O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
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O que saiu em Migalhas sobre Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Veja o que saiu no Migalhas sobre Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
/amanhecidas
terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a desde a constituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, passando a ser Estado a partir da República, sem solução de continuidade até hoje. O que aconteceu há 60 anos foi a transformação do antigo DF em GB (Estado da Guanabara), que não se confunde...
MIGALHAS nº 4.893
/pilulas
segunda-feira, 16/12/2019

Baú migalheiro

Há 204 anos, no dia 16 de dezembro de 1815, foi assinada a carta de lei que criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, transformou as capitanias em províncias e deu à capital da província do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Jan...

... carta de lei que criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, transformou as capitanias em províncias e deu à capital da província do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro, a categoria de capital do Reino (côrte).
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.

... assinada carta de lei que criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, transformou as capitanias em províncias e deu à capital da província do Rio de Janeiro, a cidade do Rio de Janeiro, a categoria de capital do Reino. (Clique aqui) Apoiadores...
MIGALHAS nº 4.752
/depeso
quarta-feira, 5/12/2018

Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil

Deve-se a ele a volumosa coletânea “Direito civil e eclesiástico brasileiro”, saída em 1866, em quatro tomos, e o laborioso “Código Filipino ou Ordenações do Reino de Portugal, anotadas e seguidas da legislação portuguesa e brasileira até 1...

...de 1822. O herdeiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves tornou-se D. Pedro I do Brasil, providenciando sua coroação na antiga Capela Real, agora imperial, ao lado do Paço da Cidade, antigo Paço dos Vice-Reis....
Os duzentos anos de Candido Mendes e o relegado pensamento jurídico-político católico no Brasil
/amanhecidas
quarta-feira, 31/7/2013

MIGALHAS nº 3.173

Quarta-feira, 31 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.173 - Fechamento às 10h22.   "Nunca o presente é passado, nunca o futuro é presente." Machado de Assis(Clique aqui) Previsões Amanhã, STF e STJ retomam suas atividades. No Supremo...

...província oriental do Uruguai ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, devendo aquele território formar um Estado diverso dos outros da União, sob o nome de Estado Cisplatino. Foi assinado em Montevidéu pelo Barão de...
MIGALHAS nº 3.173
/quentes
segunda-feira, 23/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STF

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da CF/88.

O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da CF/88.
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