O que saiu em Migalhas sobre Reino de Portugal
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O que saiu em Migalhas sobre Reino de Portugal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Reino de Portugal
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a desde a constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, passando a ser Estado a partir da República, sem solução de continuidade até hoje. O que aconteceu há 60 anos foi a transformação do antigo DF em GB (Estado da Guanabara), que não se confunde...
MIGALHAS nº 4.893
/pilulas
segunda-feira, 16/12/2019

Baú migalheiro

Há 204 anos, no dia 16 de dezembro de 1815, foi assinada a carta de lei que criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, transformou as capitanias em províncias e deu à capital da província do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Jan...

... carta de lei que criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, transformou as capitanias em províncias e deu à capital da província do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro, a categoria de capital do Reino (côrte).
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.

... assinada carta de lei que criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, transformou as capitanias em províncias e deu à capital da província do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro, a categoria de capital do Reino. (Clique aqui) Apoiadores...
MIGALHAS nº 4.752
/depeso
quarta-feira, 5/12/2018

Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil

Deve-se a ele a volumosa coletânea “Direito civil e eclesiástico brasileiro”, saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso “Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1...

...de 1822. O herdeiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves tornou-se D. Pedro I do Brasil, providenciando sua coroação na antiga Capela Real, agora imperial, ao lado do Paço da Cidade, antigo Paço dos Vice-Reis....
Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 4/8/2015

Idas e vindas do recurso de agravo na história: como ficou no Código de 2015

Idas e vindas do recurso de agravo na história: como ele ficou no Código de 2015.

...criação e reconhecimento do Reino de Portugal, como nação independente, nas leis herdadas da Espanha (Fuero Juzgo), criou-se uma espécie de competência para os bispos de Deus julgarem decisões dos juízes que julgassem...
Idas e vindas do recurso de agravo na história: como ficou no Código de 2015
/quentes
sexta-feira, 10/7/2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

...ao próprio nascimento do Reino de Portugal, em 1.139. Foi fixada definitivamente, em Coimbra, em 1537. É uma das mais antigas do mundo, tendo sido, em 22 de junho de 2013, declarada Patrimônio Mundial pela Unesco. Sendo...
O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello
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quarta-feira, 31/7/2013

MIGALHAS nº 3.173

Quarta-feira, 31 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.173 - Fechamento às 10h22.   "Nunca o presente é passado, nunca o futuro é presente." Machado de Assis(Clique aqui) Previsões Amanhã, STF e STJ retomam suas atividades. No Supremo...

...província oriental do Uruguai ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, devendo aquele território formar um Estado diverso dos outros da União, sob o nome de Estado Cisplatino. Foi assinado em Montevidéu pelo Barão de...
MIGALHAS nº 3.173
/amanhecidas
quinta-feira, 3/1/2013

MIGALHAS nº 3.030

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.030 - Fechamento às 9h22.   "Por mais passiva que seja a obediência à legalidade, um instinto há, que revolva na sua docilidade mesma das bestas de carga – o instinto da própria con...

...dizer, a sua separação do Reino de Portugal. Sorteio O manual "Direito Imobiliário" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 211p.), de Washington Carlos de Almeida, apresenta os meandros da disciplina e os conhecimentos que...
MIGALHAS nº 3.030
/quentes
quarta-feira, 16/6/2010

Iluminuras entrevista Saul Tourinho Leal sobre controle de constitucionalidade

O Iluminuras desta semana vai mostrar a obra rara “Chronica Del Rey D. João I de boa memória e dos reis de Portugal, o décimo”, publicada em Lisboa, em 1644. O autor, Fernão Lopes, foi o primeiro cronista-mor do Reino de Portugal. A raridad...

O Iluminuras desta semana vai mostrar a obra rara “Chronica Del Rey D. João I de boa memória e dos reis de Portugal, o décimo”, publicada em Lisboa, em 1644. O autor, Fernão Lopes, foi o primeiro cronista-mor do Reino de Portugal. A raridad...
Iluminuras entrevista Saul Tourinho Leal sobre controle de constitucionalidade
/quentes
segunda-feira, 23/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STF

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da CF/88.

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da CF/88.
Mapa dos Tribunais Superiores - STF
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sexta-feira, 29/7/2005

Emprego de algemas

Sérgio M. de Moraes Pitombo

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.

A palavra algema proveniente do árabe (al jamad: a pulseira), parece que, no sentido de aprisionar, apenas se torna de uso comum, no século XVI.
Emprego de algemas
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segunda-feira, 25/8/2003

MIGALHAS nº 748

Segunda-feira, 25 de agosto de 2003  - nº 748 - Fechamento às 8h11.       “Lorsqu’on veut changer les moeurs et les manières, il ne faut pas les changer par les lois.”   (Quando se quer mudar os costumes e as maneiras não se ...

MIGALHAS nº 748
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