O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Marques Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Reinaldo Marques Da Silva

Reinaldo Marques da Silva

Reinaldo Marques da Silva

Migalheiro desde outubro/2017.

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quinta-feira, 3/5/2018

A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de franquia

Se a cláusula compromissória de arbitragem estiver inserida no contrato de franquia, não cabe ao Judiciário obstar a instalação e o desenvolvimento do juízo arbitral.

...probos. ___________________ *Reinaldo Marques da Silva é servidor público em SP.
A cláusula compromissória de arbitragem nos contratos de franquia
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sexta-feira, 20/4/2018

A cláusula compromissória estatutária: a quem vincula?

Ante a natureza una e indivisível do contrato societário, não há que se falar em acionistas vinculados e não vinculados ao juízo arbitral.

...2009, p. 268. __________ *Reinaldo Marques Da Silva é Doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Córdoba - UNC; Mestrando em Direito Comparado pela Samford University / University of Cambridge;...
A cláusula compromissória estatutária: a quem vincula?
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segunda-feira, 29/1/2018

Resolução dos contratos imobiliários de promessa de venda e compra por pedido do promissário comprador

Uma maior ponderação pelo Judiciário dos interesses e dos riscos envolvidos no desfazimento das promessas de venda e compra pode ser necessária nesse momento de crise econômica, no qual o inadimplemento contratual toma proporções desmedidas...

...desmedidas. ___________________ *Reinaldo Marques da Silva é doutorando em Direito e Ciências Sociais, mestrando em Direito Comparado, especialista em Direito Tributário.
Resolução dos contratos imobiliários de promessa de venda e compra por pedido do promissário comprador
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segunda-feira, 15/1/2018

Breves considerações sobre o sigilo bancário no Brasil

Os direitos civis ou individuais dos correntistas devem ser mais respeitados em face dos interesses do Estado.

...446. __________________ *Reinaldo Marques da Silva é doutorando em Direito e Ciências Sociais, mestrando em Direito Comparado, especialista em Direito Tributário e servidor público em São Paulo.
Breves considerações sobre o sigilo bancário no Brasil
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segunda-feira, 11/12/2017

Antecedentes históricos do sigilo bancário

Entender a história do sigilo bancário pode auxiliar na busca por soluções de combate às atuais tendências de se restringir direitos civis e individuais em favor do Estado.

..., p. 91. ____________ *Reinaldo Marques da Silva é doutorando em Direito e Ciências Sociais, mestrando em Direito Comparado, especialista em Direito Tributário. Servidor Público em SP.
Antecedentes históricos do sigilo bancário
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sexta-feira, 20/10/2017

A celeuma do julgamento parcial do mérito

O julgamento parcial do mérito tem sido alvo de muitas críticas. Ainda assim, esta aposta do legislador merece crédito, pois tem o condão de tornar o processo mais célere.

...144. ______________ *Reinaldo Marques da Silva é doutorando em Direito e Ciências Sociais, mestrando em Direito Comparado, especialista em Direito Tributário.
A celeuma do julgamento parcial do mérito
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quarta-feira, 11/10/2017

Enumerar taxativamente as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento é ato autoritário

Ou se franqueia às partes um mandado de segurança eficaz ao desafio das interlocutórias não agraváveis, ou se alteram as disposições do novo Código.

...1051. ______________ *Reinaldo Marques da Silva é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT; Graduado em Direito e Administração de Empresas. É também Servidor...
Enumerar taxativamente as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento é ato autoritário
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