O que saiu em Migalhas sobre Renato Dolabella Melo
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Dolabella Melo

Renato Dolabella Melo

Renato Dolabella Melo

Migalheiro desde outubro/2014.

Sócio do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Professor nas áreas de Terceiro Setor e PI.

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terça-feira, 12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.

... Diante disso, os advogados Renato Dolabella Melo e Mariana Mendes Álvares da Silva Campos, do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, tecem considerações acerca da lei 9.610/98, a lei de direitos autorais. (Clique aqui) Direito condominial O...
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quinta-feira, 22/10/2020

(Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ

O artigo 20 do Código Civil detalha melhor a questão, deixando claro que a utilização da imagem poderá ser proibida se isso atingir a honra, a boa fama ou a respeitabilidade da pessoa, ou ainda no caso de uso para fins comerciais.

... representada. _________ *Renato Dolabella Melo é advogado do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito de Empresa. *Lívia Costa de Oliveira é...
(Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ
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terça-feira, 22/9/2020

Nova regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (decreto 10.489/20): Novo capítulo de uma longa novela

A regulamentação da LAB precisa focar em criar soluções e não gerar mais problemas para um setor de extrema relevância econômica e social, que já se encontra duramente prejudicado pela pandemia

...o aqui . _________ *Renato Dolabella Melo é advogado do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito de Empresa.
Nova regulamentação da Lei Aldir Blanc para o setor cultural (decreto 10.489/20): Novo capítulo de uma longa novela
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terça-feira, 22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2020.

...e aqui) Cultura O advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, traz para debate assunto bem recente: o decreto federal 10.489/20, que altera a regulamentação anterior (decreto 10.464/201) e introduz três modificações...
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terça-feira, 1/9/2020

A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

Renato Dolabella Melo, Lívia Costa de Oliveira e Gabriel Moreira

Apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, essas organizações da sociedade civil também estão sujeitas a essa nova legislação.

... violação; _________ *Renato Dolabella Melo é advogado do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito de Empresa. *Lívia Costa é advogada...
A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor
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terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

...i) LGPD e o terceiro setor Renato Dolabella Melo e Lívia Costa de Oliveira (Dolabella Advocacia e Consultoria) e Gabriel Moreira mostram que o terceiro setor, apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse...
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quinta-feira, 20/8/2020

A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural (decreto 10.464/20): Solução ou problema?

Além do extenso prazo para elaboração de uma medida que se diz emergencial, o texto do decreto é uma fonte maior de questionamentos e regras burocráticas do que de soluções para a crise enfrentada pelo setor cultural.

...e aqui _________ *Renato Dolabella Melo é advogado do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito de Empresa.
A regulamentação da Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural (decreto 10.464/20): Solução ou problema?
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quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

...to 10.464/20 O advogado Renato Dolabella Melo, da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, traz interessante artigo sobre o recente decreto 10.464/20, destinado a regulamentar a lei Aldir Blanc (14.017/20) e as medidas de auxílio emergencial ao setor cultural...
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quarta-feira, 22/7/2020

Obrigatoriedade de autorização prévia para realização de sorteios por organizações da sociedade civil: A lei 14.027, de 20 de julho de 2020

O Congresso Nacional sugeriu explicitar que a realização de sorteios pelas OSCs dependeria de autorização prévia, nos moldes da lei 5.768/71, caso a distribuição gratuita de prêmios fosse superior a R$10.000,00 ao mês.

... 5.768/71 _________ *Renato Dolabella Melo é advogado do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito de Empresa.
Obrigatoriedade de autorização prévia para realização de sorteios por organizações da sociedade civil: A lei 14.027, de 20 de julho de 2020
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quarta-feira, 22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de julho de 2020.

... Consultoria, o advogado Renato Dolabella Melo tece comentários sobre a lei 14.027/20, que trata das regras para distribuição gratuita de prêmios por Organizações da Sociedade Civil, também chamadas de Terceiro Setor. (Clique aqui) Migalhas de peso...
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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria...
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segunda-feira, 4/5/2020

Lives e direitos autorais: Remuneração dos autores por execução pública musical

Renato Dolabella Melo

Como fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives? É devido algum pagamento a compositores e músicos?

... demais. _________ *Renato Dolabella Melo é doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI. Mestre em Direito Econômico pela UFMG. E advogado da Dolabella Advocacia e Consultoria.
Lives e direitos autorais: Remuneração dos autores por execução pública musical
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sexta-feira, 17/4/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480

Renato Dolabella

É imprescindível a aplicação plena da regra constitucional de reserva a lei complementar para definição de qualquer exigência que possa impactar no gozo da imunidade, de forma direta ou indireta.

... 27/03/2020). _________ *Renato Dolabella Melo é advogado do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI. Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Pós-graduado em Direito de Empresa...
Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480
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quarta-feira, 1/4/2020

A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus

Renato Dolabella

Criados pela lei 12.213/10, os fundos são geridos pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

... PROJETOS".  9 https://fonif.org.br/wp-content/uploads/2017/06/PESQUISA_FONIF_2019_compressed.pdf ___________________________________________________________________________ *Renato Dolabella Melo é advogado do Dolabella Advocacia e Consultor...
A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus
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quinta-feira, 2/1/2020

Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações

Renato Dolabella

É fundamental perceber que o modelo do clube-empresa não será uma solução efetiva caso não seja acompanhado por uma gestão eficiente.

... Dialética, 2004. _________ *Renato Dolabella Melo é sócio do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria. Doutor e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação. Mestre em Direito Econômico. Professor universitário nas áreas de Terceiro Setor e PI....
Recuperação judicial para associações desportivas sem fins lucrativos, mudança para forma empresarial (clube-empresa) ou refundação: (im)possibilidades, requisitos e limitações
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quinta-feira, 2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.

... Esporte Clube, o advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, aborda se uma pessoa jurídica sem fins lucrativos poderia requerer recuperação judicial e as consequências jurídicas no caso de uma conversão para uma...
MIGALHAS nº 4.761
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segunda-feira, 9/12/2019

Da ilegalidade da resolução CGSN 150/19 e a exclusão de atividades culturais do regime de microempreendedor individual (MEI)

Renato Dolabella Melo

Trata-se de uma norma que precisa urgentemente ser revogada, antes que cause danos irreparáveis ao setor cultural brasileiro.

... 2020. _________________  *Renato Dolabella Melo é sócio do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria.
Da ilegalidade da resolução CGSN 150/19 e a exclusão de atividades culturais do regime de microempreendedor individual (MEI)
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segunda-feira, 9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de dezembro de 2019.

... análise do caso, o advogado Renato Dolabella Melo (Dolabella Advocacia e Consultoria) pondera: "Além do recente posicionamento do Poder Executivo Federal, no sentido de rever a resolução e manter as atividades no MEI, é importante que esta experiência...
MIGALHAS nº 4.747
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segunda-feira, 23/3/2015

Propriedade intelectual e sham litigation

Renato Dolabella

Na conduta de sham litigation, o agente busca obter uma exclusividade à qual não faz jus.

...empreendimento.____________________*Renato Dolabella Melo é advogado e professor de Propriedade Intelectual do IBMEC/MG. Doutorando e mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI. Mestre em Direito Econômico pela...
Propriedade intelectual e sham litigation
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