O que saiu em Migalhas sobre Regina Beatriz
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O que saiu em Migalhas sobre Regina Beatriz

Regina Beatriz Tavares da Silva

Regina Beatriz Tavares da Silva

Migalheira desde março/2006.

Presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Sócia fundadora e titular do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.

/depeso
quinta-feira, 7/1/2021

O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável

Com a inserção do pensamento plural-liberal, a Família Matrimonial, de natureza religiosa, ritualística e litúrgica deixa de ser o único meio constitutivo familiar abrindo espaço para outros modelos

... prova, como sempre afirmou Regina Beatriz Tavares da Silva, desde os idos de 2003, já que esse termo não cria ou modifica uma relação jurídica, exatamente porque o namoro não tem esta qualidade, sendo também observada a sua contestabilidade, mesmo...
O contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível: A (des)caracterização da união estável
/quentes
quinta-feira, 10/12/2020

Especialista critica divisão de pensão por morte: "Constituição não admite bigamia"

Para Regina Beatriz Tavares da Silva presidente da ADFAS, em nome da segurança jurídica, o conceito de família no Brasil não deve ser modificado, sendo a união estável monogâmica.

... pela presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva. Na primeira sessão de julgamento, ocorrida em 25 de setembro de 2019, os ministros Alexandre de Moraes, relator, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes proferiram votos fundamentados na impossibilidade...
Especialista critica divisão de pensão por morte: "Constituição não admite bigamia"
/amanhecidas
quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... Covid-19", com exposição de Regina Beatriz Tavares da Silva e mediação de Maria Carolina Nomura Santiago. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Inscreva-se! (Clique aqui) Online Dia 16/4, das 9h30 às 12h, acontecerá a 1ª edição do...
MIGALHAS nº 4.824
Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica
TV Migalhas
segunda-feira, 30/9/2019

Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

Divórcio impositivo levanta debate sobre burocracia do desenlace
TV Migalhas
quarta-feira, 17/7/2019

Divórcio impositivo levanta debate sobre burocracia do desenlace

Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o "divórcio unilateral". A iniciativa, vista como pioneira e positiva para algumas pessoas sob o argumento de desburocratizar o divórcio, foi encarada como um ato ilegal por outras. No debate, quem deu a palavra final foi o CNJ: pouco tempo depois, o ministro Humberto Martins determinou a revogação do provimento do divórcio unilateral ...

/depeso
quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... Sucessões. Sob coordenação de Regina Beatriz Tavares da Silva e Ursula Basset, e com artigos de autores de diversos países, trata-se de uma indispensável leitura para a compreensão dos diversos – e contemporâneos – problemas desse campo. Mais do...
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
/coluna/registralhas
terça-feira, 22/5/2018

A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva

A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva.

...conversão em casamento". 3 TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. CNJ julga pedido de providências para que não sejam lavradas escrituras de poligamia. Estadão - Fausto Macedo. 26/4/2018. Acesso em 19/5/2018. [grifo nosso]. 4...
A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva
/depeso
segunda-feira, 23/10/2017

O direito ao planejamento familiar por meio da reprodução assistida

Em caso de prescrição médica fundamentada para o procedimento de fertilização in vitro, é certa a conclusão que os convênios médicos possuem a obrigação legal e contratual em custear a terapêutica.

...reprodução assistida. In: TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coord.), Responsabilidade civil: responsabilidade civil na área da saúde. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 238)" (TJ-SP; Ap 1004019-59.2015.8.26.0114; Relator:...
O direito ao planejamento familiar por meio da reprodução assistida
/amanhecidas
segunda-feira, 16/11/2015

MIGALHAS nº 3.742

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2015.

...ministrado pela professora Regina Beatriz, pós-doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP ; presidente da Associação de...
MIGALHAS nº 3.742
/depeso
segunda-feira, 7/2/2011

O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil

Marcelo Porpino Nunes

Se um dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabi...

...Gerais", in Revista Trimestral de Direito Civil, Vol. 2, Padma Ed., 2000, pp. 3/25. 20 REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, op. cit., p.820. 21 WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, "Curso de Direito Civil ", 5.º Vol., 20ª, ed.,...
O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil
/quentes
quarta-feira, 7/7/2010

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo é contra PL do Estatuto das Famílias

Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, realizada na semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo aprovou, por unanimidade, o parecer de Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da Comissão de Direito de ...

...adoção", completa Regina Beatriz. Clique aqui para ver na íntegra o parecer de Regina Beatriz Tavares da Silva ______________ Leia mais 12/5/10 - Estatuto das Famílias é discutido hoje na Câmara...
IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo é contra PL do Estatuto das Famílias
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