O que saiu em Migalhas sobre Renato De Lacerda Paiva

O que saiu em Migalhas sobre Renato De Lacerda Paiva

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sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na ultima quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de servicos nao cumpre suas obrigacoes trabalhistas, cabe ao orgao publico tomador dos servicos demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

... Maria Cristina Peduzzi, Renato de Lacerda Paiva, Lelio Bentes Corrêa, Vieira de Mello Filho, Aloysio Corrêa da Veiga, Márcio Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta e Hugo Scheuermann. Ficaram vencidos os ministros Brito Pereira,...
/pilulas
sexta-feira, 27/9/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraco. E o fazemos em nome do ilustre ministro Renato de Lacerda Paiva, do TST, que assiste hoje as comemoracoes de seu aniversario. Tambem enviamos nosso abraco aos aniversariantes ...

... nome do ilustre ministro Renato de Lacerda Paiva, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro Moura Ribeiro, do STJ, e do ministro aposentado...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/9/2019

MIGALHAS nº 4.697

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.697.Fechamento às 9h47.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) Clique aqui "Santo...
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sexta-feira, 26/4/2019

Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência

Magistrado compõe lista tríplice para vaga de ministro do TST.

...r Trabalhista, ministro Renato de Lacerda Paiva, é o único representante do Estado de SP. Ele tomou posse no dia 15 de abril de 2002 e deve se aposentar compulsoriamente em 2022.  Wilson Fernandes também foi procurador do Estado de SP de 1984 a 1986, juiz...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

... vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, lançou nesta semana o Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST. Segundo o ministro, a intenção, além de sistematizar a condução do procedimento, é servir de orientação para...
/quentes
quinta-feira, 28/3/2019

TST: protocolo orientará TRTs em conciliações de conflitos coletivos

Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST foi lançado nesta semana.

... vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, lançou nesta terça-feira, 26, o Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST. O documento foi apresentado na 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...
/quentes
quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Martins Filho Renato de Lacerda Paiva Alexandre de Souza Agra Belmonte Douglas Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz José Dezena da Silva José Roberto Freire Pimenta Emmanoel...
/quentes
segunda-feira, 31/12/2018

TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade

Entre janeiro e novembro de 2018, Tribunal julgou 14,4% a mais que no mesmo período de 2017.

... vice-presidente da Corte, ministro Renato de Lacerda Paiva, o ano foi muito proveitoso, tendo a vice-presidência do TST – responsável por mediar e conciliar processos da competência originária do próprio Tribunal – promovido 13 acordos em procedimentos...
/depeso
segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...Aloysio Corrêa da Veiga, Renato de Lacerda Paiva e Ives Gandra Martins Filho5. Ressalta-se que o posicionamento doutrinário majoritário era contra a possibilidade de exigência dessa documentação. Nesse sentido, segundo...
/quentes
terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7?, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que e direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horario previamente marcado ou outra condic...

...prévio por e-mail. Renato de Lacerda Paiva Agendamento prévio por e-mail.  Lelio Bentes Corrêa Agendamento prévio por e-mail. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agendamento prévio...
/depeso
quarta-feira, 22/8/2018

A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito

O direito cessa onde o abuso começa e não se pode admitir o uso abusivo de um direito, qualquer que seja, mesmo os conferidos por lei, pela razão irrefutável de que um ato não pode ser ao mesmo tempo conforme o direito e contrário a ele.

...Turma Relator: ministro Renato de Lacerda Paiva1 O que se deve evitar a todo custo é o abuso de direito à candidatura para participar da Comissão, haja vista que a saúde debilitada ocasiona, por consequência, o...
/amanhecidas
terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva. De acordo com o TST, esta é a primeira vez em mais de duas décadas que os Correios e as representações sindicais chegam a um consenso sem a realização de greve. O...
/quentes
sexta-feira, 22/6/2018

TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

...Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira e Aloysio Corrêa da Veiga. RMNR A Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR foi instituída no acordo coletivo de trabalho de 2007/2009 e...
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quarta-feira, 23/5/2018

TST valida aditivo em acordo que institui cota negocial como contribuição a sindicato

Acordo foi firmado entre sindicato e a Vale S.A.

...Público do Trabalho", afirmou o ministro Renato de Lacerda Paiva. Confira a íntegra do aditivo.
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terça-feira, 6/3/2018

Médico não consegue justiça gratuita para depósito de quase R$ 400 mil para rescisória

A SDI - 2 do TST negou provimento ao recurso do autor, prevalecendo por maioria a tese do relator, ministro Douglas.

...Mallmann, Breno Medeiros e Renato de Lacerda Paiva. Processo: RO 76-80.2013.5.06.0000
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terça-feira, 27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.

...vice-presidência será do ministro Renato de Lacerda Paiva e o ministro Lelio Bentes Corrêa estará à frente da corregedoria-Geral da JT. (Clique aqui) Em tempo No início de fevereiro, o pleno do TST aprovou a criação de...
/quentes
segunda-feira, 26/2/2018

Ministro Brito Pereira toma posse como presidente do TST

Implementação da reforma trabalhista será prioridade, afirmou o ministro.

...vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a corregedoria-Geral da JT pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. Em seu discurso, o ministro Brito Pereira destacou que a implementação da reforma trabalhista será...
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quinta-feira, 22/2/2018

MIGALHAS nº 4.301

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018.

...vice-presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. Sorteio trabalhista O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, lançou...
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segunda-feira, 19/2/2018

TST mantém multa de R$ 100 mil a sindicato que descumpriu ordem judicial em greve de um dia

Para SDC, descumprimento total da ordem justifica rigor na penalidade.

...ultimamente." Por sua vez, o ministro Renato de Lacerda Paiva foi enfático ao dizer que "no mundo ideal não precisaríamos de multa para que decisão judicial fosse cumprida"; "não é o valor, é o descumprimento, é o...
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terça-feira, 6/2/2018

MIGALHAS nº 4.291

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de fevereiro de 2018.

...Corregedoria-Geral da JT, o ministro Renato de Lacerda Paiva anunciou ontem, em sessão do Órgão Especial do TST, a criação de um manual interno de organização da CJT. "A corregedoria tem duas verdades: primeiro, não há...
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