O que saiu em Migalhas sobre Renato Caumo

O que saiu em Migalhas sobre Renato Caumo

Renato Henrique Caumo

Migalheiro desde julho/2006.

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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segunda-feira, 18/5/2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade

... Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio...
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... Tatiana Dratovsky Sister e Renato Henrique Caumo (Pinheiro Neto Advogados) afirmam que a expectativa é que o Supremo reconheça a não incidência do ISS sobre o franchising empresarial, "seja porque se trata de um modelo de cessão de negócio jurídico, seja...
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terça-feira, 28/5/2019

Receita Federal estabelece novo formato para a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN)

Caso o contribuinte não concorde com valores arbitrados pelo município, entendemos que há campo para questionar os critérios previstos na IN 1.877/19, especialmente se o contribuinte for capaz de produzir prova (laudos técnicos) demonstrand...

... Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Octavio Rizkallah Alves é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado...
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terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique...
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quinta-feira, 12/4/2018

Receita Federal altera entendimento sobre tributação de indenizações

Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi

Orientações a serem aplicadas pela RFB em razão do entendimento sobre a natureza da indenização por dano patrimonial para fins de tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

...despesas. _______________ *Renato Caumo é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Cristina Mari Funagoshi é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de...
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quinta-feira, 12/4/2018

MIGALHAS nº 4.335

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de abril de 2018.

...patrimoniais. Para os advogados Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi, associados do escritório Pinheiro Neto Advogados, "não se pode perder de vista que grande número de precedentes administrativos e judicial tratam os...
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terça-feira, 7/2/2017

Receita Federal edita diversas soluções de consulta para tratar do tema de creditamento de PIS/COFINS

Desde o início de janeiro deste ano a Receita Federal do Brasil ("RFB") vem disponibilizando uma série de novas Soluções de Consulta para tratar das hipóteses de reconhecimento de créditos fiscais de PIS/COFINS na sistemática não-cumulativa...

...Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado no escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
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terça-feira, 7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

...Monte Alegre de Paiva e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as novas Soluções de Consultas editadas pela RF no início deste ano acerca das hipóteses de reconhecimentos de créditos fiscais...
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sexta-feira, 23/10/2015

Cuidados a serem tomados diante do novo regime de cobrança de débitos fiscais criado pela Receita Federal

Os contribuintes que deixarem de regularizar débitos fiscais submetidos à Cobrança Especial Administrativa ficarão sujeitos a até 25 medidas de cobrança.

...914045/MG.____________________*Renato Caumo e William Roberto Crestani são associados da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser...
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sexta-feira, 23/10/2015

MIGALHAS nº 3.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.727
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segunda-feira, 19/1/2015

Receita Federal poderá fazer consultas públicas

Luiz Roberto Peroba e Renato Caumo

Possibilidade de apresentar sugestões às minutas de IN é positiva e pode mitigar o "efeito surpresa", uma vez que a maioria dos contribuintes só toma conhecimento da regra fiscal no momento em que a IN é publicada no DOU.

...Pinheiro Neto Advogados. *Renato Caumo é associado da Área Tributária de Pinheiro Neto Advogados.   _________ *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...
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segunda-feira, 19/1/2015

MIGALHAS nº 3.538

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de janeiro de 2015.

...advogados Luiz Roberto Peroba e Renato Caumo, do Pinheiro Neto Advogados, a possibilidade de apresentar sugestões é positiva e pode mitigar o "efeito surpresa", uma vez que a maioria dos contribuintes só toma conhecimento...
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terça-feira, 25/1/2011

Novas regras para os processos tributários no CARF

O Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sofreu alterações com a publicação da Portaria MF 586. Entre as principais, destaca-se o artigo 61-A ao RICARF, cujo efeito prático é tornar obrigatória a aplicação (pelos c...

...CARF Luiz Paulo Romano* Renato Henrique Caumo** Bruno Matos Ventura*** 1. O Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (RICARF), aprovado pela Portaria MF 256 (clique aqui), de 22/6/2009, sofreu...
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terça-feira, 25/1/2011

MIGALHAS nº 2.556

Terca-feira, 25 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.556 - Fechamento as 10h44. "Eh, Sao PauloEh Sao Paulo Sao Paulo da garoaSao Paulo que terra boa." Alvarenga e Ranchinho (Clique aqui) Escolha de Dilma Depois de seis mes...

...STF. Luiz Paulo Romano, Renato Henrique Caumo e Bruno Matos Ventura, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam em detalhes a questão. (Clique aqui) Cadastro positivo As relações de consumo tendem a...
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segunda-feira, 24/1/2011

Receita Federal estabelece procedimentos para a responsabilização de terceiros

A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria 2.284, em 30/11/10, para disciplinar os procedimentos que deverão ser adotados em fiscalizações nas quais entenda possível a responsabilização de terceiros (sócios, administradores, etc.) por ...

...terceiros Tércio Chiavassa* Renato Caumo** Mariana Paiva*** 1. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria 2.284 (Portaria 2.284/10 - clique aqui), em 30/11/2010, para disciplinar os procedimentos que deverão...
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segunda-feira, 24/1/2011

MIGALHAS nº 2.555

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.555 - Fechamento as 11h43. "E tudo vai passar, Como passaram Cesar, Brutus, Tito, Baltazar, Todo grande homem, Falso ou verdadeiro. Mas isso so la pro fim do ano. Inda...

...advogados Tércio Chiavassa, Renato Caumo e Mariana Paiva, do festejado escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam a portaria 2.284/10, da RF, que disciplina a aplicação da responsabilidade tributária de terceiros por...
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terça-feira, 26/10/2010

Estado de São Paulo cria nova regulamentação para exigir juros acima da taxa SELIC

Em abril deste mesmo ano já havíamos alertado quanto aos efeitos perversos da lei paulista 13.918, de 22/12/09 ("lei SP 13.918/09"), que elevou a taxa dos juros moratórios aplicáveis a débitos fiscais estaduais para o surpreendente patamar ...

...SELIC Sérgio Farina Filho* Renato Henrique Caumo** 1. Em abril deste mesmo ano (clique aqui) já havíamos alertado quanto aos efeitos perversos da lei paulista 13.918, de 22/12/09 ("lei SP 13.918/09" - clique aqui), que...
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terça-feira, 26/10/2010

MIGALHAS nº 2.498

Terca-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.498 - Fechamento as 11h03. "Tudo neste mundo nasce com a sua explicacao em si mesmo ; a questao e cata-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

...SP. Sérgio Farina Filho e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o preocupante impacto financeiro que a medida - com juros acima da taxa SELIC - deve causar ao contribuinte paulista. (Clique...
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sexta-feira, 5/3/2010

Novos procedimentos da PGFN ajudam a afastar a responsabilidade tributária de sócios e administradores

Motivo de habitual preocupação dos sócios e administradores, especialmente após a disseminação das decisões judiciais autorizando a penhora online de contas bancárias, a utilização indevida da responsabilidade solidária na cobrança de débit...

Motivo de habitual preocupação dos sócios e administradores, especialmente após a disseminação das decisões judiciais autorizando a penhora online de contas bancárias, a utilização indevida da responsabilidade solidária na cobrança de débit...
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