O que saiu em Migalhas sobre Renato Cesar Guedes Grilo
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Cesar Guedes Grilo

Renato Cesar Guedes Grilo

Renato Cesar Guedes Grilo

Migalheiro desde fevereiro/2019.

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quarta-feira, 9/9/2020

A fenomenologia física e os tributos: a não incidência de ICMS-Combustível sobre a dilatação volumétrica

O fenômeno físico subsequente à saída da mercadoria, na interpretação e aplicação da hipótese de incidência tributária ao fato gerador do imposto, deve ser abstraído.

... abstraído. ______________ *Renato Cesar Guedes Grilo é procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Tributário.
A fenomenologia física e os tributos: a não incidência de ICMS-Combustível sobre a dilatação volumétrica
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...or da Fazenda Nacional, Renato Cesar Guedes Grilo. (Clique aqui) Redes sociais – Danos morais O advogado Alexandre Augusto Rocha Soares, do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, trata da exclusão indevida de perfis nas redes sociais, que gera o direito...
MIGALHAS nº 4.933
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terça-feira, 10/3/2020

MIGALHAS nº 4.807

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2020.

Terça-feira, 10 de março de 2020 - Migalhas nº 4.807.Fechamento às 11h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: LUC Advogados (Clique aqui)   "As grandes enfermidades não se curam, senão com...
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terça-feira, 3/3/2020

A decisão da primeira turma do STJ pela incidência de imposto de renda sobre a ‘cláusula de não concorrência’: um rico debate que envolve os contornos da liberdade de contratar e a imposição tributária

Muito provavelmente o tema da tributação por imposto de renda da verba recebida em virtude de ‘cláusula de não concorrência’ voltará a ser analisado pelo Poder Judiciário, cujo riquíssimo debate envolve os contornos da liberdade de contrata...

... tributária. ___________________________________________________________________________ *Renato Cesar Guedes Grilo é procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-graduado em Direito...
A decisão da primeira turma do STJ pela incidência de imposto de renda sobre a ‘cláusula de não concorrência’: um rico debate que envolve os contornos da liberdade de contratar e a imposição tributária
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terça-feira, 3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... procurador da Fazenda Nacional Renato Cesar Guedes Grilo observa que se trata de "um rico debate que envolve os contornos da liberdade de contratar e a imposição tributária". (Clique aqui) German Report Na Alemanha, apesar dos casais homossexuais poderem...
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terça-feira, 4/2/2020

A recomendação 1/20 da Corregedoria Nacional do Ministério Público e os conceitos de ‘liberdade política’ e ‘independência’ da teoria de organização dos poderes de Montesquieu

Quanto à recomendação da Corregedoria Nacional do MP, trata-se de uma medida digna de elogios, que vai ao encontro da “liberdade política”; porém, ao mesmo tempo, a realidade que se revela a partir da sua edição não deixa de ser assustadora...

... preocupante. ___________________________________________________________________________ *Renato Cesar Guedes Grilo é procurador da Fazenda Nacional. Assessor de ministro do STJ. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília....
A recomendação 1/20 da Corregedoria Nacional do Ministério Público e os conceitos de ‘liberdade política’ e ‘independência’ da teoria de organização dos poderes de Montesquieu
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terça-feira, 5/2/2019

Jusnaturalismo, positivismo jurídico e a eleição para presidente do Senado Federal

Haveria, em tempos de acesso instantâneo às informações e de uma crescente capacidade de influência imediata de valores da sociedade sobre fatos jurídicos e políticos, a repaginação de uma nova espécie de ‘jusnaturalismo’?

... jusfilosóficas! __________ *Renato Cesar Guedes Grilo é procurador da Fazenda Nacional. Assessor de ministro do STJ. Mestrando em Direito e Políticas Públicas (UniCeub). Pós-graduado em Direito Constitucional e em Tributário.
Jusnaturalismo, positivismo jurídico e a eleição para presidente do Senado Federal
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terça-feira, 5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam),...
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quarta-feira, 19/9/2018

Lançamento do livro que homenageia ministro Benedito Gonçalves reúne comunidade jurídica no STJ

A obra reúne a expertise de uma dezena de autores e é prefaciada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

...coordenado por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, uma homenagem aos 10 anos de posse do ministro Benedito Gonçalves no STJ. "Esses dez anos representam uma vida construída aqui. O livro é um marco desse...
Lançamento do livro que homenageia ministro Benedito Gonçalves reúne comunidade jurídica no STJ
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quarta-feira, 19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de setembro de 2018.

...coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento reuniu mais de 300 pessoas e contou com a presença de grandes nomes da comunidade jurídica. Veja como foi. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas...
MIGALHAS nº 4.444
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terça-feira, 18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de setembro de 2018.

...coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, uma homenagem aos 10 anos de posse do ministro Benedito Gonçalves no STJ. A obra reúne a expertise de uma dezena de autores e é prefaciada pelo ministro Napoleão...
MIGALHAS nº 4.443
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segunda-feira, 17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

...coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, uma homenagem ao ministro Benedito Gonçalves que celebra 10 anos de sua posse no STJ. (Clique aqui) Agora é a hora Comece a semana colocando seus novos planos...
MIGALHAS nº 4.442
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terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo, uma homenagem ao ministro Benedito Gonçalves, na semana em que celebra 10 anos da posse no STJ. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30....
MIGALHAS nº 4.438
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quinta-feira, 6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de setembro de 2018.

...coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento será no dia 18/9, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30. (Clique aqui) Fachadas A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de...
MIGALHAS nº 4.436
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segunda-feira, 3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de setembro de 2018.

...coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento será no dia 18/9, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30. (Clique aqui) Serviços jurídicos Você que está em busca de uma renda extra precisa...
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