O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal Regional Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal Regional Federal

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terça-feira, 30/8/2011

Magistrado em férias: atos ilegais

A partir do princípio da identidade física do juiz, a autora defende a nulidade dos atos praticados por magistrado em gozo de férias.

...como exemplo, vale citar o Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4° região, que ao regulamentar de forma pormenorizada a matéria, deixa expresso que somente por estrita necessidade de serviço a Corregedoria...
Magistrado em férias: atos ilegais
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segunda-feira, 25/10/2010

Operação Caixa de Pandora ! STJ concede liminar que suspede interrogatórios dos investigados por parte do MPF

A ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu liminarmente determinação para suspensão dos interrogatórios de pessoas investigadas pelo Procurador Regional da República da 1ª região em desmembramento da Operação Caixa de Pandora.

...referido na Lei 8.038/1990 e no Regimento Interno do Tribunal Regional Federal, revestindo-se de funções policiais e realizando trabalhos de investigação próprios àqueles agentes da autoridade. " (fl. 07) Sustentam,...
Operação Caixa de Pandora ! STJ concede liminar que suspede interrogatórios dos investigados por parte do MPF
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terça-feira, 28/7/2009

OAB vai ao CNJ contra Tribunal que "desrespeita normas para Órgão Especial"

O Conselho Federal da OAB ingressou ontem, 27/7 no CNJ com pedido de providências contra o TRF da 3ª região, por descumprimento de exigências da CF/88 e do próprio CNJ no que se refere à composição do Órgão Especial.

Composição OAB vai ao CNJ contra Tribunal que "desrespeita normas para Órgão Especial" O Conselho Federal da OAB ingressou ontem, 27/7, no CNJ, com pedido de providências contra o TRF da 3ª região, por "descumprimento de exig...
OAB vai ao CNJ contra Tribunal que "desrespeita normas para Órgão Especial"
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sexta-feira, 12/9/2008

Morosidade do judiciário e administração democrática

O Desembargador Mineiro Reinaldo Ximenes Carneiro escreveu neste poderoso rotativo excelente artigo sobre as profundas relações entre a Lei Orgânica da Magistratura e a Reforma do Judiciário. Relação esta que parece um tanto quanto esquecid...

O Desembargador Mineiro Reinaldo Ximenes Carneiro escreveu neste poderoso rotativo excelente artigo sobre as profundas relações entre a Lei Orgânica da Magistratura e a Reforma do Judiciário. Relação esta que parece um tanto quanto esquecid...
Morosidade do judiciário e administração democrática
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quarta-feira, 12/3/2008

João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...
João Carlos da Rocha Mattos perde cargo de juiz federal
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