O que saiu em Migalhas sobre Renata Machado Cotta
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O que saiu em Migalhas sobre Renata Machado Cotta

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quarta-feira, 1/4/2020

Guarda municipal que atuou como oficial de Justiça consegue diferenças remuneratórias

TJ/RJ reconheceu desvio de função.

... apelação, desembargadora Renata Machado Cotta, recordou no voto que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o desvio de função deve ser remunerado pelo Estado, sob pena de enriquecimento sem causa. “Se a ilegalidade do desvio de função...
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sexta-feira, 3/6/2016

Omissão do Estado em legislar enseja responsabilidade civil

Entendimento é do TJ/RJ.

...do caso, desembargadora Renata Machado Cotta, entendeu ser devido o pagamento de verbas pretéritas, tendo em vista que "os efeitos pecuniários das progressões e promoções devidas devem retroagir até a data de mora...
Omissão do Estado em legislar enseja responsabilidade civil
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sábado, 27/6/2015

Estado do RJ não deve divulgar imagens de presos para imprensa

TJ/RJ nega agravo do Estado em ACP da Defensoria Pública.

...provisoriamente. A desembargadora Renata Machado Cotta, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ, negou seguimento a agravo do Estado, ante a sua inadmissibilidade, revogando o efeito suspensivo anteriormente deferido. O agravo de...
Estado do RJ não deve divulgar imagens de presos para imprensa
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segunda-feira, 25/7/2011

TJ/RJ condena padaria a pagar indenização por produzir fumaça tóxica

A Padaria e Confeitaria Rainha do Quafá terá que pagar uma indenização, por danos morais, de R$ 8 mil a uma moradora vizinha. A decisão foi da desembargadora Renata Machado Cotta, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.

...sentença recorrida. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2011. DESEMBARGADORA RENATA MACHADO COTTA RELATORA _______
TJ/RJ condena padaria a pagar indenização por produzir fumaça tóxica
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quarta-feira, 21/10/2009

Contratos bancários

Janaína Rosa Guimarães

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...

Tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, na qual é assegurado ao trabalhador o recebimento de salário proveniente do seu esforço e manutenção da sua subsistência e da sua família, gostaríamos de indagar: o que justifica a ...
Contratos bancários
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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