O que saiu em Migalhas sobre Remolo Letteriello

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

Em uma cerimônia simples, “como devem ser os trabalhos nos juizados especiais”, na manhã de ontem 1º/3, o juiz Emerson Cafure foi empossado como novo juiz diretor do Juizados Especiais da capital.

O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...

A CCJ realiza nesta quinta-feira, 16/4, a partir das 10h, audiência pública para instruir a votação de proposta que prevê a uniformização de jurisprudência quando houver divergência de entendimento nas decisões dos juizados de pequenas caus...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.043 - Fechamento às 10h.   "A justiça é a lei suprema da sociedade." Thomas Jefferson Desavergonhada Hoje é o Dia da Justiça que, como aponta o bruxo do Cosme Velho, por...

"Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" Editora: Del ReyAutor: Rêmolo LetterielloPáginas: 568 "Escrever sobre Rêmolo Letteriello é insana temeridade: seu passado, denso e fecundo, cobra e acicata...

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mo...