O que saiu em Migalhas sobre Renato Delbianco
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Delbianco

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terça-feira, 23/2/2021

A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

... 1018192-20.2017.8.26.0114, Relator: Renato Delbianco, Data de Julgamento: 01/11/2018, 2ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 01/11/2018; TJ-RS - AC: 70075087544 RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Data de Julgamento: 26/10/2017, Vigésima...
A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações
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quarta-feira, 29/4/2020

TJ/SP suspende multa de R$ 88 milhões aplicada pelo Metrô de São Paulo

Decisão é do desembargador Renato Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público, ao vislumbrar o perigo de dano diante de valor expressivo.

... decisão é do desembargador Renato Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público, ao vislumbrar o perigo de dano caso mantido o indeferimento da liminar, diante do valor expressivo da multa fixada. A ruptura das condições de exequibilidade do contrato...
TJ/SP suspende multa de R$ 88 milhões aplicada pelo Metrô de São Paulo
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sexta-feira, 3/4/2020

TJ/SP libera construção civil em condomínio durante a pandemia

A liminar foi concedida pelo desembargador Renato Delbianco.

... concedida pelo desembargador Renato Delbianco.  A inicial narra que a 1ª promotora de Justiça Cível de Sorocaba/SP oficiou condomínio para permitir somente o ingresso de prestadores de serviço de atividades elencadas como essenciais, conforme...
TJ/SP libera construção civil em condomínio durante a pandemia
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sexta-feira, 22/3/2019

O crédito tributário na recuperação judicial: A (im)possibilidade da prática de atos constritivos e expropriatórios em sede de execução fiscal

Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães

O deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal, mas os atos que importem em constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal.

... 2135827-56.2017.8.26.0000 (Rel. Des. Renato Delbianco. Diário de Justiça Eletrônico. São Paulo, 29 set. 2017), assim como pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento n. 0007364-42.2016.4.03.0000 (Rel. Des. Fábio...
O crédito tributário na recuperação judicial: A (im)possibilidade da prática de atos constritivos e expropriatórios em sede de execução fiscal
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terça-feira, 1/1/2019

TJ/SP anula reprovação de candidato com “mordida profunda” em concurso da PM

Candidato foi reprovado por possuir condição na qual os dentes de cima se sobrepõem aos de baixo.

... relator, desembargador Renato Delbianco ressaltou que, embora a Administração Pública possua o poder de discricionariedade em seus atos, cabe ao Judiciário, mediante provocação, realizar sua análise para que se evite qualquer ilegalidade. O magistrado...
TJ/SP anula reprovação de candidato com “mordida profunda” em concurso da PM
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quinta-feira, 22/11/2018

Companhia aérea não consegue anular multa do Procon por infringir CDC

Para 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP, competência da Anac para fiscalizar descumprimento de normas não exclui atuação administrativa do Procon.

...do TJ/SP, desembargador Renato Delbianco, salientou que não há que se falar em nulidade do auto de infração. O magistrado entendeu que a sentença comporta reparo quanto a majoração da multa, já que ponderou a necessidade...
Companhia aérea não consegue anular multa do Procon por infringir CDC
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terça-feira, 24/4/2012

MIGALHAS nº 2.861

Terça-feira, 24 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.861 - Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Caiafa Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ "Cad...

...(vice-corregedora). TJ/SP Os desembargadores Renato Delbianco e Leonel Carlos da Costa tomaram posse ontem como os mais novos integrantes da Corte paulista. O TJ/SP conta agora com 350 desembargadores. TJ/DF Tomou...
MIGALHAS nº 2.861
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sexta-feira, 9/3/2012

MIGALHAS nº 2.830

Sexta-feira, 9 de março de 2012 - Migalhas nº 2.830 - Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rachid Maluf Advocacia e Consultoria (Clique aqui) __________________________...

...Leonel Carlos da Costa e Renato Delbianco tomaram posse no cargo de desembargadores do TJ/SP. TJ/SP - II O TJ/SP elegeu ontem três novos desembargadores para o Órgão Especial. Foram eleitos, na classe Carreira, os...
MIGALHAS nº 2.830
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