O que saiu em Migalhas sobre Reforma Penal
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma Penal

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sexta-feira, 12/2/2021

René Ariel Dotti, o esgrimista da liberdade

Sem o esgrimista da liberdade, preciso continuar na luta a desafiar aqueles que dela desconfiam como valor universal.

... criminais vê-se a marca na Reforma Penal de 1984, quando ele, na qualidade de membro da Comissão, laborava pela criação de dispositivos atinentes à individualização da pena e à progressão do condenado. Recordo-me das centenas de bilhetes que mandava...
René Ariel Dotti, o esgrimista da liberdade
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segunda-feira, 10/2/2020

Antônio Pitombo lança site novo com acervo sobre Direito e Processos Penais

O site conta com 85 artigos escritos pelo advogado.

... (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984 e desembargador do TJ/SP.
Antônio Pitombo lança site novo com acervo sobre Direito e Processos Penais
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terça-feira, 19/11/2019

A aplicação do compliance no setor portuário como garantia jurídica nas relações comerciais

O presente artigo tem por objetivo debater as questões relevantes sobre Compliance aplicado ao setor Portuário como forma de proporcionar garantia jurídica nas relações comerciais, demonstrado em um panorama legal, regulatório e dos control...

... controles internos e a Reforma do Código Penal pela lei 10.467/02, que inseriu o Capítulo II: Dos Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração Pública Estrangeira. Com influência da Convenção Interamericana Contra a Corrupção da Organização...
A aplicação do compliance no setor portuário como garantia jurídica nas relações comerciais
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sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

... Mulher Advogada", na mesa "Reforma Penal", que acontece no auditório da OAB/PE, a partir das 14h, dia 20/5. (Clique aqui) Em café da manhã a ser promovido pela ABF - Associação Brasileira de Franchising, a sócia do escritório Chiarottino e Nicoletti...
MIGALHAS nº 4.604
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segunda-feira, 18/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"

A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.

... (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984. "Meu pai e outros dois renomados juristas, Joaquim Canuto Mendes de Almeida e Rogério Lauria Tucci, foram os primeiros a tratar em seus estudos do processo penal no Direito brasileiro...
Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"
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quinta-feira, 12/7/2018

Jurisdição: novos desafios éticos e legais

Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar.

...exagero. Os ideais liberais da Reforma Penal de 1984 de encontrar um juiz de direito com olhos de somente punir segundo a lei e de, ao fazê-lo, obedecer ao necessário e suficiente à justa reprovação empolgavam-me junto com...
Jurisdição: novos desafios éticos e legais
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terça-feira, 7/3/2017

O Ministério Público no Chile

O MP exerce privativamente a ação penal, investigando e buscando os atos constitutivos de eventuais delitos, levando os acusados aos tribunais, dando proteção às vítimas e às testemunhas.

...Pública foi criada em 2001, na Reforma Penal realizada e visa a defesa penal dos acusados da prática de crime, na falta de condições para defenderem-se. É a garantia da defesa dos direitos das pessoas, através de um...
O Ministério Público no Chile
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quarta-feira, 13/1/2016

Trabalhos do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo estão disponíveis em acervo online

Falecido em 2003, sua autenticidade de pensamento permanece presente em artigos, estudos, palestras e acórdãos, todos disponíveis no site para leitura e download.

...Pitombo foi um dos autores da Reforma Penal de 1984, sendo também responsável pelos avanços da execução penal no Brasil e integrante da comissão constituída pelo Governo Federal, no ano de 92, para conferir reformas ao...
Trabalhos do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo estão disponíveis em acervo online
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segunda-feira, 13/4/2015

MIGALHAS nº 3.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2015.

...Criminais realiza o curso "Reforma do Código Penal (PLS 236/12)", dia 16/4, em SP. (Clique aqui) Gestão estratégica A ESG Corp realiza o "14º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica", dia 16/4, no RJ. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.595
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quinta-feira, 26/3/2015

MIGALHAS nº 3.584

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2015.

...Oliveira/MG, é a ganhadora da obra "Reforma Penal" (Atlas - 265p.), organizada por Alaor Leite. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
MIGALHAS nº 3.584
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quinta-feira, 26/3/2015

Resultado do sorteio da obra "Reforma Penal"

O livro oferece um amplo e atualizado material sobre todas as categorias da teoria do delito e da teoria da pena.

...propostos pelo reformador.Ao estudar os aspectos da reforma penal, o livro oferece um amplo e atualizado material sobre todas as categorias da teoria do delito e da teoria da pena. Sendo que, os grandes temas atuais, como...
Resultado do sorteio da obra "Reforma Penal"
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quarta-feira, 25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2015.

...(Compartilhe) Sorteio A obra "Reforma Penal" (Atlas - 265p.), organizada por Alaor Leite, reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma do Código Penal. A obra foi oferecida pela editora para sorteio....
MIGALHAS nº 3.583
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quinta-feira, 29/1/2015

René Ariel Dotti, ou o ativismo pela liberdade

Profissionais do Direito endossam a justa homenagem a seu ativismo em defesa da liberdade e lhe prometem imitar esse modo ímpar de ser.

...Reforma. Passados mais de trinta anos da Reforma Penal, mantivemos convívio próximo, ele sempre envolvido nas grandes polêmicas sobre novas leis, arregimentando pessoas para se contraporem aos recrudescimentos da lei...
René Ariel Dotti, ou o ativismo pela liberdade
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quinta-feira, 29/5/2014

Rogério Lauria Tucci

O tempo não pode apagar a importância dele, nem a morte tornar pó o seu pensamento.

...mostrou-se essencial na Reforma Penal de 1984, porque trabalhava à noite em rascunhos, correções e emendas, mesmo após o fim das longas reuniões da comissão de juristas. No dia seguinte, trazia alterações que sistematizam...
Rogério Lauria Tucci
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segunda-feira, 19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

Segunda-feira, 19 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.186 - Fechamento às 10h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Clique aqui) _________________...

...Pública: Jurisprudência e Reforma Penal", hoje, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, participa do painel "Inovações...
MIGALHAS nº 3.186
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quarta-feira, 28/11/2012

MIGALHAS nº 3.008

Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.008 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cassano e Advogados Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

...clique aqui) _____________ Reforma Penal Prazos do PL do novo CP estão suspensos no Senado. O sobrestamento do PL foi solicitado para que sejam realizados debates e audiências públicas com entidades civis e setores...
MIGALHAS nº 3.008
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quinta-feira, 8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

Quinta-feira, 8 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.996 - Fechamento às 11h23.   "Seja qual for a forma de estado e de governo, flameja, no coração do homem, o ideal das garantias que lhe permitam viver com dignidade." A. de Sampai...

...palestra hoje no painel "A Reforma do Código Penal - Projeções sobre um Direito Penal Codificado - Prós e Contras", durante o "II Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Acontece...
MIGALHAS nº 2.996
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segunda-feira, 5/11/2012

MIGALHAS nº 2.993

Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.993 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kufa Sociedade de Advogados (Clique aqui) ___________________...

...promove, no dia 7/11, o evento "Reforma do Código Penal". Estarão em pauta temas polêmicos como : drogas, prostituição, violência doméstica, aborto e direitos LGBT. (Clique aqui) TV Nos dias 8, 22, 29/11 e 6/12, em SP,...
MIGALHAS nº 2.993
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segunda-feira, 29/10/2012

MIGALHAS nº 2.989

Segunda-feira, 29 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.989 - Fechamento às 11h. "Até bem grandinho eu acreditava que correio era um meio de transporte em si mesmo - a gente botava a carta e o correio levava. Fiquei decepcionado...

...31/10 e 7/11, o evento "Reforma do Código Penal". Estarão em pauta temas polêmicos como : drogas, prostituição, violência doméstica, aborto e direitos LGBT. (Clique aqui) CPC No dia 12/11, a AASP realiza o curso...
MIGALHAS nº 2.989
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terça-feira, 23/10/2012

MIGALHAS nº 2.985

Terça-feira, 23 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.985 - Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Rede Juris (Clique aqui) ______________________________ "No mun...

...a palestra de abertura "Reforma da Parte Geral do Código Penal", durante o evento "Reformas Penais", no auditório da Procuradoria Regional da República, no RJ. Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos -...
MIGALHAS nº 2.985
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