7/2/2007

MIGALHAS nº 1.591

Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.591 - Fechamento às 11h.   "Aquele que ultrapassa o fim comete tanta falta como aquele que lá não chega." Michel de Montaigne (1533-1592) Fim em si Alguns leitores, talvez resse...

MIGALHAS nº 1.591
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terça-feira, 6/2/2007

MIGALHAS nº 1.590

Terça-feira, 6 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.590 - Fechamento às 10h. "Nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo à vang...

MIGALHAS nº 1.590
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