O que saiu em Migalhas sobre Renato De Mello Jorge
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Renato De Mello Jorge

/depeso
quinta-feira, 11/2/2021

O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática

Por mais atraente e inofensiva que possa ser a adoção de regras de compliance, há inúmeros e caros riscos jurídicos que devem ser identificados antes de qualquer medida.

...] tal como proposta por Renato de Mello Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz:  A meta de um compliance program mostra-se, claramente, que deve-se individualizar a complexidade da empresa, verificando-se as bases normativas solicitadas pelo Estado conforme...
O compliance como "autorregulação regulada" e desafios técnicos de ordem prática
/depeso
quarta-feira, 16/12/2020

Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo

Aumento de pena para o crime de maus tratos de animais, quando este for praticado contra cão ou gato, afronta o princípio da proporcionalidade.

..., p. 312-323; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Fundamentos da adequação social em direito penal. São Paulo: Quartir Latin, 2010, p. 371-380. 8 BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico-penal...Op. cit., p. 318. 9 COSTA, Helena Regina Lobo. Proteção...
Maus tratos de animais e proporcionalidade: um novo capítulo
/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial

Uma análise dos requisitos para configurar a omissão imprópria de dirigentes de empresa nos crimes econômicos

... 2020. 3 SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito Penal Empresarial: A omissão do empresário como crime – Coleção Ciência Criminal Contemporânea – vol. 5. Coordenação: Cláudio Brandão. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018. 4 BITENCOURT, Cezar...
A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial
/depeso
terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... penal encoberta. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SAAD-Diniz, Eduardo. Repatriação e anistia: consideracoes criminais sobre a prestacao de informacoes (disclosure) em ambito de tax compiance. Repatriação e crime. Aspectos do binomio crise economica e...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
/depeso
quarta-feira, 9/5/2018

Os crimes tributários e o direito penal simbólico

Atualmente, estar-se diante de uma necessidade cada vez maior de tipificação e criminalização de condutas econômicas - antes afastadas do âmbito da intervenção penal e relegadas a outros ramos jurídicos.

...Forense, 2006. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal econômico como direito penal de perigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. TEIXEIRA, Patrick Magalhães. A viabilidade da prisão nos crimes contra a...
Os crimes tributários e o direito penal simbólico
/depeso
sexta-feira, 16/3/2018

O compliance na preservação de desastres ambientais

O compliance não se limita a situações de lavagem ou de corrupção. Há um amplo espectro em que o compliance pode ser implementado, inclusive o ambiental.

...Horizonte: D'Plácido, 2017; 4 - SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. DINIZ-SAAD, Eduardo. Compliance, direito penal e Lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015; ________________________________________ *Gustavo Pastor...
O compliance na preservação de desastres ambientais
/depeso
sexta-feira, 2/9/2016

Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética

A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente.

...Saraiva, 2010. SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; SCHORSCHER, Vivian Cristina. A lavagem de dinheiro e o livre exercício da advocacia: condutas neutras e a indagação quanto à jurisprudência condenatória. Ciências Penais:...
Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética
/depeso
sexta-feira, 1/7/2016

Advogado criminalista com A maiúsculo

Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar.

...Indevida. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; RASSI, João Daniel (Org.). Estudos em homenagem a VicenteGreco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014. p. 237-258. PEREIRA, Júlio A. C. Comentário à lei penal chinesa. Maia: Livros...
Advogado criminalista com A maiúsculo
Não há mais resultados para serem exibidos.