O que saiu em Migalhas sobre Renato Coelho Borelli
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Coelho Borelli

Renato Coelho Borelli

Renato Coelho Borelli

Migalheiro desde abril/2018.

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quinta-feira, 23/4/2020

Limitação de juros remuneratórios para as instituições financeiras em tempos de pandemia

Uma análise constitucional em perspectiva com o papel estratégico do Sistema Financeiro Nacional

... decisão exarada pelo juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, foi concedida tutela antecipada, por força da qual foi imposta uma proibição genérica e abstrata ao aumento da taxa de juros, assim como foi determinado que os bancos...
Limitação de juros remuneratórios para as instituições financeiras em tempos de pandemia
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terça-feira, 2/7/2019

Candidatos com visão monocular podem retornar a concurso da polícia rodoviária

Os dois se inscreveram para vagas reservadas a pessoas com deficiência, mas foram excluídos após avaliação de saúde justamente por esta condição.

...ª vara Cível da SJDF, e Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível da SJDF, ao deferirem liminar. Os dois participaram do concurso como pessoas com necessidades especiais por possuírem visão monocular. Eles foram aprovados na prova objetiva, discursiva...
Candidatos com visão monocular podem retornar a concurso da polícia rodoviária
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terça-feira, 2/7/2019

MIGALHAS nº 4.634

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de julho de 2019.

... 20ª vara Cível do DF, e Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível do DF, ao deferirem liminar. Ambos tinham visão monocular, motivo pelo qual se inscreveram como PNE, mas foram eliminados justamente por esta condição. O escritório Kolbe Advogados Associados...
MIGALHAS nº 4.634
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sexta-feira, 27/4/2018

O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.

...p.726. ____________________ *Renato Coelho Borelli é Juiz Federal da 1ª Região *Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará é Procuradora da Fazenda Nacional.
O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889
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segunda-feira, 2/4/2018

As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.

...33. ________________________ *Renato Coelho Borelli é Juiz Federal - 1ª Região. *Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira é Procuradora da Fazenda Nacional.
As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS
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segunda-feira, 2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de abril de 2018.

...comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a procuradora da Fazenda Nacional Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira discorrem a respeito do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil e os desafios do SUS....
MIGALHAS nº 4.327
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segunda-feira, 8/2/2016

Publicação de nomeação após dois anos do concurso não é suficiente

O juiz Federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª vara do DF, garantiu a posse em cargo público de candidato que perdeu o prazo, tendo em vista que a nomeação foi publicada somente no DOU dois anos após o certame. A pretensão...

...juiz Federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª vara do DF, garantiu a posse em cargo público de candidato que perdeu o prazo, tendo em vista que a nomeação foi publicada somente no DOU dois anos após o certame. A...
Publicação de nomeação após dois anos do concurso não é suficiente
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sábado, 2/5/2015

TAM é condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais a mais de 80 mil passageiros

JF/DF reconheceu a responsabilidade da companhia por cancelamentos e atrasos de voos.

...juiz Federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª vara do DF, entendeu estar evidenciada a responsabilidade da companhia, na medida que ela assume a impossibilidade de demonstrar todos os comprovantes relativos à...
TAM é condenada a pagar R$ 1 mi por danos morais a mais de 80 mil passageiros
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