O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido Da Gra
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido Da Gra

/depeso
segunda-feira, 11/1/2021

A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21

A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.

... Regulatory Agency - MHRA, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. No que tange à operacionalização do plano nacional de vacinação, a medida provisória obriga o registro diário e de forma individualizada de dados referentes a aplicação das...
A vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP 1.026/21
/depeso
terça-feira, 16/6/2020

A legislação das medidas emergenciais na pandemia

Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de regulamentação de questões fundamentais e emergenciais relativas ao Direito Privado, neste momento sem precedentes...

...s Unidos, Alemanha e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no sentido de preservar as relações jurídicas e proteger os vulneráveis, foi proposto no Senado Federal brasileiro, em caráter emergencial, pelo senador Antonio Anastasia, o projeto...
A legislação das medidas emergenciais na pandemia
/pilulas
quinta-feira, 31/10/2019

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 31 de outubro de 1935, foi sancionada a lei 110/35, que autorizava operações de crédito para a execução de acordo financeiro entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em 27 de março daqu...

... financeiro entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em 27 de março daquele ano. O acordo foi preparado desde o início do ano, quando Arthur de Souza Costa, ministro das Finanças do Brasil, se encontrou com o rei Jorge...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

... financeiro entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em 27 de março daquele ano. O acordo foi preparado desde o início do ano, quando Arthur de Souza Costa, ministro das Finanças do Brasil, se encontrou com o rei Jorge...
MIGALHAS nº 4.721
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... (Decreto-legislativo 276/2018) e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Decreto-Legislativo 277/2018),  para intercâmbio de informações tributárias.   9 Cf. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SAAD-DINIZ, Eduardo. Op. cit., pp. 201 e...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
/depeso
sexta-feira, 6/5/2011

A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden

Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta a...

...(China, França, Rússia, Reino Unido da Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América) do Conselho de Segurança (que possuem o poder de vetar qualquer iniciativa - Carta da ONU art. 27) possuem agendas muitas vezes não...
A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden
/depeso
sexta-feira, 9/7/2010

A ameaça terrorista contra o Brasil

Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos gerad...

...das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e os Estados Unidos da América serão membros permanentes do Conselho de Segurança. A Assembléia Geral elegerá dez outros Membros das...
A ameaça terrorista contra o Brasil
/quentes
terça-feira, 13/4/2010

Decreto promulga texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

Decreto 7.156, promulga o texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assinado em 30 de junho de 2005.

Decreto 7.156, promulga o texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assinado em 30 de junho de 2005.
Decreto promulga texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
/depeso
segunda-feira, 24/8/2009

"Modernidade" no judiciário britânico

O Reino Unido da Grã-Bretanha, como já indica o seu nome oficial, é um Estado composto pela “União Política Incorporada” da Inglaterra, do País de Gales, da Escócia e da Irlanda do Norte. A forma de Governo é a Monarquia tipicamente parlame...

O Reino Unido da Grã-Bretanha, como já indica o seu nome oficial, é um Estado composto pela “União Política Incorporada” da Inglaterra, do País de Gales, da Escócia e da Irlanda do Norte. A forma de Governo é a Monarquia tipicamente parlame...
"Modernidade" no judiciário britânico
/depeso
segunda-feira, 17/11/2008

Transporte para o Reino Unido fica isento de IRPJ e CSLL

Luciano Almeida Prado Neto e Renato Henrique Caumo

Por meio do Decreto Legislativo nº 188, de 16.7.2008, o Congresso Nacional internalizou o Acordo para Evitar a Dupla Tributação no Transporte Aéreo e Marítimo, firmado entre os governos do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda d...

Por meio do Decreto Legislativo nº 188, de 16.7.2008, o Congresso Nacional internalizou o Acordo para Evitar a Dupla Tributação no Transporte Aéreo e Marítimo, firmado entre os governos do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda d...
Transporte para o Reino Unido fica isento de IRPJ e CSLL
/amanhecidas
segunda-feira, 17/11/2008

MIGALHAS nº 2.028

Segunda-feira, 17 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.028 - Fechamento às 11h. "O que, no mudar, se quer, é que se não mude para trás, nem do bem para o mal ou do mal para pior." Rui Barbosa Reforma Tributária A Comissão Espec...

MIGALHAS nº 2.028
MIGALHAS nº 2.028
/amanhecidas
sexta-feira, 27/1/2006

Migalhas nº 1.343

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.343 - Fechamento às 13h. "A lombriga da minha barriga adverte : com o novo salário mínimo, vou continuar solitária" Sídnei Vasconcelos (migalheiro, em missiva de 10/5/04 - Miga...

Migalhas nº 1.343
Migalhas nº 1.343
/quentes
quinta-feira, 2/6/2005

Constituição Européia

Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
Constituição Européia
Não há mais resultados para serem exibidos.