O que saiu em Migalhas sobre Regimento Interno Do Tribunal Regional Federal

A partir do princípio da identidade física do juiz, a autora defende a nulidade dos atos praticados por magistrado em gozo de férias.

A ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu liminarmente determinação para suspensão dos interrogatórios de pessoas investigadas pelo Procurador Regional da República da 1ª região em desmembramento da Operação Caixa de Pandora.

O Conselho Federal da OAB ingressou ontem, 27/7 no CNJ com pedido de providências contra o TRF da 3ª região, por descumprimento de exigências da CF/88 e do próprio CNJ no que se refere à composição do Órgão Especial.

O Desembargador Mineiro Reinaldo Ximenes Carneiro escreveu neste poderoso rotativo excelente artigo sobre as profundas relações entre a Lei Orgânica da Magistratura e a Reforma do Judiciário. Relação esta que parece um tanto quanto esquecid...

João Carlos da Rocha Mattos não é mais juiz federal. A presidente do TRF 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, determinou ontem a perda do cargo do magistrado após sucessivos inquéritos judiciais que depois...