Veja o que saiu no Migalhas sobre Espanha

quarta-feira, 3/2/2021

Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.

... Estrangeira 5.206-8/246 – Reino da Espanha (MBV X RESIL). Dentre os vários fundamentos do STF pela constitucionalidade desta renúncia destacam-se que os direitos objetos da arbitragem são os direitos disponíveis, que a arbitragem também seria um...

Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

/depeso

quarta-feira, 6/1/2021

Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo

Não houve alteração da jurisprudência do STJ, mas a adequação ao caso concreto.

... Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.” (STJ, REsp 1272897-PE, Rel Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, j. 19.11.2015, DJe 09.12.2015) 3- STJ, REsp 1161467 / RS, Rel. Min. Castro Meira, 2T, j. 17.05.2012 e DJe 01.06.2012. 4- A Receita...

Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo

/amanhecidas

quinta-feira, 10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2015.

...Federativa do Brasil e o Reino da Espanha. O relator do recurso, ministro Napoleão, destacou que "o Tratado Brasil-Espanha dispõe que os lucros de uma empresa de um Estado Contratante só são tributáveis neste mesmo Estado,...

/coluna/registralhas

terça-feira, 6/8/2013

A conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação

O colunista discorre sobre a conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação.

...Sentença estrangeira 5.206-7 Reino da Espanha, sendo certo que segundo o entendimento, majoritariamente, adotado não havia a mencionada mácula.Bem, feita esta breve incursão nos conflitos gerados pela adoção de medidas...

/depeso

segunda-feira, 24/9/2012

Administração pública e a abitragem

Marcio Pestana

Um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública.

...proferido em Barcelona, Reino da Espanha, relativamente a litígio existente entre a requerente e determinada empresa com sede no território brasileiro. Incidentalmente, o Pleno apreciou e decidiu pela constitucionalidade...

/quentes

sexta-feira, 10/9/2004

Culturalismo Jurídico: Seminário Brasil Espanha: São Paulo 450 anos

As comemorações dos 450 anos da cidade de São Paulo