O que saiu em Migalhas sobre Renato Lopes Becho
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Lopes Becho

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segunda-feira, 23/1/2017

MIGALHAS nº 4.036

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.

...Roque Antonio Carraza e Renato Lopes Becho (Juiz Federal), mestres e doutores em Direito Tributário pela PUC/SP, são os coordenadores do curso de especialização em "Direito Processual Tributário", que está com inscrições...
MIGALHAS nº 4.036
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terça-feira, 10/6/2014

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"

Veja quem faturou o número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário".

...de critérios jurídicos - Renato Lopes Becho - Os prazos para os exequentes nas exceções de pré-executividade - Pareceres - Ives Gandra da Silva Martins - Aspectos referentes a imunidade dos livros eletrônicos, assim como...
Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"
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quarta-feira, 7/8/2013

28 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª região

No dia 9/8 será realizada eleição para escolha da lista tríplice.

...Federal de Campinas/SP Renato Lopes Becho 10ª vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP Raquel Fernandez Perrini 8ª vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP Carlos Eduardo Delgado 1º...
28 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª região
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terça-feira, 11/12/2012

Correspondente premiado

O correspondente Galbia do Amor Divino Rosa Oliveira, cadastrado em Anicuns/GO, ganhou a obra "Lições de Direito Tributário".

...Tributário" (503p.), de autoria de Renato Lopes Becho, uma gentileza da Editora Saraiva Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 27/10/2011

A validade dos recibos de saúde para o Imposto de Renda condicionada ao endereço do profissional

O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social.

O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social.
A validade dos recibos de saúde para o Imposto de Renda condicionada ao endereço do profissional
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quinta-feira, 5/8/2010

A inconstitucionalidade formal da contribuição previdenciária devida pelo contratante de cooperativas de trabalho: diferença entre trabalho e serviço

Rodrigo Bernardes Ribeiro

As contribuições sociais destinadas à Seguridade Social retiram seu fundamento de validade do art. 195 da CF/88, que limita a competência legislativa tributária da União aos fatos que arrola.

...aqui), como bem pondera Renato Lopes Becho: "Entendemos que não é mais possível classificar-se as pessoas jurídicas apenas como sociedades ou associações civis, fundações e sociedades ou associações comerciais. Há que...
A inconstitucionalidade formal da contribuição previdenciária devida pelo contratante de cooperativas de trabalho: diferença entre trabalho e serviço
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sexta-feira, 4/12/2009

MIGALHAS nº 2.282

Sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.282 - Fechamento às 11h.   "O povo não precisa de caridade, precisa de justiça." Eça de Queirós Dia da Justiça Na próxima terça-feira, 8, comemora-se o "Dia da Justi...

MIGALHAS nº 2.282
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sexta-feira, 4/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito Tributário"

Sorteio de obra A filosofia é uma ciência que almeja atingir a sabedoria, o conhecimento profundo sobre um objeto de estudo. Assim, a filosofia do Direito Tributário é uma busca pelos caminhos que levam à compreen...

Sorteio de obra A filosofia é uma ciência que almeja atingir a sabedoria, o conhecimento profundo sobre um objeto de estudo. Assim, a filosofia do Direito Tributário é uma busca pelos caminhos que levam à compreen...
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quinta-feira, 3/12/2009

MIGALHAS nº 2.281

Quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.281 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : José Anchieta da Silva Advocacia - JASA (Clique aqui) ________...

MIGALHAS nº 2.281
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quarta-feira, 2/12/2009

MIGALHAS nº 2.280

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.280 - Fechamento às 11h22.   "É o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança...

MIGALHAS nº 2.280
MIGALHAS nº 2.280
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sexta-feira, 21/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Dreito Tributário Cooperativo"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido...
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segunda-feira, 21/8/2006

ISS e as cooperativas de trabalho

Sadi Antonio Sehn

Nos termos do art. 5º, da LC 116/03, o prestador do serviço é o contribuinte imposto: “Art. 5º. Contribuinte é o prestador do serviço.” Entretanto, tendo em vista as peculiaridades do ato cooperativo, o qual é regido pela lei ordinária 5.76...

Nos termos do art. 5º, da LC 116/03, o prestador do serviço é o contribuinte imposto: “Art. 5º. Contribuinte é o prestador do serviço.” Entretanto, tendo em vista as peculiaridades do ato cooperativo, o qual é regido pela lei ordinária 5.76...
ISS e as cooperativas de trabalho
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quinta-feira, 25/8/2005

A lei nº.10.666, de 8 de maio de 2003 e a extensão do benefício da aposentadoria especial aos cooper

Ana Carolina Silva Barbosa

Em 12 de dezembro de 2002, foi publicada a Medida Provisória nº. 83, que concedeu o benefício previdenciário da aposentadoria especial aos cooperados das cooperativas de produção e trabalho, além de trazer algumas modificações no sistema pa...

Em 12 de dezembro de 2002, foi publicada a Medida Provisória nº. 83, que concedeu o benefício previdenciário da aposentadoria especial aos cooperados das cooperativas de produção e trabalho, além de trazer algumas modificações no sistema pa...
A lei nº.10.666, de 8 de maio de 2003 e a extensão do benefício da aposentadoria especial aos cooper
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terça-feira, 14/6/2005

Lançamento - Comentários ao Código Tributário Nacional

O lançamento será no Shopping Eldorado

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quinta-feira, 28/4/2005

Revista Dialética de Direito Tributário e Direito Processual

Migalhas sorteia para os leitores os lançamentos

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Revista Dialética de Direito Tributário e Direito Processual
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