O que saiu em Migalhas sobre Renato Borelli

O que saiu em Migalhas sobre Renato Borelli

Renato Coelho Borelli

Migalheiro desde abril/2018.

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quinta-feira, 23/4/2020

Limitação de juros remuneratórios para as instituições financeiras em tempos de pandemia

Uma análise constitucional em perspectiva com o papel estratégico do Sistema Financeiro Nacional

... decisão exarada pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, foi concedida tutela antecipada, por força da qual foi imposta uma proibição genérica e abstrata ao aumento da taxa de juros, assim como foi determinado que os bancos...
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terça-feira, 2/7/2019

Candidatos com visão monocular podem retornar a concurso da polícia rodoviária

Os dois se inscreveram para vagas reservadas a pessoas com deficiência, mas foram excluídos após avaliação de saúde justamente por esta condição.

...ª vara Cível da SJDF, e Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da SJDF, ao deferirem liminar. Os dois participaram do concurso como pessoas com necessidades especiais por possuírem visão monocular. Eles foram aprovados na prova objetiva, discursiva...
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terça-feira, 2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de julho de 2019.

... 20ª vara Cível do DF, e Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível do DF, ao deferirem liminar. Ambos tinham visão monocular, motivo pelo qual se inscreveram como PNE, mas foram eliminados justamente por esta condição. O escritório Kolbe Advogados Associados...
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sexta-feira, 27/4/2018

O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.

...p.726. ____________________ *Renato Coelho Borelli é Juiz Federal da 1ª Região *Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará é Procuradora da Fazenda Nacional.
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segunda-feira, 2/4/2018

As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.

...33. ________________________ *Renato Coelho Borelli é Juiz Federal - 1ª Região. *Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira é Procuradora da Fazenda Nacional.
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segunda-feira, 2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de abril de 2018.

...comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a procuradora da Fazenda Nacional Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira discorrem a respeito do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil e os desafios do SUS....
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segunda-feira, 7/8/2017

Aumento de PIS/Cofins por meio de decreto é inconstitucional

Caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do PIS/Cofins - Receitas financeiras seja pela inconstitucionalidade do aumento dos tributos por meio de decreto, tal decisão repercutirá também na majoração das mesmas contribui...

...decreto. Para o juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo "é a lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies...
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sexta-feira, 16/9/2016

Mantida liminar que proíbe multa por farol apagado em rodovias

Decisão proíbe a aplicação de multas até que haja a devida sinalização das rodovias.

...em setembro, o magistrado Renato Borelli atendeu pedido da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores e suspendeu, por meio de liminar, a aplicação da multa até que haja a devida...
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segunda-feira, 5/9/2016

MIGALHAS nº 3.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de setembro de 2016.

...juiz Federal substituto Renato Borelli, da 20ª vara do DF, suspendeu a aplicação da multa prevista em caso de descumprimento da lei 13.290/16, conhecida como "lei do farol baixo", que obriga condutores de todo o país a...
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sexta-feira, 2/9/2016

JF/DF suspende multa por farol desligado em rodovias

Magistrado afirma que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

...ausência de sinalização das rodovias. Renato Borelli acatou os argumentos da associação. Conforme destacou, o artigo 90, do Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/97) estabelece que não serão aplicadas sanções nos casos...
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segunda-feira, 8/2/2016

Publicação de nomeação após dois anos do concurso não é suficiente

O juiz Federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20? vara do DF, garantiu a posse em cargo publico de candidato que perdeu o prazo, tendo em vista que a nomeacao foi publicada somente no DOU dois anos apos o certame. A pretensao...

...juiz Federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª vara do DF, garantiu a posse em cargo público de candidato que perdeu o prazo, tendo em vista que a nomeação foi publicada somente no DOU dois anos após o certame. A...
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sábado, 2/5/2015

TAM é condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais a mais de 80 mil passageiros

JF/DF reconheceu a responsabilidade da companhia por cancelamentos e atrasos de voos.

...juiz Federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª vara do DF, entendeu estar evidenciada a responsabilidade da companhia, na medida que ela assume a impossibilidade de demonstrar todos os comprovantes relativos à...
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sexta-feira, 18/11/2005

Questão do crédito – prêmio do IPI permanece em aberto

Marcus Mamede e Renato Borelli

A questão da possibilidade dos Contribuintes utilizarem-se do benefício do crédito-prêmio do IPI (Decreto-Lei n.º 491/69) não está definitivamente decidida no Superior Tribunal de Justiça, como crê a Fazenda Nacional.

Questao do credito – premio do IPI permanece em aberto Marcus Mamede*Renato Borelli*A questao da possibilidade dos Contribuintes utilizarem-se do beneficio do credito-premio do IPI (Decreto-Lei n.? 491/69) nao esta ...
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sexta-feira, 18/11/2005

MIGALHAS nº 1.295

Sexta-feira, 18 de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.295 - Fechamento as 12h. "La pire des decadences n?est point celle qui nait d?um exces de raffinement dans une elite, mais de la vulgarite et de la mechancete generales." (A pior das ...

MIGALHAS nº 1.295
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quinta-feira, 20/1/2005

MIGALHAS nº 1.092

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.092 - Fechamento as 11h08. "Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit" (O camelo que deseja chifres perde ate as orelhas, isto e, quem quer tudo, ...

MIGALHAS nº 1.092
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