O que saiu em Migalhas sobre Regina Beatriz Tavares Da Silva

O que saiu em Migalhas sobre Regina Beatriz Tavares Da Silva

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segunda-feira, 6/7/2020

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso.

... UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO – Regina Beatriz Tavares da Silva EPM – ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA – Aguilar Cortez Os objetivos deste Congresso Internacional da ADFAS foram alcançados com total êxito.  A inovação da ADFAS na opção monotemática do tema da...
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quarta-feira, 3/6/2020

MIGALHAS nº 4.865

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena...
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terça-feira, 5/5/2020

A filiação na pós-modernidade: a multiparentalidade

Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

A filiação pode ser entendida como a relação existente entre os genitores e sua prole, independentemente da existência de vínculo biológico entre eles.

... 1.597). Assim, entendemos, com Regina Beatriz Tavares da Silva, que, "embora o direito à contestação da relação de filiação não possa caber indiscriminadamente a qualquer pessoa, se o filho é oriundo de casamento, esse direito não deve ser tido como privativo...
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terça-feira, 28/4/2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que,...
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terça-feira, 28/4/2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

Venceslau Tavares Costa Filho e Regina Beatriz Tavares da Silva

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador.

... de Pernambuco – UFPE. *Regina Beatriz Tavares da Silva é advogada e presidente Nacional da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP.
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

...s por infidelidade", com Regina Beatriz Tavares da Silva. Inscreva-se! (Clique aqui) Novidade"Direito Processual do Trabalho" é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra que já está...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 31/3/2020

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

Prescrição: "o direito não socorre aos que dormem". E aos que se isolam?

... Civil Comentado. 9ª ed. Regina Beatriz Tavares da Silva (coord). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 222) e Humberto Theodoro Júnior (Comentários ao Código Civil. 2ª. ed. Volume II. Tomo II. Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.). Rio de Janeiro: Forense, 203, p. 275). 5...
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sexta-feira, 17/1/2020

Dissolução de casamento por ausência

Andrea Melo de Carvalho

Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis

... Código Civil feito por Regina Beatriz Tavares da Silva que expressamente menciona: Essa nova causa terminativa é fundada no instituto da morte presumida. Em caso de desaparecimento do cônjuge, como de qualquer pessoa, faz-se necessário o procedimento de ausência,...
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sábado, 30/11/2019

Sugestões da ADFAS estão presentes em norma que alterou lei Maria da Penha

Associação propôs alterações no PL 510/19, que foi convertido na lei 13.894/19.

... sua presidente nacional, Regina Beatriz Tavares da Silva, e pelo vice-presidente da seção de Pernambuco, Venceslau Tavares Costa Filho.  Em seu parecer, a associação sugeriu a inclusão da ação de separação ao lado da ação de divórcio e da ação de dissolução...
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sexta-feira, 22/11/2019

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

Se o Congresso Nacional aprovar a execução de sentença a partir da decisão de 2ª. instância em matéria penal, por 6 votos a 5, a Suprema Corte confirmará sua constitucionalidade.

... Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo...
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segunda-feira, 18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

... Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, enfatizou a inviolabilidade e a dignidade da vida humana, inclusive da vida embrionária. (Clique aqui) Benefícios Recentemente, a lei estadual 19.890/19, do Paraná, revogou previsão de norma anterior...
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domingo, 17/11/2019

Audiência Pública debate implantação de embriões gerados para salvar vida do irmão

Para presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, reprodução assistida precisa ser regulada em lei na sua totalidade.

... Família e das Sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, pós-doutora em Biodireito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que enfatizou a inviolabilidade e a dignidade da vida humana, inclusive da vida embrionária. “Não se pode fazer uma afirmação...
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quarta-feira, 30/10/2019

Interpretação dos negócios jurídicos e a liberdade econômica

Espera-se um novo período de maior liberdade nas negociações, manutenção dos contratos e estabilidade das relações para que os empresários e contratantes em geral se sintam mais confortáveis para realizar negócios no Brasil.

...s Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. 35ªed. São Paulo: Saraiva, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: contratos - declaração unilateral de vontade - responsabilidade civil. Atualizado por Caitlin Mulhol-land. 21.ed....
TV Migalhas
segunda-feira, 30/9/2019

Especialista comenta lei que obriga agressor pagar por tratamento de vítima de violência doméstica

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

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segunda-feira, 30/9/2019

“Ofensor deve sentir no bolso”, afirma advogada ao explicar nova lei sobre violência doméstica

Bolsonaro sancionou lei que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir SUS por tratamento de vítima.

... utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma positiva. Para ela, essa é mais uma medida importante em combate à violência doméstica: “o agressor...
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segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

... Violência domésticaA advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a recente mudança na lei Maria da Penha, que obriga agressor de violência doméstica a ressarcir o SUS por tratamento de...
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quarta-feira, 25/9/2019

STF inicia julgamento sobre divisão de pensão por morte e uniões estáveis concomitantes

Até o momento, placar está 5x3 pelo rateio do benefício previdenciário.

... posicionamento apresentado por Regina Beatriz Tavares da Silva, representante da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. "Não é necessariamente correto que a afetividade no plano dos fatos deva ser reconhecida no plano do Direito como formadora...
TV Migalhas
quarta-feira, 17/7/2019

Divórcio impositivo levanta debate sobre burocracia do desenlace

Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o "divórcio unilateral". A iniciativa, vista como pioneira e positiva para algumas pessoas sob o argumento de desburocratizar o divórcio, foi encarada como um ato ilegal por outras. No debate, quem deu a palavra final foi o CNJ: pouco tempo depois, o ministro Humberto Martins determinou a revogação do provimento do divórcio unilateral ...

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quarta-feira, 17/7/2019

Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace

ADFAS esclarece os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para a sociedade.

...e se defender”, afirmou Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente Nacional da ADFAS. A presidente explica que as iniciativas são ilegais, já que não é dado ao Judiciário o poder de legislar. A associação esclarece que o casamento é um processo solene que gera...
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terça-feira, 25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... cúmplice do adultério? Regina Beatriz Tavares da Silva, da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, traz sua visão sobre o assunto. (Clique aqui) Valoração da prova – Recurso especial Tarcilla Pereira Faria, do escritório Jacó Coelho Advogados,...
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