O que saiu em Migalhas sobre Regina Beatriz Tavares
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Regina Beatriz Tavares

Regina Beatriz Tavares da Silva

Regina Beatriz Tavares da Silva

Migalheira desde março/2006.

Presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Sócia fundadora e titular do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.

/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da.Curso de Direito Civil, vol. 2: Direito de Família. 43ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 563 e ss. _________ *Venceslau Tavares Costa Filho é advogado e vice-presidente da ADFAS - Associação de...
Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
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sexta-feira, 17/1/2020

Dissolução de casamento por ausência

Andrea Melo de Carvalho

Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis

... Código Civil feito por Regina Beatriz Tavares da Silva que expressamente menciona: Essa nova causa terminativa é fundada no instituto da morte presumida. Em caso de desaparecimento do cônjuge, como de qualquer pessoa, faz-se necessário o procedimento...
Dissolução de casamento por ausência
Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica
TV Migalhas
segunda-feira, 30/9/2019

Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

Divórcio impositivo levanta debate sobre burocracia do desenlace
TV Migalhas
quarta-feira, 17/7/2019

Divórcio impositivo levanta debate sobre burocracia do desenlace

Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o "divórcio unilateral". A iniciativa, vista como pioneira e positiva para algumas pessoas sob o argumento de desburocratizar o divórcio, foi encarada como um ato ilegal por outras. No debate, quem deu a palavra final foi o CNJ: pouco tempo depois, o ministro Humberto Martins determinou a revogação do provimento do divórcio unilateral ...

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/5/2015

Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.

A união estável de acordo com o novo CPC e as repercussões para o Direito Material.

...no futuro._____________________1 SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Novo Código Civil comentado. In: FIUZA, Ricardo. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 1.427.
Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.
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quinta-feira, 2/4/2015

União poliafetiva - ficção ou realidade?

Não se pode ignorar, ainda, que o conceito de família já passou por inúmeras adaptações e que a existência de relações poliafetivas é uma realidade.

...constitucionalidade". (Acesso em 25/03/2015) 3. SILVA, Regina Beatriz Tavares da. 'União poliafetiva' é um estelionato jurídico. (Acesso em 25/03/2015) 4. DIAS, Maria Berenice. "Escritura reconhece união afetiva a...
União poliafetiva - ficção ou realidade?
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