O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido Da Gra

A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.

Não se pode negar a grande importância da lei em questão ao Estado Democrático de Direito, em razão da sua especial função de regulamentação de questões fundamentais e emergenciais relativas ao Direito Privado, neste momento sem precedentes...

Há 84 anos, no dia 31 de outubro de 1935, foi sancionada a lei 110/35, que autorizava operações de crédito para a execução de acordo financeiro entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em 27 de março daqu...

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta a...

Não é de hoje que a prática de atentados terroristas vem estarrecendo o mundo. Não só pela ousadia com a qual alguns atos de terror são realizados, mas também por atingirem populações civis, que não tem relação direta com os conflitos gerad...

Decreto 7.156, promulga o texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assinado em 30 de junho de 2005.

O Reino Unido da Grã-Bretanha, como já indica o seu nome oficial, é um Estado composto pela “União Política Incorporada” da Inglaterra, do País de Gales, da Escócia e da Irlanda do Norte. A forma de Governo é a Monarquia tipicamente parlame...

Por meio do Decreto Legislativo nº 188, de 16.7.2008, o Congresso Nacional internalizou o Acordo para Evitar a Dupla Tributação no Transporte Aéreo e Marítimo, firmado entre os governos do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda d...

Segunda-feira, 17 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.028 - Fechamento às 11h. "O que, no mudar, se quer, é que se não mude para trás, nem do bem para o mal ou do mal para pior." Rui Barbosa Reforma Tributária A Comissão Espec...

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.343 - Fechamento às 13h. "A lombriga da minha barriga adverte : com o novo salário mínimo, vou continuar solitária" Sídnei Vasconcelos (migalheiro, em missiva de 10/5/04 - Miga...

Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa