O que saiu em Migalhas sobre Reino Dos Fins

O que saiu em Migalhas sobre Reino Dos Fins

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quinta-feira, 6/7/2017

Terceirização e a ratio constitutionis

O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.

...trabalhadoras, com o fito de garantir "um Reino dos Fins"19. Diante do controverso tema proposto, o qual instiga a reflexão e ressalta os ânimos, pela riqueza de conteúdo e formas que os institutos sociológicos,...
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sexta-feira, 22/7/2005

Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º

O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o qual alterou o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.

O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o qual alterou o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil.
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sexta-feira, 1/7/2005

Liberdade, hermenêutica e a imunidade do mínimo existencial

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem minimamente digno, das necessidades do cidadão contribuinte, sendo certo que a atividade financeira do Estado, ...
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