O que saiu em Migalhas sobre Reforma Processual

O que saiu em Migalhas sobre Reforma Processual

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quarta-feira, 21/7/2010

STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior

Glauber Amorim

A 4ª turma do STJ reafirmou, no primeiro semestre de 2010, entendimento segundo o qual o arresto deve ser interpretado sob a ótica de uma pré-prenhora e, neste sentido, seus efeitos retroagem a quem primeiro gravou o bem pelo arresto.

...Execução, 11ª edição revista, ampliada e atualizada com a Reforma Processual - 2006/2007, pág. 675. _________________ *Advogado da área de middle market do escritório Sevilha, Andrade, Arruda...
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quinta-feira, 8/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Codigo de Processo Civil Comentado e Legislacao Extravagante" (1824 p.), escrita por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, gentilmente oferecida pela Edit...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Codigo de Processo Civil Comentado e Legislacao Extravagante" (1824 p.), escrita por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, gentilmente oferecida pela Edit...
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...
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quinta-feira, 1/3/2007

MIGALHAS nº 1.604

Quinta-feira, 1? de marco de 2007 - Migalhas n? 1.604 - Fechamento as 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Publico (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.604
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terça-feira, 22/8/2006

MIGALHAS nº 1.481

Terca-feira, 22 de agosto de 2006 - Migalhas n? 1.481 - Fechamento as 10h. "Mais vale emagrecer na honra do que engordar na infamia." Duc d? Aumont, escritor frances TJs O Colegio Permanente de Presidentes de TJs divulgou n...

MIGALHAS nº 1.481
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sexta-feira, 10/3/2006

Comentários sobre a Lei Federal n° 11.280/2006

Daniel de Andrade Araújo

Com 10 dias da publicação das Leis Federais n° 11.276/06 e 11.277/06 na imprensa oficial, os integrantes dos círculos jurídicos são surpreendidos com uma nova lei que modifica parcelas do Código de Processo Civil buscando dar maior celerida...

Com 10 dias da publicação das Leis Federais n° 11.276/06 e 11.277/06 na imprensa oficial, os integrantes dos círculos jurídicos são surpreendidos com uma nova lei que modifica parcelas do Código de Processo Civil buscando dar maior celerida...
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segunda-feira, 13/2/2006

Reforma Processual - Supressão de recursos pode dar espaço ao arbítrio

Luís Felipe Bretas Marzagão

A constante indagação que o profissional do direito recebe a respeito dos recursos “em demasia” recomenda algumas considerações sobre o tema. É comum observar a justificada indignação das pessoas quanto à demora no julgamento dos processos,...

A constante indagação que o profissional do direito recebe a respeito dos recursos “em demasia” recomenda algumas considerações sobre o tema. É comum observar a justificada indignação das pessoas quanto à demora no julgamento dos processos,...
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segunda-feira, 13/2/2006

MIGALHAS nº 1.354

Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2006 - Migalhas n? 1.354 - Fechamento as 11h. "Os animais refletem o meio que os rodeia ; sua expressao sera inteligente ou estupida segundo a classe de gente com a qual vivem. O animal domestico torna-se,...

MIGALHAS nº 1.354
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terça-feira, 11/10/2005

Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...
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quarta-feira, 18/5/2005

MIGALHAS nº 1.170

Quarta-feira, 18 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.170 - Fechamento as 11h. "Os advogados sao como as laminas de uma tesoura, que nunca se cortam entre elas; mas ai de quem passar ao meio!" Louis Maurice Richard (1832-1888), celebre...

MIGALHAS nº 1.170
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terça-feira, 17/5/2005

MIGALHAS nº 1.169

Terca-feira, 17 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.169 - Fechamento as 10h. Da Discricao Nao te abras com teu amigoQue ele um outro amigo tem,E o amigo de teu amigoPossui amigos tambem... Mario Quintana Repudio Os indiscretos ataq...

MIGALHAS nº 1.169
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segunda-feira, 16/5/2005

MIGALHAS nº 1.168

Segunda-feira, 16 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.168 - Fechamento as 9h10.     Presente de anos Para um mimo ofertar-te,Como eu pouco de perolas conheco,Andei a procurar por toda a parteTodas as joias do mais alto preco. Da rica joa...

MIGALHAS nº 1.168
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sexta-feira, 13/5/2005

MIGALHAS nº 1.167

Sexta-feira, 13 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.167 - Fechamento as 11h. Carcere das Almas Ah! Toda a Alma num carcere anda presa,solucando nas trevas, entre as gradesdo calabouco olhando imensidades,mares, estrelas, tardes, nature...

MIGALHAS nº 1.167
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quinta-feira, 12/5/2005

MIGALHAS nº 1.166

Quinta-feira, 12 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.166 - Fechamento as 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas (Clique aqui) ___...

MIGALHAS nº 1.166
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quinta-feira, 31/3/2005

MIGALHAS nº 1.138

Quinta-feira, 31 de marco de 2005 - Migalhas n? 1.138 - Fechamento as 11h18.                                           "Honesta fama est alterum patrimonium" (Uma reputacao honrada e um segundo patrimonio) Proverbio Nao existe mais "...

MIGALHAS nº 1.138
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terça-feira, 7/12/2004

MIGALHAS nº 1.063

Terca-feira, 7 de dezembro de 2004 - Migalhas n? 1.063 - Fechamento as 9h59. "A Ciencia do Direito, que eu expunha com rigor, era revelada por mim como uma exigencia da comunhao entre os homens. Nao sei bem traduzir, em palavras, o que...

MIGALHAS nº 1.063
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segunda-feira, 25/10/2004

A tutela antecipada e a fazenda pública

Zilmene Gomide da Silva e Patrícia Arle Htsugai

O instituto da tutela antecipada é o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipação dos efeitos da decisão de mérito, seu objetivo maior é acelerar e proporcionar efetividade à prestação jurisdicional, ante a morosidade da justiça.

A Tutela Antecipada e a Fazenda Publica Zilmene Gomide da Silva*Patricia Arle Hatsugai**ResumoO instituto da tutela antecipada e o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipacao dos efeitos da decisao de m...
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