O que saiu em Migalhas sobre Regis Fichtner Velasco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Regis Fichtner Velasco

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quarta-feira, 3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de abril de 2019.

... oralmente. (Clique aqui) HC – Régis Fichtner A 2ª turma do STF concedeu HC ontem para substituir a prisão preventiva de Régis Fichtner. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que superou o óbice da súmula 691 e impôs...
MIGALHAS nº 4.574
/depeso
terça-feira, 12/3/2019

Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque

Paulo Henrique de Moraes Júnior

A cláusula geral da boa-fé objetiva é um princípio ético que ampara todas relações contratual, cominando as partes do contrato uma conduta a ser seguida (lealdade, confiança e probidade). O presente artigo pretende discorrer, de forma singe...

...e acordo com a lição de Regis Fichtner Pereira "o que se quer evitar com a proibição do venire contra factum proprium é que a parte da relação jurídica contratual adote mais de um padrão de conduta, segundo as vantagens que cada situação possa lhe...
Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque
/quentes
sexta-feira, 15/2/2019

Lava Jato: Ex-secretário de Cabral é preso novamente

Além do ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner, a PF também prendeu o coronel da Polícia Militar Fernando França Martins.

...o da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner, da época do governo de Sérgio Cabral em nova fase da operação Lava Jato. O coronel da Polícia Militar, Fernando França Martins, também foi preso por ser apontado como operador de Fichtner em movimentação ilícita...
Lava Jato: Ex-secretário de Cabral é preso novamente
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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

...o da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi alvo da operação. Segundo o MPF, há fatos novos (?). Fichtner já havia sido alvo de operação em 2017 e, assim como provavelmente vai se dar agora, comprovar-se-á...
MIGALHAS nº 4.543
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sexta-feira, 1/12/2017

TRF-2 liberta Régis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil no governo Cabral

A prisão ocorreu durante ação policial que é desdobramento das operações Calicute e Eficiência.

...Casa Civil do Estado do RJ, Régis Fichtner, na gestão do ex-governador Sergio Cabral. Ele deverá se apresentar em juízo a cada 60 dias e está proibido de se ausentar do país (devendo entregar em juízo seu passaporte). A...
TRF-2 liberta Régis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil no governo Cabral
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sexta-feira, 1/12/2017

MIGALHAS nº 4.246

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de dezembro de 2017.

...alvará de soltura em favor de Régis Fichtner. Merece, pois, encômios o magistrado, porque era patente a falta de argumento que justificasse a privação da liberdade. (Clique aqui) Prisão Toffoli negou HC dos deputados...
MIGALHAS nº 4.246
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terça-feira, 28/11/2017

MIGALHAS nº 4.243

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de novembro de 2017.

...ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner na semana passada (sobre a qual destacamos que o mandado de prisão não informa o motivo concreto para o ato extremado), Migalhas apurou com fartos documentos - e pode asseverar...
MIGALHAS nº 4.243
/pilulas
terça-feira, 28/11/2017

Esclarecimentos fundamentais

Sobre a prisão do ex-secretário Régis Fichtner, Migalhas apurou fatos importantes

...ex-secretário da Casa Civil Régis Fichtner na semana passada (sobre a qual destacamos que o mandado de prisão não informa o motivo concreto para o ato extremado), Migalhas apurou com fartos documentos - e pode asseverar...
Esclarecimentos fundamentais
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quinta-feira, 12/3/2015

STJ determina investigação de governadores na Lava Jato

Luis Felipe Salomão também retirou o segredo de Justiça de todos os procedimentos processuais.

...seus quartos, possivelmente locado por Regis Fichtner. A PF terá 60 dias para ouvir Cabral e Fichtner, além dos executivos Cláudio Lima Freire (da empresa Skanska), José Aldemário Pinheiro Filho (OAS), Ricardo Ribeiro...
STJ determina investigação de governadores na Lava Jato
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sexta-feira, 19/7/2013

Ações de vandalismo em protestos no RJ serão investigadas por comissão

Grupo será formado por membros do MP/RJ e das polícias Civil e Militar.

...de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner. De acordo com o procurador-Geral de Justiça, Marfan Vieira, os promotores acompanharão o trabalho investigatório, apontando as diligências que julgarem necessárias, para posterior...
Ações de vandalismo em protestos no RJ serão investigadas por comissão
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terça-feira, 19/4/2011

TJ/RJ conta com três novos desembargadores

Em sessão presidida pelo desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, os advogados Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e Cláudio Tavares de Oliveira Junior foram empossados ontem, 18, no cargo de desembargad...

...de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner, representando o governador Sergio Cabral; o subprocurador Antonio José Campos Moreira, representando o procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes; o deputado Federal...
TJ/RJ conta com três novos desembargadores
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quinta-feira, 10/2/2011

Durante reunião no MP/RJ, secretários de Estado anunciam que pretendem acabar com a carceragem na Polinter

O governo do Estado do Rio de Janeiro pretende extinguir de forma gradual as celas para os presos temporários nas Delegacias da Polinter. Essa foi uma das principais propostas discutidas ontem, 9/2, durante reunião entre o Procurador-Geral ...

...Beltrame; da Casa Civil, Régis Fichtner; e de Administração Penitenciária (SEAP), Coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. O encontro, que ocorreu no Gabinete do PGJ, teve o objetivo de tratar das perspectivas para a...
Durante reunião no MP/RJ, secretários de Estado anunciam que pretendem acabar com a carceragem na Polinter
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quarta-feira, 20/1/2010

Toma posse nova diretoria da Amaerj

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...
Toma posse nova diretoria da Amaerj
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quinta-feira, 21/5/2009

Resultado do sorteio da coleção "Instituições de Direito Civil"

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou sorteio da coleção "Instituições de Direito Civil", de autoria do saudoso Caio Mário da Silva Pereira. Em sua 23ª edição, os seis volumes esclar...

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente realizou sorteio da coleção "Instituições de Direito Civil", de autoria do saudoso Caio Mário da Silva Pereira. Em sua 23ª edição, os seis volumes esclar...
Resultado do sorteio da coleção "Instituições de Direito Civil"
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domingo, 5/4/2009

Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...

"A medida da democracia é a medida da Justiça. O país que não tem um sistema judiciário forte, uma atividade jurisdicional intensa, é infeliz, porque não goza de uma democracia plena". A afirmação do desembargador federal Paulo Espírito San...
Paulo Espírito Santo toma posse no TRF da 2ª região defendendo um "sistema judiciário forte"
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segunda-feira, 25/6/2007

TJ/RJ instala Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher

Foram instalados no dia 22/6, em solenidade no TJ/RJ, o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As novas serventias funcionarão no Centro e em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. "A violência tem muitas faces e...

Foram instalados no dia 22/6, em solenidade no TJ/RJ, o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As novas serventias funcionarão no Centro e em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. "A violência tem muitas faces e...
TJ/RJ instala Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher
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sexta-feira, 9/3/2007

MIGALHAS nº 1.610

Sexta-feira, 9 de março de 2007 - Migalhas nº 1.610 - Fechamento às 9h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aristoteles Atheniense Advogados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.610
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segunda-feira, 30/10/2006

Advogado Regis Fichtner deve ocupar vaga de Sérgio Cabral no Senado

Suplente   Advogado Regis Fichtner deve ocupar vaga de Sérgio Cabral no Senado   A vaga no Senado de Sérgio Cabral - eleito para o governo do estado do Rio de Janeiro - deve ser ocupada por seu 1º suplente, o advogado Regis Fichtner, 42...

Suplente   Advogado Regis Fichtner deve ocupar vaga de Sérgio Cabral no Senado   A vaga no Senado de Sérgio Cabral - eleito para o governo do estado do Rio de Janeiro - deve ser ocupada por seu 1º suplente, o advogado Regis Fichtner, 42...
Advogado Regis Fichtner deve ocupar vaga de Sérgio Cabral no Senado
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segunda-feira, 30/10/2006

MIGALHAS nº 1.527

Segunda-feira, 30 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.527 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Griffon Serviços Associados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.527
MIGALHAS nº 1.527
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