O que saiu em Migalhas sobre Reforma tributária
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O que saiu em Migalhas sobre Reforma tributária

/quentes
sexta-feira, 12/2/2021

Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"

A divisão por cores em grandes áreas do Direito permite fácil acesso à legislação.

...a Lei de Licitações e a Reforma Tributária (assim que publicadas), entre vários outros. Fácil acesso ao conteúdo digital por QR Codes Vídeos Vídeodicas por grandes autores da casa sobre temas relevantes em suas áreas de especialização Aproximação...
Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"
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sexta-feira, 29/1/2021

MIGALHAS nº 5.029

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de janeiro de 2021.

... apresentação e debate sobre a "Reforma Tributária e as perspectivas para andamento do projeto com as mudanças nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal". O webinar será conduzido pelos sócios Aldo de Paula e Hugo Leal, e terá a participação...
MIGALHAS nº 5.029
/depeso
quarta-feira, 30/12/2020

A disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha no contexto da ADIn 6632

O atual Governo, por intermédio do Ministério da Economia, tem demonstrado certo incômodo com o atual regime da desoneração.

... âmbito das discussões da Reforma Tributária, a agenda do Governo, a princípio, seria transformar o regime setorial da desoneração hoje existente em uma nova política fiscal mais ampla, implicando franca desoneração da folha por meio da eliminação,...
A disputa envolvendo a prorrogação da desoneração da folha no contexto da ADIn 6632
/amanhecidas
quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...irá moderar o painel "A Reforma Tributária e os setores de telecomunicações e tecnologia", que também tem a participação de Gustavo Alves, diretor tributário da TIM, Carolina Arcanjo, head de tax da Microsoft, Sérgio Paulo Gallindo, presidente...
MIGALHAS nº 4.976
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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...ar gratuito "Razões para a Reforma Tributária: conflito de competência ISS x ICMS". O debate tem o objetivo de contribuir para o diagnóstico e para a compreensão dos problemas a serem enfrentados pelas propostas de reforma, em especial do problema do...
MIGALHAS nº 4.969
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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...m o tema "Razões para a Reforma Tributária: distorções da tributação sobre o consumo no Brasil". Além das palestras, na ocasião, será apresentado o livro com o mesmo nome, produzido no âmbito do Mestrado Profissional, com uma série de casos práticos...
MIGALHAS nº 4.958
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...o especial. (Clique aqui) Reforma Tributária O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Nossa Reforma Tributária, promove um debate online e gratuito sobre a lei complementar do IBS, amanhã, das 9 às 10h30. Os interessados devem fazer...
MIGALHAS nº 4.953
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sexta-feira, 2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2020.

...s empresas. (Clique aqui) Reforma Tributária No dia 6/10, às 18h, será realizado o "Conexão CESA". O cientista político Luiz Felipe D'Avila fará uma análise do Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José...
MIGALHAS nº 4.950
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 25/9/2020

A Reforma Tributária e as dificuldades constitucionais para sua implementação

A Reforma Tributária e as dificuldades constitucionais para sua implementação.

... jurídica é a conhecida Reforma Tributária. Falamos aqui do PL 3.887/2020, apresentado ao Congresso Nacional em 22 de julho de 2020, pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, sob o slogan "Quando todos pagam, todos pagam menos". O Projeto prevê, basicamente,...
A Reforma Tributária e as dificuldades constitucionais para sua implementação
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

... participa do painel "Reforma Tributária no Brasil x Redução da carga tributária: mito ou verdade?" que acontece ao vivo dia 29/9, às 11h20. Mais informações, clique aqui. Organizado pela Universidade de Marília - Unimar, acontece no próximo...
MIGALHAS nº 4.944
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

... aqui) Migalhíssimas A "Reforma Tributária e as perspectivas para a retomada econômica" é o mote do webinar produzido por Machado Meyer Advogados hoje. Com foco na inserção da CBS no contexto da reforma tributária, seu andamento legislativo e...
MIGALHAS nº 4.923
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...o "Projeto Observatório da Reforma Tributária" realiza hoje, na parte da manhã, um webinar gratuito sobre os desafios da CBS (clique aqui). Também hoje, das 15 às 16h40, a Escola realizará um webinar gratuito, sobre os desafios da pandemia para a advocacia...
MIGALHAS nº 4.915
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...é Maria Arruda de Andrade: "Reforma Tributária". Dia 5/8, às 18h30, Aury Lopes Jr.: "Crise do Processo Penal". Dia 5/8, às 18h30, Eroulths Cortiano Jr.: "Perspectivas do Direito Sucessório Brasileiro". Dia 6/8, às 18h30, Luiz Paulo Vieira de Carvalho:...
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...i Advogados realiza webinar "Reforma Tributária e PL 3887" (clique aqui) amanhã, 30/7, às 17h, com a participação de Tiago Brasileiro, Jacob Wobeto Neto e Breno Cônsoli, e com mediação da sócia Priscila Dalcomuni. Inscreva-se! (Clique ...
MIGALHAS nº 4.904
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segunda-feira, 27/7/2020

Breve introdução à Constituição de 1988

Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?

... dúvida da aprovação de Reforma Tributária e de outras que se seguirão? Quais são as razões da fragilidade que rebaixam a Constituição a espécie anômala de legislação ordinária? A primeira consiste na prolixidade, como resultado inevitável da quantidade...
Breve introdução à Constituição de 1988
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sexta-feira, 24/7/2020

MIGALHAS nº 4.901

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.901
MIGALHAS nº 4.901
/depeso
quinta-feira, 23/7/2020

Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas

O projeto de lei pretende ser o primeiro passo do Governo em direção a uma proposta mais ampla de Reforma Tributária, que, além da unificação do PIS e da Cofins na CBS, pretende também reorganizar a tributação da renda e desonerar a folha d...

... proposta mais ampla de Reforma Tributária, que, além da unificação do PIS e da Cofins na CBS, pretende também reorganizar a tributação da renda e desonerar a folha de salários das empresas. Adicionalmente, o Governo promete apresentar projeto de lei...
Reforma Tributária do governo e criação da CBS na prática: Efeitos fiscais sobre as empresas
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segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...r "Reflexos da pandemia na Reforma Tributária", promovido pela Ordem. (Clique aqui) Presidente do TRE/SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior participa hoje, às 19h, do "16º evento gratuito do MeuCurso", para falar sobre...
MIGALHAS nº 4.897
Reforma tributária: via alternativa, movimento
Webinar
quinta-feira, 9/7/2020

Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

Alberto Macedo, Elizabeth Guedes, Senador Major Olimpo, Eduardo Tuma, Hugo Leal, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
WEBINAR - Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"
TV Migalhas
quinta-feira, 9/7/2020

WEBINAR - Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"

Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'", às 17h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. PALESTRANTES: Alberto Macedo Senador Major Olímpio  Vitor Puppi Elizabeth Guedes Hugo Leal Eduardo Tuma MODERADORES: Eduardo Muniz Renat...

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