O que saiu em Migalhas sobre Renato Lopes De Paiva

O que saiu em Migalhas sobre Renato Lopes De Paiva

/quentes
terça-feira, 10/3/2020

Embalagem de biscoitos "Futurinhos Black" não viola trade dress da marca Oreo

Para TJ/PR, elementos comuns na embalagem não bastam para configurar concorrência desleal.

... relator, desembargador Renato Lopes de Paiva, destacou que o caso em tela versa sobre nicho específico, cujos produtos tendem, invariavelmente, a seguir um padrão de mercado com as mesmas cores e imagens semelhantes. No ramo dos molhos de tomate, por...
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segunda-feira, 14/10/2019

Suspensa proibição da venda de “Futurinhos Black” por semelhança com marca Oreo

Magistrado destacou que caso demanda análise especializada, já que se trata de produto semelhante.

... decidiu o desembargador Renato Lopes de Paiva, da 6ª câmara Cível do TJ/PR, ao derrubar liminar que determinava paralisação na comercialização do produto por violação de trade dress da marca de biscoitos Oreo. Ao interpor agravo, a fabricante alegou...
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quinta-feira, 15/1/2015

Varejistas não precisam encaminhar produtos com defeito à assistência técnica

Liminar do TJ/PR liberou 25 redes da obrigação.

...análise do recurso do MP, o desembargador Renato Lopes de Paiva verificou que, no caso, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação seria inverso, visto que a medida imporia aos comerciantes a disponibilização de...
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quinta-feira, 15/1/2015

MIGALHAS nº 3.536

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de janeiro de 2015.

...Decisão é do desembargador Renato Lopes de Paiva. (Clique aqui) Estado de necessidade Escritura pública na qual casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura em situação de...
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