O que saiu em Migalhas sobre Renato Flavio Marcao

O que saiu em Migalhas sobre Renato Flavio Marcao

/depeso
quarta-feira, 25/3/2009

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas – uma luz ao final do túnel

O Supremo Tribunal Federal vem entendendo reiteradamente não ser cabível a liberdade provisória para o delito de tráfico de drogas, nada obstante a modificação introduzida na Lei dos Crimes Hediondos. Neste sentido, podemos citar o Habeas C...

O Supremo Tribunal Federal vem entendendo reiteradamente não ser cabível a liberdade provisória para o delito de tráfico de drogas, nada obstante a modificação introduzida na Lei dos Crimes Hediondos. Neste sentido, podemos citar o Habeas C...
/depeso
quinta-feira, 12/4/2007

As alterações na lei dos crimes hediondos – A lei nº. 11.464/07

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...

A chamada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/90 ) trazia em seu bojo duas disposições de caráter processual/penal (uma delas relacionada com a própria execução da pena), que não se compatibilizavam com a Constituição Federal: a proibiç...
/quentes
sexta-feira, 9/2/2007

Resultado do sorteio de obra "Curso de Execução Penal"

Sorteio de Obra Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Curso de Execucao Penal" (Editora Saraiva, 314 p.) elaborada e cordialmente oferecida pelo insigne advogado Renato Marcao. Confira abaixo o nome ...

Sorteio de Obra Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Curso de Execucao Penal" (Editora Saraiva, 314 p.) elaborada e cordialmente oferecida pelo insigne advogado Renato Marcao. Confira abaixo o nome ...
/quentes
segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças III

Chegancas III Abaixo os felizardos ganhadores que receberao os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso voce nao esteja nesta lista, nao desanime. Resta ainda as Chegancas IV. Premios da Editora Saraiva. Clique a...

Chegancas III Abaixo os felizardos ganhadores que receberao os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso voce nao esteja nesta lista, nao desanime. Resta ainda as Chegancas IV. Premios da Editora Saraiva. Clique a...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/4/2005

MIGALHAS nº 1.156

Quinta-feira, 28 de abril de 2005 - Migalhas n? 1.156 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Bercovici Matos - Advogados (Clique aqui) _______________ "Quem orde...

MIGALHAS nº 1.156
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