O que saiu em Migalhas sobre Renato Leite Monteiro
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Leite Monteiro

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segunda-feira, 25/3/2019

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à int...

... apontam os especialistas Renato Leite Monteiro, Maria Cecília Gomes e Bruno Bioni, em texto produzido para a international association of privacy professionals (IAPP)31, em que tecem um rico comparativo entre LGPD e GDPR, do qual se destaca o seguinte...
Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade
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segunda-feira, 7/1/2019

A exceção dos dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular na LGPD

Somente o tempo nos permitirá compreender a verdadeira utilidade da exceção tratada, mas não tenho dúvida de que o §4º do art. 7º da LGPD será uma das principais ferramentas utilizadas por aqueles que defendem uma fluidez maior para o ambie...

... contextual detalhada”, de Renato Leite Monteiro (disponível em ); Livro “Proteção de dados pessoais. Comentários à Lei n. 13.709/2018” de Patrícia Peck Pinheiro; 5 Termo utilizado na LGPD para referir-se a qualquer forma de uso de dados, conforme inciso...
A exceção dos dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular na LGPD
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sexta-feira, 29/6/2018

A importância no tratamento de dados pessoais em operações de fusão e aquisição de empresas

Pedro Nachbar Sanches e Paulo de Oliveira Piedade Vidigal

Atualmente, um dos pontos mais sensíveis na realização de um processo de fusão e aquisição é a possível quebra de promessa de privacidade com o titular dos dados pessoais.

...bem leciona o professor Renato Leite Monteiro em seu estudo aprofundado sobre o tema: "Quanto à eficácia extraterritorial da Regulamentação, antes de qualquer análise pormenorizada, é necessário afirmar que ela não...
A importância no tratamento de dados pessoais em operações de fusão e aquisição de empresas
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quarta-feira, 8/7/2015

Proibição da Uber: a inconstitucionalidade do PL 349/2014 do Município de São Paulo

Renato Leite Monteiro

A Lei Nacional de Mobilidade Urbana, ao deixar de fora o conceito de serviços de transporte privado particular, estabelece uma distinção entre estes e os serviços de transporte público individual.

...legais. _______________ *Renato Leite Monteiro é professor e advogado de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
Proibição da Uber: a inconstitucionalidade do PL 349/2014 do Município de São Paulo
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quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...município de São Paulo", Renato Leite Monteiro, advogado de Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. (Clique aqui) "O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi - o caso do DF", Carlos Henrique...
MIGALHAS nº 3.652
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quarta-feira, 5/12/2012

MIGALHAS nº 3.013

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.013 - Fechamento às 11h.   "O tempo é o princípio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressões das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletrônico CNJ concede li...

MIGALHAS nº 3.013
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quarta-feira, 20/6/2012

Marco regulatório da internet brasileira: “Marco Civil”

Renato Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro

Autores discorrem sobre o marco civil da internet e o que a legislação atual já prevê.

...Mestre em Direito pela UNESP. *** Renato Leite Monteiro é advogado de Opice Blum Advogados Associados. Professor Universitário. Mestre em Direito pela UFC. __________
Marco regulatório da internet brasileira: “Marco Civil”
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quarta-feira, 20/6/2012

MIGALHAS nº 2.898

Quarta-feira, 20 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.898 - Fechamento às 10h33. "Medo, conselheiro eterno do erro." Rui Barbosa(Clique aqui) Editorial Como dito ontem por este rotativo, o caso do juiz goiano que pediu para se afa...

...Opice Blum, Paulo Sá Elias e Renato Leite Monteiro (Opice Blum Advogados Associados) discorrem sobre o Marco Civil da Internet, ponderando acerca do que já é previsto em nossa legislação, as carências e necessidades de...
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sábado, 15/10/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 10/10/11 Atividade minerária e seus impactos Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro Os advogados apresentam os impactos amb...

... Coriolano Almeida Camargo e Renato Leite Monteiro Os advogados analisam os incentivos econômicos e sociais levados em consideração pelos perpetradores de crimes informáticos. (Clique aqui)     Quinta -...
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terça-feira, 11/10/2011

Análise econômica e social dos crimes informáticos

Coriolano Almeida Camargo e Renato Leite Monteiro

Os advogados analisam os incentivos econômicos e sociais levados em consideração pelos perpetradores de crimes informáticos.

...e Inteligência Cibernética da FADISP. Renato Leite Monteiro é advogado do escritório Opice Blum Advogados Associados e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética da...
Análise econômica e social dos crimes informáticos
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terça-feira, 11/10/2011

MIGALHAS nº 2.733

Terça-feira, 11 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.733 - Fechamento às 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ernesto Borges Advogados (Clique aqui) ____________________________...

...Almeida Camargo Advogados, e Renato Leite Monteiro, do escritório Opice Blum Advogados Associados, analisam os incentivos econômicos e sociais levados em consideração pelos perpetradores de crimes informáticos, o que...
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quinta-feira, 12/5/2011

Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais

Renato Leite Monteiro e Caio César Carvalho Lima

O Brasil, em contramão a muitos de seus pares no cenário mundial, ainda não dispõe de proteção adequada para dados de natureza pessoal. Mesmo levando em consideração as proteções à intimidade e à privacidade estabelecidas pela CF/88 e pelo ...

...nessa normativa aludida, os advogados Renato Leite Monteiro e Caio César Carvalho Lima elaboraram comentários acerca do Anteprojeto de Lei Sobre Proteção de Dados Pessoais, que podem ser lidos na íntegra (clique aqui), em...
Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais
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quinta-feira, 12/5/2011

MIGALHAS nº 2.628

Quinta-feira, 12 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.628 - Fechamento às 11h42.   "Não é a pá nem a enxada que enterram, é o esquecimento ; as pás cheias de esquecimento devem ser mais pesadas sobre os mortos do que as pás cheias de t...

...o assunto, os advogados Renato Leite Monteiro e Caio César Carvalho Lima (escritório Opice Blum Advogados Associados) apresentam análise de todos os artigos do anteprojeto. (Clique aqui) Banalização Após conceituar o...
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terça-feira, 15/12/2009

Estruturas críticas: o próximo alvo

Em um mundo globalizado dependente da manutenção de uma infraestrutura digital, ataques cibernéticos que podem ser lançados contra infraestruturas críticas por qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo tornam-se ameaças que podem trazer re...

Em um mundo globalizado dependente da manutenção de uma infraestrutura digital, ataques cibernéticos que podem ser lançados contra infraestruturas críticas por qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo tornam-se ameaças que podem trazer re...
Estruturas críticas: o próximo alvo
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terça-feira, 15/12/2009

MIGALHAS nº 2.289

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.289 - Fechamento às 8h59.   "O que resta a cada um por prudência é reunir um pecúlio e adquirir um revólver; e aos seus semelhantes que lhe baterem à porta, dar, segundo as c...

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